A realocação dos Indígenas Guarani do Oeste do Paraná afetados pela construção da Hidrelétrica de Itaipu: os prejuízos sociojurídicos e o direito à identidade cultural
Resumo
Durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, por conta do represamento do Rio Paraná e da formação do reservatório, houve a inundação de diversos hectares de terra na região. Várias famílias de agricultores e indígenas foram realocadas das terras alagadas, processo que gerou prejuízos aos indígenas remanejados para áreas menores, bem como às famílias desconsideradas na contagem para reassentamento. Tais fatos resultaram em violação do direito à identidade cultural. Através de pesquisa bibliográfica e método dedutivo, o objetivo desta pesquisa é evidenciar questões a respeito da realocação indígena, como relativas às novas localidades, aos prejuízos sociojurídicos e à violação de direitos fundamentais. Constatou-se que os indígenas afetados pela construção da Itaipu foram negligenciados no processo de realocação, a ponto de precisarem recorrer a políticas para garantir preservação cultural dos seus povos.
Palavras-chave: direito indígena; realocação indígena; Itaipu; preservação cultural; povos tradicionais.
Abstract
During the construction of the Itaipu Hydroelectric Power Plant, due to the damming of the Paraná River and the formation of the reservoir, several hectares of land in the region were flooded. Several families of farmers and indigenous people were relocated from the flooded lands, a process that caused losses to the indigenous people who were relocated to smaller areas, as well as to the families who were not counted in the resettlement process. These facts resulted in a violation of the right to cultural identity. Through bibliographical research and the deductive method, the objective of this research is to highlight issues regarding indigenous relocation, such as the new locations, socio-legal damages, and the violation of fundamental rights. It was found that the indigenous people affected by the construction of Itaipu were neglected in the relocation process, to the point of needing to resort to policies to ensure the cultural preservation of their peoples.
Keywords: indigenous law; indigenous relocation; Itaipu, cultural preservation; traditional peoples.
Resumen
Durante la construcción de la Usina Hidroeléctrica de Itaipú, debido al represamiento del río Paraná y la formación del embalse, muchas hectáreas de tierra en la región fueron inundadas. Familias de campesinos e indígenas fueron trasladadas de las tierras inundadas, proceso que ocasionó pérdidas a los indígenas reubicados en áreas más pequeñas, así como a las familias no contabilizadas para el reasentamiento. Tales hechos resultaron en la violación del derecho a la identidad cultural. A través de investigación bibliográfica y método deductivo, el objetivo de este estudio es resaltar cuestiones relativas a la reubicación indígena y las relacionadas con las nuevas ubicaciones, los daños sociales y jurídicos y la violación de derechos fundamentales. Se constató que los indígenas afectados por la construcción de Itaipú fueron desatendidos en el proceso de reubicación, al punto de tener que recurrir a políticas para garantizar la preservación cultural de sus pueblos.
Palabras-clave: derechos indígenas; reubicación indígena; Itaipú; preservación cultural; pueblos tradicionales.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALCANTARA, Gustavo Kenner et al. (orgs.). Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais. Brasília: ESMPU, 2019.
BANDEIRA, Toni Juliano et al. O povo Guarani no oeste do Paraná: a auto-sustentabilidade e a questão das terras. Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 110-117, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67emc69.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 316, 8 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 5.484, de 27 de junho de 1928. Regula a situação dos índios nascidos no território nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 17125, 14 jul. 1928. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-norma-pl.html. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 83.225, de 1.º de março de 1979. Aprova a delimitação das áreas, de terra necessárias à formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de ITAIPU, na forma do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, e as declara de utilidade pública, para fins de desapropriação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2963, 2 mar. 1979. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-83225-1-marco-1979-432682-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 69.412, de 22 de outubro de 1971. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terras no Estado do Paraná. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8626, 25 out. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-69412-22-outubro-1971-418062-norma-pe.html. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1.º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRASIL. Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 dez. 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.
BRIGHENTI, Clovis Antonio. Território extinto: análise dos discursos e práticas guarani sobre as terras tragadas por Itaipu Binacional. Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, v. 2, n. 2, p. 87-106, 2018.
CARVALHO, Maria Lucia Brant de. Das terras dos índios a índios sem terras: o Estado e os Guarani do Oco’y — violência, silêncio e luta. 2013. 834 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
CHIRIBOGA, Oswaldo Ruiz. O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano. Sur, São Paulo, n. 3, v. 5, p. 42-69, dez. 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S1806-64452006000200004
DIAS, Roberto dos Anjos. O projeto de gestão ambiental e territorial indígena (Projeto Gati): a experiência na terra indígena Oco’y. 2017. 96 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) — Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2017.
FOZ DO IGUAÇU. 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. Ação Civil Pública nº 5006284-37.2017.4.04.7002/PR, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio – Funai, União - Advocacia Geral da União, 20/07/2017.
TERRAS indígenas. Fundação Nacional do Índio. Gov.br, 13 nov. 2020. Atuação. 16h09. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas. Acesso em: 4 fev. 2023.
INSTITUTO DE ESTUDIOS INDIGENAS DE LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA. Derechos Humanos y Pueblos Indígenas: tendencias internacionales y contexto chileno. Temuco: Imprenta Austral, 2004.
ITAIPU. Processos fundiários. 2023a. Disponível em: https://www.itaipu.gov.py/responsabilidade-social/processos-fundiarios. Acesso em 14 fev. 2023.
ITAIPU. A Itaipu e os índios Avá-Guarani. 2023b. Disponível em: https://www.itaipu.gov.br/meio-ambiente/itaipu-e-os-indios-ava-guarani. Acesso em 14 fev. 2023.
NAVARRA, Júlia C. Carvalho. Caso Avá-Guarani e a UHE Itaipu Binacional sob os olhares da Justiça de Transição. Campos, Curitiba, v. 20, n. 2, 2019.
RIBEIRO, Vitor Hugo; CASSULI, Danieli Cristina; FRASSÃO, Adair José Frasson. Território e conflito: breve histórico sobre a implantação da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional e seus reflexos na produção do espaço. In: JORNADA DO TRABALHO, 13., 2012, Presidente Prudente. Proceedings [...]. Presidente Prudente: UNESP, 9-12 out. 2012.
SCHADEN, Egon. Aspectos fundamentais da cultura Guarani. São Paulo: EPU, Editora da Universidade de São Paulo, 1974.
SILVA, Joselaine Dias de Lima. Direito à identidade cultural dos povos indígenas no Brasil. In: ENCONTRO DE HISTÓRIA DA ANPUH/MS, 14., 2018, Dourados. Anais eletrônicos [...]. Dourados: ANPUH, 8-10 out. 2018. Disponível em: http://www.encontro2018.ms.anpuh.org/site/anaiscomplementares. Acesso em: 3 mar. 2023.
