Controladoria governamental: uma investigação de suas funções no Poder Executivo Estadual
Resumo
RESUMO
Este artigo tem como objetivo investigar se os Estados Federados possuem institucionalizadas unidades de controladorias e quais são as funções desempenhadas. A metodologia empregada na pesquisa quanto aos objetivos caracteriza-se como descritiva, quanto aos procedimentos utilizou-se de pesquisa documental e a abordagem do problema é qualitativa. Os dados foram coletados por meio de informações disponíveis nos sitios dos estados brasileiros no período de abril e maio de 2012. Os resultados indicam que 24 (vinte e quatro) dos 27 (vinte e sete) estados investigados apresentam unidades de controle, embora nem todas sejam chamadas de controladorias, algumas são denominadas como auditorias e outras como secretarias de controles. Observou-se que 3 (três) estados não apresentaram em seus sítios a existência de unidade de controle. Em relação às funções, apenas 18 (dezoito) declararam suas funções, das quais 31% referem-se ao controle interno, 17% a função contábil e de controle de risco, 16% a função gerencial/estratégica, 10% a função de informação, 8% a função de proteção e controle dos ativos e 1% a função tributária. As funções das Controladorias estão alinhadas as funções do controle interno definidas pelo Constituição Federal, ou seja, está alinhada a observação dos aspectos legais.
Palavras-chave: Controladoria; Função da Controladoria; Controladoria Governamental.
ABSTRACT
This article aims to investigate if the federated states have institutionalized units of controllership and what functions are performed. The methodology used during the research in relation to objectives has a descriptive nature. As regards the procedures, it was performed a documentary research with a qualitative approach. The data were collected by means of information available on the sites of Brazilian states in the period from April to May 2012. The results indicate that 24(twenty-four) of 27 (twenty-seven) states investigated have control units. Although not all of them are called as units of controllership, some are named as audits and others as secretariats of control. It was observed that 3 (three) states did not present in their sites the existence of units of controllership. In relation to the functions, only 18 (eighteen) declared their functions. 31% are related to internal control; 17% to the accounting and risk control function; 16% to the management/strategic function, 10% to the information function, 8% the protection and control of assets function and 1% to the tax function. The controllership functions are aligned with the internal control functions as defined by the Federal Constitution. It means that they are aligned with the observation of legal aspects.
Key words: Controllership. The controllership function. Governmental controllership.
RESUMEN
Este artículo tiene por objeto examinar si los Estados Federados tienen institucionalizadas las unidades de contraloría y cuáles son las funciones desempeñadas. La metodología empleada en la investigación, con respecto a los objetivos, se caracteriza como descriptiva, con respecto a los procedimientos se utilizó la investigación documental y el abordaje del problema es cualitativo. Los datos fueron recopilados por medio de las informaciones disponibles en los sitios web de los estados de Brasil en el período comprendido entre abril y mayo de 2012. Los resultados indican que de los 27 (veintisiete) estados investigados tienen unidades de control, aunque no todas se llaman como contraloría, algunas se denominan como auditorias y otras como secretarias de controles. Se observó que 3 (tres) de los estados no presentaron en sus sitios la existencia de la unidad de control. En relación con las funciones, sólo 18 (dieciocho) declararon sus funciones, de los cuales 31% están relacionados con el control interno, el 17% la función de la contabilidad y del control del riesgo, el 16% la función de gestión/ estratégica, el 10% la función de información, el 8% la función de protección y control de los activos y el 1% a la función de impuesto. Las funciones de las Contralorías se alinean en las funciones del control interno definidas por la Constitución Federal, es decir, está alineado con la observación de los aspectos jurídicos.
Palabras-clave: Controladoria. Función de la Controladoria. Controladoria Gubernamental.
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