Participação social no Sistema Único de Saúde, no âmbito da ouvidoria de saúde
Resumo
Este artigo insere-se no campo temático da democracia participativa. Nesse contexto, analisa-se o direito do cidadão conforme o princípio da Participação Social no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Ouvidoria de Saúde. Por meio de pesquisa bibliográfica, investiga-se o processo de democratização do Brasil e a construção da cidadania. A análise se desenvolveu a partir das interações entre Estado e sociedade, e suas influências sobre o processo democrático da participação social na Ouvidoria do SUS. Os resultados da pesquisa evidenciaram como o trabalho da ouvidoria, através da participação cidadã, pode ser aplicado na gestão das políticas públicas na área da saúde.
Palavras-chave: Democracia Participativa; gestão do SUS; políticas públicas.
Abstract
This article is part of the thematic field of participatory democracy. In this context, the citizen's right is analyzed according to the principle of Social Participation in the Unified Health System (SUS), within the scope of the Health Ombudsman. Through bibliographic research, the process of democratization in Brazil and the construction of citizenship are investigated. The analysis was developed from the interactions between State and society, and their influences on the democratic process of social participation in SUS Ombudsman. The research results showed how the ombudsman’ work, through citizen participation, can be applied in the management of public policies in the area of health.
Keywords: Participatory Democracy; SUS management; public policies.
Resumen
Este artículo se ubica en el campo temático de la democracia participativa. En ese contexto, se analiza el derecho del ciudadano, de acuerdo con el principio de la Participación Social en el Sistema Único de Salud (SUS), en el ámbito de la Defensoría de Salud. Por medio de revisión bibliográfica, se investiga el proceso de redemocratización de Brasil y la construcción de la ciudadanía. El análisis se desarrolló a partir de las interacciones entre Estado y sociedad, y sus influencias sobre el proceso democrático de la participación social en la Defensoría del SUS. Los resultados de la investigación pusieron en evidencia cómo el trabajo de la defensoría, por medio de la participación ciudadana, puede ser aplicado en la gestión de políticas públicas en el área de salud.
Palabras-clave: Democracia Participativa; gestión del SUS; políticas públicas.
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