Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Resumo
Este artigo tem como objetivo geral refletir sobre a importância do Estatuto da Criança e Adolescente (BRASIL, 1990) nos espaços de acolhimento institucional. Traz como objetivos específicos pesquisar, nas legislações vigentes, a constituição do direito das crianças e adolescentes, contextualizar o papel do Estado na garantia dos direitos adquiridos e discorrer sobre a atuação do assistente social nas instituições de acolhimento. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa demonstrou que, após a promulgação do ECA, crianças e adolescentes em instituições de acolhimento têm direito a trabalhos socioeducativos, o que torna seus ideais e sonhos possíveis no que tange a uma vida adulta melhor.
Palavras-chave: políticas públicas; instituição de acolhimento; crianças e adolescentes.
Abstract
This article objective is to reflect on the importance of the Child and Adolescent Statute in institutional care spaces. It has as specific objectives to research, in the current legislations, the children and adolescentes rights constitution, to contextualize the role of the State in guaranteeing the rights acquired, and to discuss the role of the social worker in institutional care spaces. The methodology adopted was bibliographic and documentary research. The research showed that, after the promulgation of the Child and Adolescent Statute, children and adolescents in foster care institutions are entitled to socio-educational work, which makes their ideals and dreams possible when it comes to a better adult life.
Keywords: public policies; institutional care; children and teenagers.
Resumen
Este artículo tiene como objetivo general reflexionar sobre la importancia del Estatuto da Criança e Adolescente (BRASIL, 1990) en espacios de acogimiento institucional. Sus objetivos específicos son investigar, en la legislación vigente, la constitución de los derechos de los niños y adolescentes, contextualizar el rol del Estado en la garantía de los derechos adquiridos y discurrir sobre la actuación del trabajador social en las instituciones de acogimiento. La metodología adoptada fue la investigación bibliográfica y documental. La investigación demostró que, después de la promulgación del ECA, niños y adolescentes en esas instituciones gozan de derecho a trabajos socioeducativos, lo que vuelve posibles sus ideales y sueños en lo que a una vida adulta mejor se refiere.
Palabras-clave: políticas públicas; instituciones de acogimiento; niños y adolescentes.
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2023-03-01
Edição
Seção
Artigos
