Redes de proteção e enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes
Resumo
Abordamos o tema da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, questão de saúde pública que atinge milhares de pessoas diariamente, por vezes veladamente. O patriarcado é um agravante desse problema, como fenômeno relacionado à manutenção de poder e dominação. Tratamos dos impactos dos abusos para as vítimas, bem como das redes de proteção, através do método crítico-dialético, considerando a contradição e a totalidade dos processos identificados em pesquisa bibliográfica. O levantamento compreende os temas legislação de proteção, traumas decorrentes da violência e serviços da rede de proteção. Confirmamos a necessidade de articulação entre Estado, sociedade e famílias para enfrentamento das violências.
Palavras-chave: infância; políticas; saúde; violência; vulnerabilidade.
Abstract
We address intrafamily violence against children and adolescents, a public health issue that affects thousands of people daily, sometimes covertly. Patriarchy is an aggravating factor of this problem, as a phenomenon related to power and domination maintenance. We deal with the impacts of abuse on the victims, as well as of the protection networks, through the critical-dialectical method, considering the contradiction and the totality of the processes identified in bibliographic research. The survey comprises the themes of protection legislation, traumas resulting from violence, and protection network services. We confirm the need for articulation between the State, society and families to confront violence.
Keywords: childhood; policies; health; violence; vulnerability.
Resumen
Tratamos el tema de la violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes, cuestión de salud pública que afecta a miles de personas diariamente, muchas veces en forma velada. El patriarcado agrava este problema, como fenómeno relacionado con la conservación del poder y dominación. Estudiamos los impactos de los abusos sobre las víctimas, así como las redes de protección, por medio del método crítico-dialéctico, tomando en consideración la contradicción y la totalidad de los procesos identificados en investigación bibliográfica. La recopilación incluye temas de legislación sobre protección, traumas producidos por la violencia y servicios de la red de protección. Confirmamos la necesidad de articulación entre Estado, sociedad y familias para el enfrentamiento a la violencia.
Palabras-clave: infancia; políticas; salud; violencia; vulnerabilidad.
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Referências
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Trad. Dora Flaksman. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1981.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2022.
BRASIL. Decreto n.º 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 22256, 22 nov. 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 28/08/2021.
BRASIL. Lei n.º 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 128, n. 135, p. 1, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.
BRASIL. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf Acesso em: 28 ago. 2021.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004: Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Brasília: MDS; SNAS, nov. 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. reimpr. Brasília: MDS; SNAS, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). Política Pública que garante proteção Social. Revista Creas, Brasília, ano 2, n. 1, 2008. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Revista/RevistaCreas.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008. (Educação Para Todos). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/escqprote_eletronico.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
FONSECA, Julia Brito. Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Jusbrasil, 2014. Disponível em: https://juliabr.jusbrasil.com.br/artigos/155146196/codigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Acesso em: 28 ago. 2021.
GONÇALVES, Edney Moura. Conselho tutelar: atribuições, avanços e entraves. Jus, 18 jul. 2016. Artigo. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/50729/conselho-tutelar-atribuicoes-avancos-e-entraves. Acesso em: 28 ago. 2021.
JÚNIOR, Victor Hugo Albernaz; FERREIRA, Paulo Roberto Vaz. Convenção sobre os direitos da criança. Dhnet, São Paulo, 1979. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado11.htm. Acesso em: 28 ago. 2021.
KERVALT, Marcelo. Como a violência afeta áreas do cérebro de crianças e adolescentes. GZH, [S.l.], 13 out. 2017. Segurança. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2017/10/como-a-violencia-afeta-areas-do-cerebro-de-criancas-e-adolescentes-cj8osvkyp02ru01olegtbj4zb.html. Acesso em: 28 ago. 2021.
LIMA, Telma Cristiane Sasso; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál., Florianópolis, v. 10, p. 37-45, 2007. Especial. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
LOPES, Gessica dos Santos Machado; LEWGOY, Alzira Maria Baptista; MARQUES, Myriam Fonte. Violência intrafamiliar na Infância e Adolescência: apercepção dos profissionais de saúde residentes na formação em serviço. Serv. Soc. & Saúde, Campinas, v. 19, p. 1-24, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8661064/22953. Acesso em: 28 ago. 2021.
LOPES, Líliam dos Reis. Violência intrafamiliar: suas formas e consequências. Núcleo do Conhecimento, São Paulo, 10 mai. 2021. Psicologia. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/violencia-intrafamiliar. Acesso em: 28 ago. 2021.
MAGALHÃES, Maria de Lourdes; NETTO, Thereza de Lamare Franco. Impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes, prevenção de violências e promoção da cultura de paz. 1. ed. 1 reimpr. Brasília, DF: Editora MS, 2009.
MARCO Legal da Primeira Infância. São Paulo, 6 jun. 2017. 1 vídeo (61 min). Publicado pelo canal Ministério Público do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bNMXph_m23w. Acesso em: 28 ago. 2021.
MEDEIROS, Juliana. Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades? GESUAS, [S.l.], 21 jul. 2020. Proteção Social Especial. Blog. Disponível em: https://www.gesuas.com.br/blog/acolhimento-institucional/. Acesso em: 28 ago. 2021.
MOREIRA, Maria Ignez Costa; SOUZA, Sônia Margarida Gomes. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: do espaço privado à cena pública. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano 15, n. 28, p. 13-26, 2012. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
NASCIMENTO, Sueli do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 101, p. 95-120, jan./mar. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/TDCqtLhvDvRnRmDXhtTBHZK/?lang=pt#. Acesso em: 28 ago. 2021.
OLIVEIRA, Thalissa. Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, v. 10, n. 2, p. 339-358, 2013. Disponível em: https://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/173/141. Acesso em: 28 ago. 2021.
PAULA, Leda Santana Elias; BICHARRA, Bruna Micheli Cardoso. O trabalho do assistente social frente à violência doméstica e familiar no CREAS/PAEFI de Jiparana/RO. Revista saberes da UNIJIPA, [S.l.], 2017. Disponível em: https://unijipa.edu.br/wpcontent/uploads/Revista%20Saberes/ed4/17.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
SILVA, Fernanda Rodrigues; CANÇADO, Airton Cardoso; SANTOS, Jeany Castro dos. Compreensão acerca do conceito de controle social. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 15, n. 41, p. 24-58, 2017. 2016. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.41.24-58
SILVA, Lygia Maria Pereira da. Violência doméstica contra crianças e adolescentes. Recife: EDUPE, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_criancas_adolesc.pdf. Acesso em: 28 ago. 2021.
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Publicado
2023-03-01
Edição
Seção
Artigos
