População em situação de rua e a questão da moradia

Resumo

Este trabalho procurou aprofundar o conhecimento acerca da população em situação de rua e a questão da moradia, considerando-se as relações de produção e de reprodução social da sociedade capitalista brasileira. O objetivo é o de relacionar as demandas da população em situação de rua com o deficit habitacional e o direito à moradia no Brasil. Para tanto, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: analisar a relação entre população em situação de rua e o deficit habitacional; compreender o papel do Estado na intervenção habitacional; compreender o cálculo do deficit habitacional. Adotaram-se as metodologias da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental para atender aos objetivos propostos. Evidenciou-se que as desigualdades sociais, econômicas e culturais estabelecidas na sociedade brasileira — resultantes das relações capitalistas desenvolvidas a partir da relação capital/trabalho — impossibilitam o acesso à moradia digna a uma grande parcela dos trabalhadores de baixa renda, o que eleva o deficit habitacional, como também submete uma parcela desses trabalhadores à situação de rua, o que se deve, ainda, à escassa intervenção do Estado na promoção de políticas habitacionais de interesse social voltadas à população mais pobre, além da inefetividade das políticas públicas específicas para a população em situação de rua.

Palavras-chave: População em situação de rua. Políticas públicas habitacionais. Deficit habitacional.