Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS direito;ciência política; relações internacionais; gestão pública; segurança pt-BR <p><span>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</span></p><p>a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob modalidade de licença Creative Commons (<strong>Atribuição- Não Comercial- Sem Derivações 2.0 Brasil (CC BY-NC-ND 2.0 BR))</strong></p><p>(<a href="https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/br/">https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/br/</a>),</p><p> </p><p>b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p><p>c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.</p><p><span><br /></span></p> eduardo.g@uninter.com (Comitê Editorial) periodicoscientificos@uninter.com (Coordenação de Pesquisa e Publicações Acadêmicas) Ter, 12 Abr 2022 21:52:45 +0000 OJS 3.1.2.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Editorial https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/2262 <p>.</p> Eduardo Biacchi Gomes Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/2262 Ter, 12 Abr 2022 16:48:48 +0000 Ideologia de gênero: a influência deste conceito sobre a elaboração de projetos que tramitaram na câmara dos deputados no período de 2015 a 2018 https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1715 <p>Este artigo visa identificar a influência do termo Ideologia de Gênero na produção legislativa entre os anos de 2015 a 2018 na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa documental foi possível listar 40 projetos de lei protocolados nesse período, cujo assunto central é a Ideologia ou a Identidade de Gênero. A partir da análise dos dados que compõem este trabalho é possível afirmar que a Ideologia de Gênero influenciou grandemente a elaboração de projetos de Deputados Federais, os quais são majoritariamente contrários à promoção do entendimento relativo à identificação com outros gêneros senão masculino e feminino.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: ideologia de gênero; identidade de gênero; câmara dos deputados.</p> <p><strong>Abstract</strong></p> <p>This article aims to identify Gender Ideology term influence on the legislative production between the years 2015 and 2018 in the House of Representatives. It was possible to list 40 propositions filed in this period through documentary research, whose central issue is Gender Ideology or Gender Identity. From the analysis of the data that make up this work, it is possible to state that Gender Ideology has greatly influenced Federal Deputies’ projects elaboration, which are mostly contrary to the promotion of the understanding regarding the identification with genders other than male and female.</p> <p><strong>Keywords</strong>: gender ideology; gender identity; chamber of deputies.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>Este artículo pretende identificar la influencia del término ideología de género en la producción legislativa entre los años 2015 a 2018 en la Asamblea de Diputados. Por medio de investigación documental fue posible identificar 40 proyectos de ley registrados en ese período, cuyo tema central era la ideología o identidad de género. A partir del análisis de los datos que componen este trabajo, es posible afirmar que la ideología de género influenció grandemente la elaboración de proyectos de diputados federales, quienes son, en su mayoría, contrarios a la divulgación de la identificación con otros géneros que no sean el masculino y el femenino.</p> <p><strong>Palabras-clave</strong>: ideología de género; identidad de género; Asamblea de Diputados.</p> Letícia Hehn Soares, Carlos Alberto Simioni Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1715 Ter, 12 Abr 2022 16:57:19 +0000 Altruísmo na América Latina: entre o humanismo e a teologia cristã https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1692 <p>O sentido de bem-estar comum está distorcido na América Latina? Por meio de uma revisão integrativa de autores latino-americanos, o objetivo desta pesquisa é comprovar que a busca do bem-estar comum, chamada altruísmo, apresenta vários vieses ideológicos que distorceram o sentido de solidariedade, principalmente pela associação à filosofia humanista e seus vários expoentes, bem como à teologia cristã e seus atores religiosos. O Cristianismo e o Humanismo, como movimentos ideológicos, inclinam-se, na América Latina, a ações sociais isoladas sob influências políticas que não permitem a minimização da desigualdade social. Portanto, demonstram-se contradições das ideologias do Humanismo e do Cristianismo, através de práticas altruístas, com o intuito de discutir o desenvolvimento do altruísmo no continente latino-americano e suas divergências conceituais. Os estudos abordados neste artigo são panoramas históricos e pesquisas sociais sem influência política de particulares, e mostram que as ações sociais na América Latina não têm independência, especificamente contra a intensa desigualdade social.