Participação e controle social: elementos para pensar a conjuntura
Resumo
A participação e o controle social são fundamentais para consolidação da democracia no país. Consequentemente, no processo político neoliberal vivenciado no Brasil — em que o Estado gradativamente assume menos responsabilidades e liberaliza o mercado (capital) — os espaços de participação social e a gestão de controle social são fundamentais à representatividade de interesses populares coletivos. A partir desta afirmação, o objetivo deste artigo é fazer uma breve sistematização sobre participação e controle social no Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa de natureza exploratória e descritiva que utiliza revisão bibliográfica para maior aproximação com a realidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir com as políticas públicas da assistência social e áreas afins, bem como mostrar à sociedade a importância da participação e do controle social para construção, implementação e fiscalização de políticas públicas.
Palavras-chave: participação social; sociedade civil; controle social.
Abstract
Participation and social control are fundamental for the consolidation of democracy in the country. Consequently, in the neoliberal political process experienced in Brazil — in which the State gradually assumes less responsibilities and liberalizes the market (capital) — spaces for social participation and the management of social control are fundamental to the representativeness of collective popular interests. Based on this statement, the objective of this article is to make a brief systematization of participation and social control in Brazil. This is qualitative research of an exploratory and descriptive nature that uses a literature review to get closer to reality. With this research, it is expected to contribute to the public policies of social assistance and related areas, as well as to show society the importance of participation and social control for the construction, implementation and inspection of public policies.
Keywords: social participation; civil society; social control.
Resumen
La participación y el control social son fundamentales para la consolidación de la democracia en el país. En consecuencia, en el proceso político neoliberal de Brasil — en el que el Estado gradualmente asume menos responsabilidades y liberaliza el mercado (capital) — los espacios de participación social y la gestión de control social son imprescindibles para la representatividad de intereses populares colectivos. A partir de esa afirmación, el objetivo de este artículo es hacer una breve sistematización sobre la participación y control social en Brasil. Se trata de investigación cualitativa de naturaleza exploratoria y descriptiva que utiliza revisión bibliográfica para un mejor acercamiento a la realidad. Con esta investigación se espera contribuir con las políticas públicas de asistencia social y áreas afines, así como enseñar a la sociedad la importancia de la participación y del control social para construcción, implantación y control de políticas públicas.
Palabras-clave: participación social; sociedad civil; control social.
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Referências
ABERS, Rebecca Neaera; SILVA, Marcelo Kunrath; TATAGIBA, Luciana. Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas. Lua Nova, São Paulo, n. 105, p. 15-46, set. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-015046/105.
BRASIL. Decreto n.º 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9759.htm. Acesso em: 01 fev. 2022.
BOURGUIGNON, Jussara Ayres; JUNIOR, Constantino Ribeiro de Oliveira; SGARBIERO, Márcia. Pesquisa em ciências sociais: interfaces, debates e metodologias: Pesquisa exploratória: concepção e percurso metodológico. Ponta Grossa: Toda Palavra, 2012. p. 194-209.
CALVI, Kéttini Upp. O controle social nos conselhos de políticas e de direitos. Emancipação, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 9-20, 2008. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/111. Acesso em: 20 jan. 2021.
GOHN, M. G. Movimentos Sociais no Início do Século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003.
GOHN, M. G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63-81, jan./abr. 2019.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Editora Unicamp, 2002.
RAICHELIS, R. Esfera pública e os conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
TORO, Jose Bernardo; WERNECK, Nísia. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
