Os Direitos Humanos e a (in)visibilidade da violência estatal perpetrada no meio rural brasileiro

Autores

  • Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Resumo

O presente artigo almeja expor reflexões fomentadas a partir de um olhar crítico sobre a humanidade na perspectiva da ausência de visibilidade da violência perpetrada pelo aparelho estatal no campo. A questão não deveria, sob hipótese alguma, passar desapercebida, ainda mais sob a ótica da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e da Constituição Federal de 1988, que estabeleceram relevantes instruções normativas a fim de promover a defesa dos direitos de todos, incluindo aqueles que habitam o meio rural.

Palavras-chave: direitos humanos; violência no campo; tensões territoriais; visibilidade; violência no meio rural, ciências sociais.

Abstract

This article aims to expose reflections fostered from a critical look at humanity in perspective and the lack of visibility regarding the violence perpetrated by the state apparatus in the countryside. The issue should not, under any circumstances, go unnoticed, especially from the perspective of the Universal Declaration of Human Rights of 1948 and the Federal Constitution of 1988, which established relevant normative instructions in order to promote the defense of the rights of all, including those who inhabit the rural environment.

Keywords: Human rights; Violence in the countryside; Territorial tensions; Visibility; Violence in rural areas; Social Sciences.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo exponer reflexiones promovidas a partir de una mirada crítica sobre la humanidad en la perspectiva de la falta de visibilidad de la violencia perpetrada por el aparato estatal en el campo. La cuestión no debería, en ninguna circunstancia, pasar desapercibida, especialmente desde la perspectiva de la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948 y de la Constitución Federal de 1988, que establecieron instrucciones normativas relevantes para promover la defensa de los derechos de todos, incluso de aquellos que habitan la zona rural.

Palabras clave: derechos humanos; violencia en el campo; tensiones territoriales; visibilidad; violencia en la zona rural; ciencias sociales.

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Biografia do Autor

Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Advogada. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/ Brasília. Graduada pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e em Direito Público pelo IMP/Faculdade Unyleya. https://orcid.org/my-orcid?orcid=0009-0000-6297-6947.

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Publicado

2023-11-28