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: altruísmo; América Latina; humanismo; teologia cristã.</p> <p><strong>Abstract</strong></p> <p>Is the sense of common welfare distorted in Latin America? By means of an integrative review of Latin American authors, this research objective is to prove that the search for common well-being, called altruism, presents several ideological biases that have distorted the sense of solidarity, mainly by association with Humanist philosophy and its various exponents, as well as with Christian theology and its religious actors. Christianity and Humanism, as ideological movements, are inclined, in Latin America, to isolated social actions under political influences that do not allow social inequality minimization. Therefore, Humanism and Christian ideology's contradictions through altruistic practices are demonstrated to discuss the altruism development in the Latin American continent and its conceptual divergences. The studies discussed in this article are historical overviews and social research without political influence from private individuals and show that social actions in Latin America have no independence, specifically against intense social inequality.</p> <p><strong>Keywords</strong>: altruism; Latin America; humanism; Christian theology.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>¿Está el sentido de bienestar común distorsionado en Latinoamérica? Por medio de revisión integrativa de autores latinoamericanos, el objetivo de esta investigación es demostrar que la búsqueda del bienestar común, denominada altruismo, presenta muchas perspectivas ideológicas que distorsionan el sentido de solidaridad, principalmente por su asociación con la filosofía humanista y sus muchos notables, así como con la teología cristiana y sus actores religiosos. El cristianismo y el humanismo, como movimientos ideológicos, se inclinan, en Latinoamérica, a acciones sociales aisladas, bajo influencias políticas que no permiten la minimización de la desigualdad social. Por lo tanto, se muestran contradicciones de las ideologías del humanismo y del cristianismo en prácticas altruistas, con la intención de discutir el desarrollo del altruismo en el continente latinoamericano y sus divergencias conceptuales. Los estudios consultados en este artículo son panoramas históricos e investigaciones sociales sin influencia política de particulares, y comprueban que las acciones sociales en América Latina no gozan de independencia, específicamente contra la intensa desigualdad social.</p> <p><strong>Palabras-clave</strong>: altruismo; América Latina; humanismo; teología cristiana.</p> Naccer Cayc Ribeiro Donato Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1692 Ter, 12 Abr 2022 17:32:27 +0000 Movimentos sociais no Brasil: da década de 1970 aos dias atuais — a influência dos movimentos sociais e sua relação com a democracia e as organizações partidárias nos últimos cinquenta anos https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1671 <p>O artigo discute a relação entre os movimentos sociais e a democracia nos últimos cinquenta anos no Brasil. O objetivo desta pesquisa é analisar a influência de manifestações e protestos de rua, ocorridos entre 1970 e 2020, sobre o processo democrático brasileiro e as instituições partidárias. A análise parte das lutas sociais contra a ditadura e a participação da igreja católica por meio das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) no fim da década de 1970. Analisam-se também as lutas pela redemocratização e pela participação popular na década de 1980. Os movimentos sociais em rede e os novos movimentos sociais, na visão de Alain Touraine, também são objetos desta pesquisa. Observa-se a influência dos movimentos sociais não apenas sobre as instituições e o processo democrático, como também sobre as identidades individuais e coletivas que partilham suas ideologias, o que alterava expressivamente o jogo político e o funcionamento das instituições.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: movimentos sociais; identidade; ideologia; participação; democracia.