Direito à convivência familiar e comunitária e à maternidade das mulheres em situação de rua

Resumo

Esta pesquisa é consequência de inúmeras discussões relacionadas às mulheres em situação de rua e o desejo/ direito de serem mães. O objetivo do trabalho é compreender o direito à convivência familiar e comunitária e à maternidade das mulheres em situação de rua. Para alcançar tal objetivo, realizou-se uma pesquisa descritiva, usando como metodologia a revisão bibliográfica e documental. Pretende-se compreender como a maternidade das mulheres em situação de rua ocorre, ao considerar a falta de políticas públicas que abarquem as especificidades delas. Investiga-se, também, a obrigação do Estado de propiciar condições para o desenvolvimento da criança e do adolescente, através do convívio familiar e comunitário.

Palavras-chave: Mulheres em situação de rua. Maternidade. Direito à convivência familiar e comunitária.