Um olhar para as orientações da proteção social básica da assistência social na conjuntura emergencial da pandemia de COVID-19
Resumo
O artigo objetiva compreender as orientações gerais da Proteção Social Básica (PSB) durante a pandemia de COVID-19, no sentido de adaptar-se para a garantia da sua efetividade. Consideram-se os desafios apresentados à assistência social, os serviços promovidos e as estratégias desenvolvidas para enfrentamento dos efeitos do período de crise. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de análise de documentos orientadores publicados no contexto pandêmico. Analisam-se os dados quanto à flexibilização dos serviços desenvolvidos, à mudança de foco dos serviços da PSB para os benefícios eventuais de alimentos e as perspectivas futuras. Conclui-se que as orientações constantes nos documentos remetem a uma adaptação da PSB para atender às demandas emergenciais. Porém, deve-se avançar para além do emergencial, desenvolvendo formas de trabalhar diante das vulnerabilidades agudizadas, na perspectiva da emancipação. A pesquisa possibilita refletir sobre as possibilidades da PSB para o enfrentamento dos reflexos emergentes no período pós-pandemia.
Palavras-chave: política de assistência social; proteção social básica; pandemia.
Abstract
This article aims to understand the general guidelines of Basic Social Protection (BSP) during the pandemic of COVID-19 to adapt to ensure its effectiveness. It considers the challenges presented to social assistance, the services promoted and the strategies developed to face the crisis’ effects. This is a qualitative research developed from the analysis of guiding documents published in the pandemic context. The data is analyzed regarding the flexibility of the services developed, the change of focus of the PSB services to eventual food benefits and the future perspectives. It is concluded that the guidelines contained in the documents refer to an adaptation of the PSB to meet the emergency demands. However, it is necessary to move beyond the emergency, developing ways to work in the face of acute vulnerabilities, from the perspective of emancipation. The research makes it possible to reflect on the possibilities of PSB to face the emerging reflexes in the post-pandemic period.
Keywords: social assistance policy; basic social protection; pandemic.
Resumen
Este artículo tiene el objetivo de comprender los lineamientos generales de la Protección Social Básica (PSB) durante la pandemia del COVID-19, en el sentido de adaptarse para garantizar su efectividad. Se evalúan los retos que se presentaron al trabajador social, los servicios implantados y las estrategias desarrolladas para enfrentar los efectos del período de crisis. Se trata de una investigación cualitativa, realizada a partir del análisis de documentos orientadores, publicados en el contexto de la pandemia. Se examinan datos sobre la flexibilización de los servicios ofrecidos, el cambio de enfoque de los servicios de PSB en la eventual provisión de alimentos y sus perspectivas futuras. Se concluye que las pautas establecidas en los documentos se refieren a una adaptación de la PSB para satisfacer los requerimientos de emergencia. Sin embargo, es necesario ir más allá de la emergencia y desarrollar formas de trabajo frente a vulnerabilidades acentuadas, desde la perspectiva de la emancipación. La presente investigación induce a la reflexión sobre las posibilidades de la PSB para enfrentar los reflejos emergentes en el período postpandemia.
Palabras-clave: Política de Asistencia Social; protección social básica; pandemia.
Abstract
The article aims to understand the general guidelines of Basic Social Protection (BSP) during the COVID-19 pandemic, in order to adapt to ensure its effectiveness. It considers the challenges presented to social assistance, the services offered, and the strategies developed to face the crisis’ period effects. This is qualitative-research developed from guiding documents analysis published in the pandemic context. The data is analyzed regarding services’ flexibility, the change of focus of the PSB services to eventual food benefits and the future perspectives. As conclusion, we have that documents’ guidelines refers to a PSB adaptation to meet the emergency demands. However, it should move beyond the emergency, developing ways to work in the face of acute vulnerabilities, from the perspective of emancipation. The research makes it possible to reflect on the possibilities of PSB to face the emerging consequences in the post-pandemic period.
Keywords: social assistance policy; basic social protection; pandemic.
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