</p> <p><strong>Abstract</strong></p> <p>This article discusses the relationship between social movements and democracy in the last fifty years in Brazil. This research aims to analyze the influence of demonstrations and street protests, which took place between 1970 and 2020, on the Brazilian democratic process and party institutions. The analysis starts from the social struggles against the dictatorship and Catholic Church participation through the CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) at the end of the 1970s. The struggles for re-democratization and for popular participation in the 1980s are also analyzed. The networked social movements and the new social movements, according to Alain Touraine, are also objects of this research. It is observed that social movements influence not only institutions and the democratic process but also individual and collective identities that share their ideologies, which expressively altered the political game and institutions’ functioning.</p> <p><strong>Keywords</strong>: social movements; identity; ideology; participation; democracy.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>El artículo discurre sobre la relación entre los movimientos sociales y la democracia en los últimos cincuenta años en Brasil. El objetivo de esta investigación es analizar la influencia de manifestaciones y protestas de calle, que tuvieron lugar ente 1970 y 2020, sobre el proceso democrático brasileño y las instituciones partidistas. El análisis parte de las luchas sociales contra la dictadura y la participación de la iglesia católica por medio de las CEB (Comunidades Eclesiales de Base) al final de la década de 1970. Se analizan también las luchas por la redemocratización y por la participación popular en la década de los 80. Los movimientos sociales en red y los nuevos movimientos sociales, en la visión de Alain Touraine, son también objeto de esta investigación. Observa-se la influencia de los movimientos sociales no solo sobre las instituciones y el proceso democrático, sino también sobre las identidades individuales y colectivas que comparten ideologías, lo que alteraba de forma expresiva el juego político y el funcionamiento de las instituciones.</p> <p><strong>Palabras-clave</strong>: movimientos sociales; identidad; ideología; participación; democracia.</p> Roger Ricardo Braga de Carvalho, Carlos Alberto Simioni Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1671 Ter, 12 Abr 2022 17:03:11 +0000 O analfabeto e sua participação política no Brasil https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1638 <p>O presente trabalho tem por objetivo analisar a história do voto das pessoas analfabetas no Brasil e como esse processo contribuiu para a construção da democracia. Apesar de terem direito ao voto facultativo, não é possível votar em analfabetos, isto é, seus direitos políticos não são integrais. Em vista disso, a inclusão social efetiva deste grupo é fulcral para o desenvolvimento do processo democrático, por intermédio da cidadania.</p> <p><strong>&nbsp;</strong><strong>Palavras-chave: </strong>analfabeto; voto; democracia; cidadania; elites.</p> <p><strong>&nbsp;</strong><strong>Abstract</strong></p> <p>This study aims to analyze the history of the vote of illiterate people in Brazil and how this process contributed to the construction of democracy. Although they are entitled to an optional vote, it is not possible to vote for illiterates, that is, their political rights are not integral. In view of this, the effective social inclusion of this group is central to the development of the democratic process, through citizenship.</p> <p><strong>&nbsp;</strong><strong>Keywords</strong>: illiterate; vote; democracy; citizenship; elites.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>El presente trabajo tiene el objetivo de analizar la historia del voto de las personas analfabetas en Brasil y cómo ese proceso contribuyó para la construcción de la democracia. Aunque tengan derecho al voto voluntario, no es posible votar por analfabetos, es decir, sus derechos políticos no son integrales. En virtud de ello, la inclusión social efectiva de ese grupo es fundamental para el desarrollo del proceso democrático, por medio de la ciudadanía.</p> <p><strong>&nbsp;</strong><strong>Palabras-clave: </strong>analfabeto; voto; democracia; ciudadanía; élites.</p> Adriana de Moura Burgugi Mendes Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1638 Ter, 12 Abr 2022 17:38:01 +0000 PSD: os parlamentares de um partido Catch-All https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1627 <p>Fundado em 2011, o PSD (Partido Social Democrático) é um partido recente nas disputas eleitorais. No entanto, apresentou grande potencial nas eleições que participou, sendo considerado, atualmente, relevante no Congresso Nacional. A partir dos dados levantados, observaram-se poucas mudanças na elite do partido, que tomou posse em 2015. Segundo alguns autores, como Kirchheimer (2012) e Panebianco (2005), o PSD se encaixa no modelo denominado <em>catch-all</em>. Neste sentido, com base nos dados da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva-se analisar os deputados do PSD comparativamente, para criar um panorama da bancada do partido. Ademais, busca-se compreender a responsividade do sistema partidário brasileiro.