Selfie do lixo: retratando o Brasil na política nacional de resíduos sólidos sob ângulos social, econômico e ambiental

Resumo

RESUMO

No Brasil, as preocupações com questões ambientais provieram em grande parte dos abalos sentidos pela economia mundial decorrente de crises energéticas, das instabilidades do mercado petrolífero, das baixas dos níveis de água nos reservatórios nacionais e do crescente acúmulo de poluição e lixo descartados no meio ambiente sem devido tratamento. A década de 2000 apresentou discussões, propostas e medidas para lidar com a temática ambiental, responsabilizando os municípios no tratamento de seus próprios resíduos, culminando em 2010 na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Diante desses fatos, questiona-se aqui como o Brasil reagiu às diretrizes da PNRS? O objetivo deste trabalho é retomar uma discussão da PNRS com pesquisa documental de conceitos acerca de políticas públicas para o meio ambiente com a incorporação de dados secundários de 27 estados, sob justificativa de elencar causas, conseqüências, atores sociais relevantes na preparação de cenário favorável ao estabelecimento de políticas públicas de cunho ambiental e reunir dados para futuras análises. Conclui-se que o Brasil, na maioria dos estados, ainda possui lixões a céu aberto como principal fim de destinação, sendo Rondônia e São Paulo os estados que mais e menos, respectivamente, possuem lixões; medidas como coleta seletiva ainda são subutilizadas pelas municipalidades, sendo o Maranhão e o Distrito Federal, respectivamente, os estados que menos e mais empregam a coleta; campanhas de conscientização, educação e responsabilização ambiental ainda são bastante precárias e/ou compreendidas pela população, mesmo após o prazo final (2010) para cumprimento das diretrizes da PNRS, sendo de extrema importância incentivar a redução, a reutilização e o tratamento de resíduos, reunindo esforços das esferas econômica, social e ambiental.

Palavras-chave: Brasil. PNRS. Lixo.

ABSTRACT

In Brazil, environmental concerns mostly come from world economy due to energy crisis, oil market instability, low national water reservoir levels, and current untreated pollution and disposable garbage accumulation in the environment. In the years 2000, there were discussions regarding measures to deal with environmental issues, which pointed cities as responsible for treating their own residues and such discussions resulted in the 2010 Solid Residue National Policy (PNRS). What was the reaction to such directives? The following paper resumes the PNRS discussion by using a concept documentary research regarding environmental public policies by analyzing data from 27 states in order to show causes, consequences, relevant social factors in building a favorable scenario to establish public environmental policies and gather data for future reviews. It was concluded that in most states garbage is not taken to landfills. Sao Paulo has the fewest number of landfills and Rondonia has the most. Maranhao is the state that least use selective garbage collection and the Distrito Federal is the one that uses it the most. Publicity campaigns to educate the population are not efficient or absorbed even after the deadline (2010) for implementing PNRS directives. It is extremely important to emphasize the reuse and residue treatment by using economic, social and environmental resources.         

Keywords: Brazil. PNRS. Garbage.