Maternidade das mulheres em situação de rua: expressão de violação do direito à convivência familiar e comunitária?
Resumo
Esta pesquisa é consequência de inúmeras discussões relacionadas às mulheres em situação de rua e o desejo / direito de serem mães, pois têm o direito à maternidade. O objetivo geral delimitado foi compreender o direito à convivência familiar e comunitária e à maternidade das mulheres em situação de rua. Para alcançá-lo, realizou-se uma pesquisa descritiva, usando como metodologia a revisão bibliográfica e também documental; suas principais bases teóricas foram o Estatuto da Criança e do Adoloescente (ECA), o Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), entre outras legislações vigentes, além de artigos científicos apresentados no grupo de pesquisa População em situação de rua em Curitiba: perfil e vivências no território central da cidade. A pesquisa permitiu perceber que as mulheres em situação de rua são invisibilizadas no que se refere aos seus direitos de cidadania e que, muitas vezes, lhes é negado o direito à maternidade. Conclui-se sobre a necessária continuidade e aprofundamento de estudos neste campo temático.
Palavras-chave: situação de rua; maternidade; infância.
Abstract
This research is the result of numerous discussions related to homeless women and the desire/right to be mothers, as they have the right to motherhood. The delimited general objective was to understand the right to family and community life and to motherhood of homeless women. To achieve it, descriptive research was carried out, using as methodology the bibliographical and documentary review; its main theoretical bases were the Statute of the Child and Adolescent (ECA), the National Plan of Policies for Women, the Consolidation of Labor Laws (CLT), among other current legislation, as well as scientific articles presented in the research group Homeless people in Curitiba: profile and experiences in the city’s central territory. The research allowed us to realize that homeless women are made invisible concerning their citizenship rights and that they are often denied the right to motherhood. It concludes that is necessary to continue and deepen studies in this thematic field.
Keywords: street situation; maternity; childhood.
Resumen
Esta investigación es consecuencia de innumerables discusiones relacionadas con las mujeres que viven en la calle y el deseo / derecho de ser madres, pues tienen derecho a la maternidad. El objetivo general fue comprender el derecho a la convivencia familiar y comunitaria y a la maternidad de mujeres sin-techo. Para lograrlo, se realizó una investigación descriptiva, con revisión bibliográfica y documental como metodología; sus principales bases teóricas fueron el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA), el Plan Nacional de Políticas para Mujeres, la Consolidación de la Legislación Laboral (CLT), entre otras leyes vigentes, además de artículos científicos presentados en el grupo de investigación Población sin-techo en Curitiba: perfil y experiencias en el territorio central de la ciudad. El estudio permitió percibir que las mujeres sin-techo se hacen invisibles en lo que a sus derechos de ciudadanía se refiere y que, muchas veces, se les niega el derecho a la maternidad. Se concluye sobre la necesaria continuidad y profundización de estudios en esta área temática.
Palabras-clave: población sin techo; maternidad; infancia.
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