</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: partidos; <em>catch-all</em>; elites.</p> <p><strong>Abstract </strong></p> <p>Established in 2011, PSD (Social Democratic Party) is a recent party in electoral disputes. Nevertheless, it presented great potential in the elections it participated, being considered, nowadays, relevant in the National Congress. From the data collected, there were few changes in the elite of the party, which took office in 2015. According to some authors, such as Kirchheimer (2012) and Panebianco (2005), PSD fits the party model called catch-all. Hence, based on data from the Superior Electoral Court and the Chamber of Deputies, the objective is to analyze PSD’s deputies comparatively, to create an overview of the party’s parliamentary group. Moreover, it seeks to understand the responsiveness of the Brazilian party system.</p> <p><strong>Keywords: </strong>parties; catch-all; elites.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>Fundado en 2011, el PSD (Partido Social Democrático) es un partido reciente en las disputas electorales. Sin embargo, ha presentado gran potencial en las elecciones en las que ha participado y tiene relevancia, actualmente, en el Congreso Nacional. A partir de los datos recopilados, se observan pocos cambios en la cúpula del partido, que tomó posesión en 2015. Según algunos autores, como Kirchheimer (2012) y Panebianco (2005), el PSD se encaja en el modelo denominado <em>catch-all</em>. De esa manera, sobre la base de los datos de la Asamblea de Diputados y del Tribunal Superior Electoral, se pretende analizar a los diputados del PSD en términos comparativos, para elaborar un panorama de la bancada del partido. Además, se tratará de entender la responsividad del sistema partidista brasileño.</p> <p><strong>Palabras-clave</strong>: partidos; <em>catch-all</em>; cúpulas.</p> Victor Diogo Urbanek, Carlos Alberto Simioni Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1627 Ter, 12 Abr 2022 17:43:26 +0000 Midiatização política: efeitos das mídias sociais comparados com outros meios de comunicação na campanha presidencial de 2018 https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1590 <p>Em época de eleições, todo candidato a algum cargo político faz uso de ferramentas para pesquisar, estruturar e realizar sua campanha eleitoral e fazer seu marketing político. A internet trouxe uma variedade delas, principalmente o impulsionamento de conteúdo. Pensando nisto, este trabalho buscou medir o impacto causado, tanto na suas limitações jurídicas — que recentemente tiveram atualizações, através de leis e resoluções da Justiça Eleitoral —, como nas suas vantagens e desvantagens em termos de resultado. Realizou-se uma pesquisa com foco no que foi gasto na campanha presidencial de 2018 em mídias digitais e com os métodos tradicionais de propaganda. Esse levantamento de dados beneficiou-se de informações prestadas pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será que o valor investido na campanha eleitoral em plataformas na internet compensa os desafios por ela impostos, como notícias falsas e os robôs por exemplo?</p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: midiatização; impulsionamento; campanha.</p> <p><strong>Abstract</strong></p> <p>During election time, every candidate for any political office makes use of tools to research, structure, and conduct their election campaign and do their political marketing. The internet has brought a variety of them, mainly content boosting. With this in mind, this work sought to measure the impact caused, both in its legal limitations — which recently had been updated, through laws and resolutions of the Electoral Justice —, as well as in its advantages and disadvantages in terms of result. A survey was conducted focusing on what was spent in the 2018 presidential campaign on digital media and traditional methods of advertising. This data collection benefited from the information provided by candidates to the Superior Electoral Court (TSE). Does the amount invested in the election campaign on internet platforms compensate for the challenges imposed by it, such as fake news and robots, for example?</p> <p><strong>Keywords: </strong>mediatization; boosting; campaign.