Confiança nas instituições e adesão ao voto obrigatório: uma relação necessária?
Resumo
RESUMO
O presente trabalho aborda como tema central a problemática de uma eventual implantação do voto facultativo no Brasil. O trabalho realiza um balanço sobre os argumentos em favor e contra a adoção do voto facultativo e suas consequências. Em seguida, a partir de uma pesquisa com amostra não probabilística realizada em Curitiba em 2014, explora quais variáveis estão mais associadas com a posição favorável ao voto facultativo, tais como sexo, idade, escolaridade e percepção sobre o funcionamento das instituições políticas. O fio condutor do trabalho é a preocupação com a exclusão de determinados setores caso o voto facultativo venha a ser adotado. Dessa forma, o trabalho conclui que o voto obrigatório pode manter maior inclusão eleitoral e evitar a super-representação de eleitores mais mobilizados, como pertencentes a movimentos sociais ou a grupos cativos de lideranças políticas, como os eleitores neopentecostais.
Palavras-chave: voto obrigatório; voto facultativo; desconfiança nas Instituições Públicas.
ABSTRACT
The main objective of the following paper is to consider the possibility of implementing the voluntary voting in Brazil. The project aims to summarize the arguments pro and against the adoption of the voluntary voting and its consequences. Then, from a non-probabilistic research sample held in Curitiba in 2014, it considers which variables are more associated with the favorable position to voluntary voting, such as sex, age, schooling and the perception of how the political institutions work. The guiding principles of the project is the concern with the exclusion of certain sectors if the voluntary voting is adopted. Thus, the project concluded that the mandatory voting could maintain some considerable electoral inclusion and avoid the super-representation of more engaged voters, such as the ones belonging to social movements or political leaderships, such as neo-Pentecostal voters.
Keywords: mandatory voting; voluntary voting; mistrust in public institutions.
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Referências
BARRETO, Álvaro Augusto de Borba. O eleitor ausente: O não comparecimento às urnas na discussão das Ciências Sociais. Civìtas, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p.187-206, ago. 2008. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=4&cad=rja&uact=8&ved=0CDEQFjAD&url=http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/download/4760/3822&ei=P4d0Vcj0OM_WgwS24IDABQ&usg=AFQjCNEzN0PC7rcrFeo11E33DA816nfq7g&bvm=bv.95039771,d.eXY>. Acesso em: 28 fev. 2015.
BOHN, Simone R. Contexto político-eleitoral, minorias religiosas e voto em pleitos presidenciais (2002-2006). Opin. Publica, Campinas, v. 13, n. 2, p. 366-387, Nov. 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762007000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 02 Abr 2015.
DE OLIVEIRA, Iolanda Carvalho; GUERRA, Lemuel Dourado. Os significados da representação política nos discursos de militantes e líderes do MST: aspectos observados no caso do sul da Bahia. Raízes, Campina Grande, v. 23, n. 12, p.127-139, dez. 2004. Disponível em: <http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_10.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2015.
DIRCEU, José; IANONI, Marcus. Reforma Política: Instituições e democracia no Brasil atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. 48 p.
ELKINS, Zachary. Quem iria votar? Conhecendo as conseqüências do voto obrigatório no Brasil. Opin. Publica, Campinas, v. 6, n. 1, p. 109-136, Apr. 2000 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762000000100005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13 Mar 2015.
FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opin. Publica, Campinas, v. 15, n. 2, p.386-421, 2009. FapUNIFESP (SciELO). DOI: 10.1590/s0104-62762009000200005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762009000200005&script=sci_arttext>. Acesso em: 19 mar. 2015.
LOPES, Noemi Araujo. A frente parlamentar evangélica e sua atuação na câmara dos deputados. 2013. 110f. Monografia (Especialização) - Curso de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/7140/1/2013_NoemiAraujoLopes.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2015.
MENDONÇA, Ricardo. Rejeição ao voto obrigatório sobe para 61% do eleitorado. Folha de São Paulo. São Paulo. 11/05/2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1452545-rejeicao-ao-voto-obrigatorio-sobe-para-61-do-eleitorado.shtml>. Acesso em: 07 abr. 2015.
MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública, Campinas, v., n. 1, p.33-63, mar. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/op/v11n1/23694.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.
NICOLAU, Jairo Marconi. História do voto no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 79 p.
OLIVEIRA, Luzia Helena Herrmann de. Voto obrigatório e eqüidade um estudo de caso.São Paulo Perspec. São Paulo , v. 13, n. 4, p. 144-152, Dec. 1999 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88391999000400016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 Mar 2015.
PALMEIRA, Moacir. Voto: racionalidade ou significado? Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 20, n. 7, p.26-30, out. 1992. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=217:rbcs-20&catid=69:rbcs&Itemid=399>. Acesso em: 15 mar. 2015.
RUBIO, Delia Ferreira. Financiamento de partidos e campanhas: fundos públicos versus fundos privados. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 73, p. 6-16, Nov. 2005. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002005000300001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 07 Mar 2015.
SCHLOMOFF, Arthur. O voto obrigatório e sua incidência na participação política no Brasil. 2009. SciencesPo. Disponível em: <http://www.sciencespo.fr/opalc/sites/sciencespo.fr.opalc/files/schlomoff_votoobrigatoriobrasil.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.
SOUZA FILHO, Antônio Maria Claret de. OS IMPACTOS DAS REGRAS DO VOTO COMPULSÓRIO E FACULTATIVO NAS ESTRATÉGIAS DE CAMPANHA: Eleições Majoritárias Brasileiras e Norte-Americanas Análise Neoinstitucional. 2009. 68 f. TCC (Graduação) - Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: <http://opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/MONOGRAFIA-claret.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2015.
TELLES, Helcimara de Souza; LOURENÇO, Luiz Cláudio; STORNI, Tiago Prata L. Partidos, campanhas e voto: como o eleitor decide nas municipais. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 12, n. 1, p.91-116, jun. 2009. Disponível em: <http://opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/telles-storni-lourenco-pdf.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2015.
VALENTE NETO, José. O voto facultativo e o financiamento público de campanha eleitoral no Brasil: corrupção, cidadania e democracia em debate. Themis: Revista da Esmec, Fortaleza, v. 2, n. 3, p.193-230, 2003. Disponível em: <http://www2.tjce.jus.br:8080/esmec/wp-content/uploads/2008/10/themis-v4-n1.pdf#page=187>. Acesso em: 15 mar. 2015.
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