Do desemprego estrutural ao trabalho informal: uma alternativa de sobrevivência na cidade de Curitiba

Resumo

Este ensaio aborda a relação entre desemprego estrutural e trabalho informal para demonstrar como este se tornou alternativa de sobrevivência na cidade de Curitiba. O estudo analisa a origem da categoria questão social e o desemprego estrutural como uma das suas expressões, causada pelo avanço do neoliberalismo no Brasil, bem como pelo processo de exploração da classe trabalhadora. Para compreensão de como se tornou alternativa de sobrevivência, a informalidade precisar ser examinada como nova roupagem neoliberal. Portanto, recorre-se a pesquisas bibliográfica e de campo para desvelar os condicionantes gerados pelo desemprego estrutural. Conclui-se que o sistema político-econômico vigente enfraquece os direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, por flexibilizarem acordos de trabalho que fragilizam as proteções legais dos trabalhadores.

Palavras-chave: neoliberalismo; políticas públicas; direitos sociais.

 Abstract

This essay approaches the relationship between structural unemployment and informal work to demonstrate how this has become an alternative for survival in the city of Curitiba. The study analyzes the origin of the social question category and structural unemployment as one of its expressions, caused by the advance of neoliberalism in Brazil, as well as by the process of working-class exploitation. To understand how it has become an alternative for survival, informality needs to be examined as a new neoliberal guise. Therefore, it resorts to bibliographic and field research to unveil the conditions generated by structural unemployment. It concludes that the political-economic system in force weakens the social rights guaranteed in the Federal Constitution of 1988, by making labor agreements more flexible and weakening the legal protections of workers.

Keywords: neoliberalism; public policies; social rights.

 Resumen

 Este ensayo trata la relación entre desempleo estructural y trabajo informal para demostrar como este se volvió una alternativa de supervivencia en la ciudad de Curitiba. El estudio analiza el origen de la categoría cuestión social y el desempleo estructural como una de sus expresiones, causada por el avance del neoliberalismo en Brasil, así como por el proceso de explotación de la clase trabajadora. Para comprender cómo se volvió alternativa de supervivencia, la informalidad necesita ser examinada como nuevo ropaje neoliberal. Por lo tanto, se recurre a investigación bibliográfica y de campo para develar los condicionamientos generados por el desempleo estructural. Se concluye que el sistema político-económico vigente debilita los derechos sociales garantizados en la Constitución Federal de 1988, por cuanto se flexibilizan contratos de trabajo, lo que fragiliza las protecciones legales de los trabajadores.

Palabras-clave: neoliberalismo; políticas públicas; derechos sociales.