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>En época de elecciones, todo candidato a un cargo político cualquiera utiliza herramientas para investigar, estructurar y llevar a cabo su campaña electoral, su marketing político. Internet trajo una gran variedad de ellos, principalmente el posicionamiento de contenido. Con esto en mente, este trabajo buscó medir el impacto causado, tanto en sus limitaciones legales — que se habían actualizado recientemente, a través de leyes y resoluciones de la Justicia Electoral —, como en sus ventajas y desventajas en términos de resultados. Se hizo una investigación centrada en lo que se gastó en la campaña presidencial de 2018 en medios digitales y con los métodos tradicionales de publicidad. Esa recolección de datos se benefició de la información proporcionada por los candidatos al Tribunal Superior Electoral (TSE). ¿La cantidad invertida en la campaña electoral en plataformas de internet supera los retos impuestos por ellas, como las noticias falsas y los robots, por ejemplo?</p> <p><strong>Palabras-clave:</strong> mediatización;posicionamiento de contenido; campaña.</p> Roger Felipe Gonçalves dos Santos Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1590 Ter, 12 Abr 2022 17:12:24 +0000 A participação feminina na política: análise do desenvolvimento dos movimentos sufragistas https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1597 <p>O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento dos movimentos sufragistas ocorridos em diversos países do mundo, entre o final do século XIX e o início do XX, e que resultaram na conquista do direito das mulheres de votar e de serem votadas. O referido período consiste na primeira onda do feminismo. Foi adotada a pesquisa documental como metodologia para a obtenção de informações. Para alcançar os objetivos pretendidos, será realizada uma breve conceituação dos termos feminismo, machismo e patriarcalismo, com a posterior investigação da origem dessas estruturas sociais, a influência do contexto histórico no surgimento do movimento sufragista e, por fim, será produzida a análise do desenvolvimento dos movimentos sufragistas no mundo. Como conclusão será observada a importância de se conhecer e estudar a história dos movimentos sociais, em especial do movimento sufragista, como forma de compreender a origem das estruturas e teorias presentes na sociedade contemporânea — tais como o machismo e o patriarcalismo —, e a importância do feminismo para a mulher.</p> <p><strong>Palavras-chave: </strong>voto; sufragista; feminismo.</p> <p><strong>Abstract</strong></p> <p>The purpose of this article is to analyze the development of women’s suffrage movements that took place in different countries of the world, between the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, which resulted in the conquest of the right of women to vote and to be voted. This period consists of the first wave of feminism. Documentary research was adopted as a methodology for obtaining information. To achieve the intended objectives, a brief theoretical conceptualization of the terms feminism, sexism and patriarchalism will be carried out, with the subsequent investigation of the origin of these social structures, the influence of the historical context on the emergence of the suffrage movement, and, finally, the analysis of the development of women's suffrage movements in the world will be produced. In conclusion, the importance of knowing and studying the history of social movements, especially the suffrage movement, as a way of understanding the origin of the structures and theories present in contemporary society — such as sexism and patriarchalism —, and the importance of feminism for women will be observed.</p> <p><strong>Keywords:</strong> vote; suffragist; feminism.</p> <p><strong>Resumen</strong></p> <p>El objetivo de este artículo es analizar el desarrollo de los movimientos feministas surgidos en diversos países del mundo, entre el final del siglo XIX e inicio del XX, los cuales resultaron en la conquista del derecho de las mujeres al voto y a ser votadas. El referido período consiste en la primera ola del feminismo. Se adoptó la investigación documental como metodología para la obtención de informaciones. Para el logro de los objetivos establecidos, se presentará una breve definición de los términos feminismo, machismo y patriarcalismo, con posterior investigación del origen de esas estructuras sociales y la influencia del contexto histórico en el surgimiento del movimiento sufragista en el mundo. Como conclusión, se observará la importancia de se conocer y estudiar la historia de los movimientos sociales, en especial la del movimiento sufragista, como forma de comprender el origen de las estructuras y teorías presentes en la sociedad contemporánea — tales como el machismo y el patriarcalismo —, y la importancia del feminismo para la mujer.</p> <p><strong>Palabras-clave: </strong>voto; sufragista; feminismo.</p> Janaina Magalhães Fernandes Oliveira Copyright (c) 2022 Caderno da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança https://cadernosuninter.com/index.php/ESGPPJS/article/view/1597 Ter, 12 Abr 2022 17:09:13 +0000