Participação e controle social: elementos para pensar a conjuntura

  • Tayná Schnepper Barche Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Danuta Estrufika Cantoia Luiz Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
  • Alessandra Andri Pagliari Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Resumo

A participação e o controle social são fundamentais para consolidação da democracia no país. Consequentemente, no processo político neoliberal vivenciado no Brasil — em que o Estado gradativamente assume menos responsabilidades e liberaliza o mercado (capital) — os espaços de participação social e a gestão de controle social são fundamentais à representatividade de interesses populares coletivos. A partir desta afirmação, o objetivo deste artigo é fazer uma breve sistematização sobre participação e controle social no Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa de natureza exploratória e descritiva que utiliza revisão bibliográfica para maior aproximação com a realidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir com as políticas públicas da assistência social e áreas afins, bem como mostrar à sociedade a importância da participação e do controle social para construção, implementação e fiscalização de políticas públicas.

 Palavras-chave: participação social; sociedade civil; controle social.

Abstract

Participation and social control are fundamental for the consolidation of democracy in the country. Consequently, in the neoliberal political process experienced in Brazil — in which the State gradually assumes less responsibilities and liberalizes the market (capital) — spaces for social participation and the management of social control are fundamental to the representativeness of collective popular interests. Based on this statement, the objective of this article is to make a brief systematization of participation and social control in Brazil. This is qualitative research of an exploratory and descriptive nature that uses a literature review to get closer to reality. With this research, it is expected to contribute to the public policies of social assistance and related areas, as well as to show society the importance of participation and social control for the construction, implementation and inspection of public policies.

Keywords: social participation; civil society; social control.

Resumen

La participación y el control social son fundamentales para la consolidación de la democracia en el país. En consecuencia, en el proceso político neoliberal de Brasil — en el que el Estado gradualmente asume menos responsabilidades y liberaliza el mercado (capital) — los espacios de participación social y la gestión de control social son imprescindibles para la representatividad de intereses populares colectivos. A partir de esa afirmación, el objetivo de este artículo es hacer una breve sistematización sobre la participación y control social en Brasil. Se trata de investigación cualitativa de naturaleza exploratoria y descriptiva que utiliza revisión bibliográfica para un mejor acercamiento a la realidad. Con esta investigación se espera contribuir con las políticas públicas de asistencia social y áreas afines, así como enseñar a la sociedad la importancia de la participación y del control social para construcción, implantación y control de políticas públicas.

Palabras-clave: participación social; sociedad civil; control social.

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Publicado
2022-02-09
Seção
Artigos