População em situação de rua: entre a segurança e a insegurança
Resumo
Este trabalho trata dos desafios enfrentados pela população em situação de rua em relação ao direito fundamental à segurança. Portanto, o recorte temático que o orienta é o nexo entre política de segurança pública e população em situação de rua. Diante das problematizações acerca do tema, delineia-se o seguinte objetivo geral: compreender os desafios que a população em situação de rua enfrenta quando se trata da política de segurança pública. Para alcançá-lo, adota-se a metodologia da pesquisa bibliográfica. Os principais resultados obtidos até o momento indicam que a segurança pública é um direito constitucional não suficientemente efetivado, especialmente quando se trata da população em situação de rua. O estudo ressalta a conduta das instituições sociais que contribuem para naturalização da violência, do preconceito e da discriminação contra a população em situação de rua, culpabilizando o indivíduo por estar nesta condição.
Palavras-chave: população em situação de rua; segurança pública; violência.
Abstract
This paper deals with the challenges faced by homeless population related to the fundamental right to safety. Therefore, the thematic cut that guides it is the nexus between public security policy and homeless people. Given the problematizations about the theme, the following general objective is outlined: to understand the challenges that homeless population faces when it comes to public safety policy. To achieve this, the bibliographic research methodology is adopted. The main results obtained so far indicate that public safety is a constitutional right not sufficiently effective, especially when it comes to the homeless population. The study highlights the conduct of social institutions that contribute to the naturalization of violence, prejudice and discrimination against the homeless population, blaming the individual for being in this condition.
Keywords: homeless population; public security; violence.
Resumen
Este trabajo trata de las dificultades enfrentadas por la población sin-techo respecto al derecho fundamental a la seguridad. Por lo tanto, la delimitación temática que lo orienta es el nexo entre la política de seguridad pública y la población sin-techo. Ante los problemas que el tema suscita, destaca-se el siguiente objetivo general: comprender los retos que la población sin-techo enfrenta cuando se trata de política de seguridad pública. Para lograrlo, se adopta metodología de investigación bibliográfica. Los principales resultados obtenidos hasta el presente indican que la seguridad pública es un derecho constitucional escasamente cumplido cuando se trata de la población sin-techo. El estudio resalta la conducta de instituciones sociales que contribuyen para la naturalización de la violencia, del prejuicio y de la discriminación contra la población sin-techo, y culpabiliza al individuo por estar en esa condición.
Palabras-clave: población sin-techo; seguridad pública; violencia.
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