Uma perspectiva do Serviço Social sobre a segurança pública aplicada à população em situação de rua no Brasil

  • Elaine Aparecida Andrade Lima UNINTER
  • Neiva Silvana Hack

Resumo

Este trabalho aborda a violência e exclusão vivenciadas pela população em situação de rua. A investigação contextualizou historicamente o fenômeno, além de discutir as contribuições do Serviço Social. Examinaram-se, também, as ações da segurança pública, relativas às demandas desta população. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada através de artigos, livros, revistas e reportagens. O estudo permitiu uma melhor compreensão do tema, no âmbito do capitalismo. Os resultados indicaram que os agentes de segurança pública também são impactados pelas contradições vigentes na sociedade contemporânea, pois não dispõem de condições adequadas para o exercício de suas funções. Em síntese, a investigação refletiu sobre as possibilidades de atuação do Serviço Social para combater a violência contra esta população vulnerável.

Palavras-chave: população em situação de rua; Serviço Social; segurança pública.

Abstract

This work addresses the violence and exclusion experienced by the homeless population. The investigation contextualized historically the phenomenon, in addition to discussing the contributions of Social Work. The actions of public security were also examined, concerning the demands of this population. As for the methodology, it is bibliographical research, carried out through articles, books, magazines, and reports. The study allowed a better understanding of the theme, in the context of capitalism. The results indicated that public security agents are also impacted by the current contradictions in contemporary society, as they do not have adequate conditions to exercise their functions. In summary, the investigation reflected on the possibilities of Social Work actions to combat violence against this vulnerable population.

Keywords: homeless population; Social Work; public security.

Resumen

Este trabajo trata la violencia y la exclusión vividas por la población sin-techo. La investigación contextualiza históricamente el fenómeno, además de discutir los aportes del Trabajo Social. Se examinan, también, las acciones de la seguridad pública relativas a los requerimientos de esa población. Sobre la metodología, se trata de una investigación bibliográfica, realizada por medio de artículos, libros, revistas y reportajes. El estudio permitió comprender mejor el tema, en el ámbito del capitalismo. Los resultados indicaron que los agentes de seguridad pública también son afectados por las contradicciones vigentes en la sociedad contemporánea, pues no cuentan con condiciones adecuadas para el ejercicio de sus funciones. En síntesis, el estudio reflexiona sobre las posibilidades de acción del Trabajo Social para combatir la violencia contra esa población vulnerable.

Palabras-clave: población sin-techo; Trabajo Social; seguridad pública.

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Biografia do Autor

Elaine Aparecida Andrade Lima, UNINTER

Estudante de Serviço Social.

Neiva Silvana Hack

Professora do curso de Serviço Social.

Referências

BALESTRELI, R.B. Segurança Pública no Brasil: um campo de desafios: um novo paradigma de segurança. Salvador: UFBA, 2010.

BARROCO, M.L.S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Bfwfs35RRvrQbKwTX9DhnNc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.

BRASIL. Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional Sobre População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2009.

COIMBRA, C.M.B. Direitos humanos e criminalização da pobreza. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: A SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AMÉRICA LATINA HOJE, 1., 2006, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: UERJ, 2006. Disponível em: https://aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/174600/mod_resource/content/1/5.%20Direitos%20Humanos%20e%20Criminaliza%C3%A7%C3%A3o%20da%20Pobreza.pdf . Acesso em: 02 ago. 2021.

COSTA, A.P.M. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2005.

IAMAMOTO, M.V. Serviço Social na cena contemporânea. Serviço Social, direitos sociais e competências profissionais. In: CFESS (org.). Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS; ABEPSS, 2009.

KUNZ, G.S. HECKERT, A.L. CARVALHO, V. Modos de vida da população em situação de rua: Inventando Táticas nas ruas de Vitória. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2014.

LIMA, R.S.de. Pesquisa inédita mostra que policiais querem reforma. CPJA-FGV, [S.l.], 2014. Disponível em: https://cpja.fgv.br/debate/pesquisa-inedita-mostra-policiais-querem-reforma. Acesso em: 03 dez. 2020.

MEDEIROS, J.M.de. SVIERCOSKI, V. O saber científico: TCC no Serviço Social. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2020.

MEIRELES, G.A.de. Serviço Social e questão Social: das origens a contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2018.

MENDONÇA, K.R.M. HONORATO, W.W.E. Atuação do assistente social na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro: uma reflexão da prática junto a família dos policiais vitimados. Duque de Caxias: Universidade do Grande Rio, 2019.

MNPR. MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA. Movimento nacional da população de rua: conhecer para lutar. Brasília: MNPR, 2010. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/MNPR_Cartilha_Direitos_Conhecer_para_lutar.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.

NOTA de Repúdio contraproposta de internação compulsória população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. Plataforma brasileira de políticas de drogas, [S.l.], 2020. Disponível em: https://pbpd.org.br/nota-de-repudio-contra-proposta-de-internacao-compulsoria-a-populacao-em-situacao-de-rua-na-cidade-do-rio-de-janeiro/. Acesso em: 06 jul. 2020.

OLIVEIRA, D.de. História do Brasil: política e econômica. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2012.

SILVA, M.L. da. Mudanças Recentes no Mundo do Trabalho e o Fenômeno População em Situação de Rua 1995 – 2005. Brasília: Universidade de Brasília - UNB, 2006.

SILVA, L.S. AGOSTINHO, L.O.V.de. A Fundamentalidade do direito ao espaço público e sua limitação em nome da segurança. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 21., 2012, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: CONPEDI; Universidade Federal de Uberlândia, 2012.

VERONEZE, R.T. Pesquisa em Serviço Social: dimensão constitutiva do trabalho do assistente social. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2020.

Publicado
2021-10-08
Seção
Artigos