Devolução de crianças e adolescentes no período pós-adoção

Autores

  • Dorival da Costa
  • Dayse Mara Bortoli
  • Edinalva Severo

Resumo

RESUMO

O artigo faz um breve histórico da adoção desde a antiguidade e mais especificamente no Brasil e traz o estado da arte de pesquisas no tema da devolução de crianças e adolescentes no período pós-adoção, durante a fase de convivência e durante a adoção estabelecida. Foram pesquisados artigos no sistema Portal de periódicos CAPES, Web of Science, Google acadêmico, Lilacs, Pubmed, Trial. No Brasil, segundo dados do TJ Paraná, 200 crianças e adolescentes foram devolvidas após-adoção. Foram poucos estudos encontrados cujos resultados se assemelham no que se refere aos motivos da devolução. As famílias adotantes têm dificuldade de deixar a criança imaginada e ideal para construir laços afetivos com a acriança real, a que está ali, no presente, e que traz uma bagagem emocional pregressa. Os motivos para a devolução perpassam esse imaginário que precisa ser desconstruído. Também foram observadas falhas institucionais de avaliação de cadastro e no acompanhamento do processo de adoção, desde a decisão pela adoção, expectativas, preparo para a nova fase familiar e questões simbólicas e imaginárias sobre adoção e a criança, até a fase final, da adoção já estabelecida. Como sugestões os estudos coadunam entre si colocando acerca da responsabilização civil e indenização das crianças devolvidas e principalmente do fortalecimento da política de garantia integral de direitos.

Palavras-chave: Adoção. Devolução. Vinculação. Família.

ABSTRACT

The article presents a brief history of adoption since antiquity and more specifically in Brazil, and brings a state-of-the-art research on the issue of returning children and adolescents in the post-adoption period, during the familiarity phase and during the established adoption. Articles were researched in the CAPES Journal Portal system, Web of Science, Google Scholar, Lilacs, Pubmed, Trial. In Brazil, according to data by the court of justice from Paraná State, 200 children and adolescents were returned after adoption. There were few studies found whose results were similar regarding the reasons for such return. Adopting families have a hard time leaving the imagined and ideal child to build affective bonds with the actual child, who is real and present, and who carries a former emotional background. The reasons for returning pervade those imaginary notions that need to be deconstructed. Institutional failures to evaluate information and in the follow-up of the adoption process, from the decision, expectations, preparation for the new family phase, and symbolic and imaginary questions about adoption and the child, until the final phase of adoption have also been noted. As suggestions, the studies are in line with each other, regarding the civil liability and indemnity of the returned children and especially the strengthening of the full rights guarantee policy.

Keywords: Adoption. Return. Bonding. Family.

RESUMEN

El artículo hace un breve histórico de la adopción desde la antigüedad y más específicamente en Brasil, y estudia el estado del arte de investigaciones sobre el tema de la devolución de niños y adolescentes en el período posadopción, durante la fase de convivencia, así como durante la adopción ya establecida. Se estudiaron artículos publicados en el sistema Portal de revistas periódicas CAPES, Web of Science, Google Académico, Lilacs, Pubmed, Trial. En Brasil, según datos del Tribunal de Justicia de Paraná, doscientos niños y adolescentes fueron devueltas una vez adoptados. Se encontraron escasos artículos cuyos resultados coincidieran en lo que se refiere a las causas de la devolución. Las familias adoptantes tienen dificultades para alejar al niño idealizado para construir lazos afectivos con el niño real, el que está allí, en el presente, y que trae consigo un bagaje emocional anterior. Los motivos para la devolución recorren ese imaginario que necesita ser desconstruido. También se observaron fallas institucionales en la evaluación de expedientes, así como en el seguimiento del proceso de adopción, desde la decisión de adoptar, las expectativas del adoptante, el preparo para la nueva fase familiar y cuestiones simbólicas e imaginarias sobre la adopción y el niño, hasta la etapa final, de la adopción ya establecida. Como sugerencias, los estudios coinciden en que se definan responsabilidades civiles e se aprueben indemnizaciones a los niños devueltos. Coinciden también sobre la necesidad de fortalecerse políticas de garantía integral de derechos.

Palabras-clave: Adopción. Devolución. Vinculación. Familia.

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Biografia do Autor

Dorival da Costa

Assistente Social, doutorando na PUCSP, coordenador do Bacharelado em Serviço Social e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade – GETFS UNINTER

Dayse Mara Bortoli

Psicóloga, doutoranda na UNIOESTE Foz do Iguaçu PR, vinculado ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade – GETFS UNINTER

Edinalva Severo

Assistente Social, Especialista em Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente pelo ISEPE/PR, vinculado ao Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho, Formação e Sociabilidade – GETFS UNINTER

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Publicado

2019-10-03

Edição

Seção

Artigos