Órfãos da Covid: mapeamento da situação de crianças e adolescentes de Ponta Grossa-PR
Resumo
O objetivo desta pesquisa é mapear o número de crianças e adolescentes que se tornaram órfãos em decorrência da pandemia da covid-19 no município de Ponta Grossa/PR, bem como discutir brevemente os impactos psicossociais para esses menores. Coletaram-se dados sobre as consequências da pandemia à vida de crianças e adolescentes, especialmente no município de Ponta Grossa, e acerca das medidas do governo para garantir direitos fundamentais e assistência ao público infantojuvenil, sobretudo o direito à convivência familiar e comunitária. A análise do material utiliza o método crítico-dialético, a partir do qual a realidade social não é estática, tampouco reificada, mas ocorre de um movimento histórico, contraditório e concreto com múltiplas determinações.
Palavras-chave: perdas parentais; pandemia; crianças e adolescentes.
Abstract
This research objective is to map the number of children and teenagers who became orphans due to covid-19’s pandemic in Ponta Grossa/PR, as well as to briefly discuss the psychosocial impacts for these minors. Data was collected about pandemic’s consequences on children’s and teenagers’ lives, especially in the city of Ponta Grossa, and about the government measures to ensure fundamental rights and assistance to children and teenagers, especially the right to family and community life. The analysis uses the critical-dialectical method, from which the social reality is not static, nor reified, but occurs from a historical, contradictory and concrete movement with multiple determinations.
Keywords: parental losses; pandemic; children and teenagers.
Resumen
El objetivo de esta investigación es hacer un mapeo del número de niños y adolescentes que se volvieron huérfanos en consecuencia de la pandemia del covid-19 en el municipio de Ponta Grossa/PR, así como discurrir brevemente sobre los impactos psicosociales sufridos por esos menores. Se recopilaron datos sobre las consecuencias de la pandemia en la vida de niños y adolescentes, especialmente en el municipio de Ponta Grossa, y acerca de las medidas del gobierno para garantizar derechos fundamentales y asistencia al público infantojuvenil, sobre todo en lo que concierne a su derecho a la convivencia familiar y comunitaria. El análisis del material utiliza el método crítico-dialéctico, a partir del cual la realidad social no es estática, tampoco reificada, sino que surge de un momento histórico, contradictorio y concreto con múltiples determinaciones.
Palabras-clave: muertes parentales; pandemia; niños y adolescentes.
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Referências
ALMEIDA, R. C.; PUGSLEY, V. R. G.; IENK, T. Do luto a orfandade: crianças como vítimas indiretas da Covid19. In: XVI JORNADA DE SAÚDE MENTAL, 16., 2021, Ponta Grossa. Anais [...] Ponta Grossa, 24-26 mai. 2021.
BRASIL. Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 1, 16 jul.1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n.° 510, de 7 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 44, 7 abr. 2016. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html. Acesso em: 14 set. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar n.° 213, de 2020. Dispões sobre a Renda Básica da primeira Infância para famílias de crianças que tiveram perdas parentais e ficaram órfãs. Brasília: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/- /materia/143994. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.º 2180, de 2021. Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos. Brasília: Senado Federal, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148801. Acesso em: 18 jan. 2022.
CERCA DE 1,5 milhão de crianças perderam pais, avós ou cuidadores devido à Covid-19, aponta estudo. Crescer. 21 jul. 2021. Saúde. Notícia. Disponível em: https://revistacrescer.globo.com/Saude/noticia/2021/07/cerca-de-15-milhao-de-criancasperderam-pais-avos-ou-cuidadores-devido-covid-19-aponta-estudo.html. Acesso em: 03 ago. 2021.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO COM ASSESSORIA PARLAMENTAR. Deputado Arilson assina projeto que cria amparo a órfãos de vítimas da covid-19. Assembleia Legislativa do Paraná. 14 fev. 2022. Comunicação. Notícias. Disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/deputado-arilson-assina-projeto-que-cria-amparo-a-orfaos-de-vitimas-da-covid-19. Acesso em: 30 de mar. 2022.
HILLIS, S. D. et al. Global minimum estimates of children affected by COVID-19- associated orphanhood and deaths of caregivers: a modelling study. The Lancet, [S.l.], v. 398, p. 391-402, 20 jul. 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2821%2901253-8. Acesso em: 7 dez. 2021.
