Devolução de criança e adolescente após adoção e o olhar da justiça brasileira

Resumo

RESUMO

Este estudo tem como objetivo conhecer quais são os fatores que levam os pretendentes a desistirem da adoção no estágio de convivência ou após o trâmite legitimado do processo, e analisar o olhar da justiça brasileira frente a esse problema. Dentro dessa realidade, observa-se que muitas crianças e adolescentes ainda necessitam de um lar, pois residem em instituições de acolhimento, afastados da atenção, afeto e proteção de uma família. Em contrapartida ao entusiasmo dos adotantes, mantém-se o fenômeno da adoção, que, por ser um método demorado, faz com que inúmeras famílias se encontrem à espera durante anos, com o objetivo de inserir em seu seio familiar a criança ou o adolescente tão desejado. Entretanto, em algumas circunstâncias, após todas as orientações e preparos desde a aproximação, o estágio de convivência até a conclusão da adoção —que torna irrevogável tal medida—, os adotantes em algumas ocasiões devolvem a criança ou o adolescente para o acolhimento institucional, muitas vezes por razões subjetivas do cotidiano, como o fato da criança ou do adolescente não ter respondido às expectativas e anseios dos familiares. Sendo assim, o presente artigo visará contextualizar, essencialmente, a questão da devolução, as suas consequências e, inclusive, a responsabilidade dos adotantes. A justificativa deste estudo se dá devido ao crescente número de crianças e adolescentes que vêm sendo devolvidos, assim como ao fato da não existência de dados que esclareçam o problema a contento para um devido enfrentamento da questão. A construção deste estudo foi alicerçada em dados bibliográficos de relevância para a área.

Palavras-chave: Adoção; Devolução; Crianças e Adolescentes

ABSTRACT

This study aims to understand what are the factors that lead applicants to give up adoption at the coexistence stage or after the legitimation of the process, and analyze the view of Brazilian justice facing this problem. Within this reality, it is observed that many children and adolescents still need a home because they live in foster care, away from the attention, affection and protection of a family. In contrast to the enthusiasm of adopters, the phenomenon of adoption remains, which, being a time-consuming method, makes countless families wait for years, with the aim of inserting a child or adolescent in their family. However, in some circumstances, after all guidance and preparation since the approach, the cohabitation stage to the completion of adoption – which makes it irrevocable – adopters sometimes return the child or adolescent to institutional care, often for subjective reasons of daily life, such as the fact that the child or adolescent did not respond to the expectations and wishes of family members. Thus, this article aims to contextualize, essentially, the issue of returning, its consequences and even the responsibility of adopters. The justification of this study is due to the growing number of returned children and adolescents, as well as the fact that there is no data to clarify the problem to a proper confrontation of the issue. The construction of this study was based on relevant bibliographic data for the area.

Keywords: Adoption; Return; Children and Adolescents

RESUMEN

Este estudio tiene el objetivo de conocer los factores que generan desistimientos frente a la adopción, tanto en la fase de convivencia como después de legitimado el proceso, así como pretende analizar la mirada de la justicia brasileña sobre ese problema. Dentro de esa realidad, se observa que muchos niños y adolescentes todavía necesitan un hogar, pues viven en residencias de acogida, lejos de la atención, del afecto y de la protección de una familia. En contraposición al entusiasmo de los adoptantes, se mantiene el fenómeno de la adopción que, por ser un método demorado, mantiene a muchas familias durante años a la espera de incluir en el seno familiar al niño o al adolescente tan anhelado. Sin embargo, en algunas circunstancias, aun después de todas las orientaciones y preparaciones desde la etapa de aproximación, de convivencia, hasta la conclusión de la adopción —la que hace irrevocable tal medida—, los adoptantes en algunas oportunidades devuelven al niño o al adolescente al resguardo institucional, muchas veces por razones subjetivas, de la vida cotidiana, como el hecho de que el niño o adolescente no responda a las expectativas y anhelos de los familiares. En virtud de ello, este artículo pretende contextualizar, esencialmente, la cuestión de la devolución, sus consecuencias e, incluso, la responsabilidad de los adoptantes. La justificación de este estudio se debe al creciente número de niños y adolescentes que vienen siendo devueltos, así como al hecho de la no-existencia de datos que aclaren suficientemente el problema, para un adecuado tratamiento de la cuestión. La construcción de este trabajo se apoyó en datos bibliográficos relevantes para el tema.