As expressões da questão social no cotidiano escolar e as contribuições do serviço social na escola
Resumo
Este ensaio tem como objetivo compreender as contribuições do Serviço Social na área da educação básica para o enfrentamento das expressões da questão social, presentes no cotidiano escolar. Ressalta-se, nos últimos anos, um aumento significativo no debate sobre o papel do assistente social na educação e na compreensão desse espaço de atuação, visto que a escola não está isolada da sociedade; ao contrário, é um local onde as expressões da questão social se manifestam. A pesquisa foi realizada por meio da interpretação da realidade concreta no sistema capitalista; fundamentou-se no método crítico-dialético e seus procedimentos se caracterizam como bibliográficos, de natureza exploratória e abordagem qualitativa. As considerações levantadas no presente artigo demarcam a importância do/a assistente social na educação diante das inúmeras manifestações da desigualdade social nos espaços educacionais, o que reforça o seu compromisso com uma educação emancipadora.
Palavras-chave: serviço social; questão social; educação.
Abstract
This essay aims to understand Social Service contributions in basic education to face the expressions of the social issue, present in the school everyday life. In recent years, there has been a significant increase in the debate about social worker’s role in education, also to understand its work field, since the school is not isolated from society; on the contrary, it is a place where the expressions of the social issue are manifested. The research was carried out through the interpretation of the concrete reality in the capitalist system; it was based on the critical-dialectical method and its procedures are characterized as bibliographic, of exploratory nature, and qualitative approach. The considerations raised in this article highlight the importance of the social worker in education before the numerous manifestations of social inequality in educational spaces, which reinforces their commitment to an emancipatory education.
Keywords: social work; social issue; education.
Resumen
Este ensayo tiene el objetivo de comprender los aportes del Trabajo Social en el área de la educación básica para el enfrentamiento de las expresiones de la cuestión social, presentes en la vida escolar. Se ha comprobado, en los últimos años, un aumento significativo en el debate sobre el rol del trabajador social en la educación y en la comprensión de ese espacio de actuación, una vez que la escuela no se encuentra aislada de la sociedad; al contrario, es un lugar en donde las expresiones de la cuestión social se manifiestan. La investigación se realizó por medio de la interpretación de la realidad concreta en el sistema capitalista; se fundamenta en el método crítico-dialéctico y sus procedimientos se caracterizan como bibliográficos, de naturaleza exploratoria y enfoque cualitativo. Las consideraciones presentadas en este artículo demarcan la importancia del trabajador social en la educación frente a las muchas manifestaciones de la desigualdad social en los espacios educativos, lo que refuerza su compromiso con una educación emancipadora.
Palabras-clave: trabajo social; cuestión social; educación.
Downloads
Referências
AMARO, Sarita. Serviço Social na educação: bases para o trabalho profissional. Florianópolis: Ed. UFSC, 2011.
AMARO, Sarita; BARBIANI, Rosangela. Serviço social na escola. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 1997.
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. O Serviço Social na educação. Revista Inscrita, Brasília, n. 6, 2000.
ANDRADE, Maria Ângela Rodrigues Alves. O metodologismo e o desenvolvimentismo no serviço social brasileiro – 1947 a 1961. Revista Serviço Social & Realidade, Franca - SP, v. 17, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 maio 2021.
BRASIL. Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8662.html. Acesso em: 23 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm. Acesso em: 20 dez. 2021.
BRASIL. Lei complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp187.htm#art47. Acesso em: 21 maio 2022.
CARVALHO, Raul; IAMAMOTO, Marilda Vilela. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 21. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
CFP. Conselho Federal de Psicologia. Ao(à) psicólogo(a) e ao(à) assistente social na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935. Brasília: CFP, 2020.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do/a Assistente Social: Lei 8662/93. 10. ed. Brasília: CFESS, 2012. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 20 set. 2022.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Subsídios para o debate sobre serviço social na educação. Brasília: CFESS, 2011.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Subsídios para atuação de assistentes sociais na política de educação. Brasília: CFESS, 2013
DERANI, Cristiane. Políticas públicas em Direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Política pública e norma política. São Paulo: Saraiva, 2003.
FÉRRIZ, Adriana Freire Pereira; DAMASCENO, Heide de Jesus. O trabalho do assistente social na política de educação no estado da Bahia. Aracaju: Criação, 2018.
FÉRRIZ, Adriana Freire Pereira; ALMEIDA, Mayra de Queiroz. Panorama da inserção do/a assistente social na política de educação. Salvador: EDUFBA, 2019.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Cortez, 1995.
GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. 2. ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 1995.
GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da Silva. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 1. ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 1994.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
IAMAMOTO, Marilda Villela. A Questão Social no capitalismo. Temporalis/ ABEPSS, Brasília, ano 2, n. 3, jan./jul. 2001.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no Serviço Social: ensaios críticos. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
IANNI, O. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
MARONEZE, L. F. Z; LARA, A. M. B. A política educacional brasileira pós 1990: novas configurações a partir da política neoliberal de estado. In: ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3.; CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 9., 2009, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, Paraná, 2009.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O serviço social na transição para o próximo milênio: desafios e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, Franca – SP, n. 57, 1998.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. O serviço social na área da educação. Revista Serviço Social & Realidade, Franca – SP, v. 8, n. 1, 1999.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
MEC. Ministério da Educação. O que é o reuni. 2010. Disponível em: http://reuni.mec.gov.br/o-que-e-o-reuni. Acesso em: 17 fev. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 108 p.
MIOTO, Regina Celia Tamaso. Orientação e acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias. In: CFESS; ABEPSS. Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS; ABEPSS, 2009.
MOTTA, Ivan Dias da; RICHETTI, Tatiana. Da necessidade de efetivação do direito à educação por meio de políticas públicas. In: VITA, Jonathan Barros; NASCIMENTO, Valéria Ribas do; RIBEIRO, Daniela Menegoti (org.). Direitos fundamentais e democracia II. 1. ed. Florianópolis -SC: FUNJAB, 2013.
NETTO, José Paulo. Ditadura e serviço social: uma análise do serviço social no Brasil pós-64. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
PASTORINI, Alejandra. A categoria “Questão Social” em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. 124 p.
QUINTÃO, André. O serviço social e a política de educação. Belo Horizonte – MG: Cândida Canedo, 2003.