JARES, X. R. Sobre a convivência e os conteúdos de uma Pedagogia da Convivência. In: JARES, X. R. Pedagogia da Convivência. Trad. Elisabete de Moraes Santana. São Paulo: Palas Athena, 2008.
LEVIEN, S.; ROSSKOPF, D. H. Covid-19 no Brasil: um olhar social sobre a pandemia. Revista Thema, Pelotas, v. 20, p. 1-16, 2021. Especial. DOI: http://dx.doi.org/10.15536/thema
LEVY, C.; RIBEIRO, R. Filhos sem mães: como se viram as famílias com órfãos da Covid-19. Publica, [S.l.], 2 mar. 2021. Especial coronavírus. Disponível em: https://apublica.org/2021/03/filhos-sem-maes-como-se-viram-as-familias-com-orfaos-da-covid-19/. Acesso em: 3 ago. 2021.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Artigo: crianças privadas de cuidados parentais devido à COVID-19. 19 de jul. 2021. Centro de Imprensa. Notícias. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/136680-artigocriancas-privadas-de-cuidados-parentais-devido-covid-19. Acesso em: 9 out. 2021
OLIVEIRA, B. B. Órfãos da Covid-19: uma geração invisível. CNN-Brasil, 19 jun. 2021. Nacional. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/06/19/orfaos-da-covid-19-uma geracao-invisivel. Acesso em 28 jun. 2021.
PARANÁ (GOVERNO). Deliberação n.º 24/2021 – CEDCA/PR. Estabelece os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram perdas parentais em virtude da Pandemia da SARS - COVID 19”. Curitiba: Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, 1º jun. 2021. Acesso em: 28 de jun. 2021.
PERDAS Parentais em Virtude da Pandemia da Covid19. Paraná: SEJUF, 2021. 1 vídeo (1h34min). Publicado pelo canal SEJUF Paraná. Disponível em: https://youtu.be/Ri5ySj8q1E0. Acesso em: 28 de jun. 2021.
PROJETO de Humberto garante pensão aos órfãos da pandemia. Senador Humberto, [S.l.]. 23 jun. 2021a. Notícias. Disponível em: https://www.senadorhumberto.com.br/projeto-de-humberto-garante-pensao-aos-orfaos-da-pandemia/. Acesso em: 26 jul. 2021.
PROJETO prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19. SENADO NOTÍCIAS. Senado Notícias. Brasil, 2 jul. 2021b. Notícia. Matérias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/projeto-preve-fundo-de-amparo-para-quem-se-tornou-orfao-devido-a-covid-19#:~:text=na%20nossa%20hist%C3%B3ria-,Projeto%20prev%C3%AA%20fundo%20de%20amparo%20para%20quem,%C3%B3rf%C3%A3o%20devido%20%C3%A0%20covid%2D19&text=Aguarda%20vota%C3%A7%C3%A3o%20no%20Senado%20o,Covid%2D19%20(Facovid). Acesso em: 18 jan. 2022.
SANCHES, M.; MAGENTA, M. Brasil tem 1 órfão por covid a cada 5 minutos: 'Pensamos que crianças não são afetadas, mas é o oposto'. Portal G1, 22 de jul. 2021. Bem Estar. Coronavírus. Notícias. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/07/22/brasil-tem-1-orfao-porcovid-a-cada-5-minutos-pensamos-que-criancas-nao-sao-afetadas-mas-e-o-oposto.ghtml. Acesso em: 7 dez. 2021.
SANTANA, Eduardo. Projeto de lei prevê a criação do Programa Órfãos da Pandemia. Assembleia Legislativa do Paraná. 21 jul. 2021. Comunicação. Notícias. Disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/comunicacao/noticias/projeto-de-lei-preve-a-criacao-doprograma-orfaos-da-pandemia. Acesso em: 30 mar. 2022.
THE LANCET. Respondendo ao chamado para apoiar jovens órfãos pelo COVID-19. 20 de jul. 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140- 6736(21)01446-X/fulltext. Acesso em: 07 de dez. 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR). Órfãos — COVID. Divisão de Estatística, 2021.