Análise da Trajetória da Participação Política e Social do Usuário da Assistência Social no Brasil: De 1930 a 1993

Resumo

RESUMO

O presente trabalho discorre sobre a participação política do usuário da Assistência Social e apresenta como problematização central às relações políticas de clientelismo e tutela, favor e caridade, repressão e assistencialismo, que marcaram e limitaram o processo de participação política democrática. Neste sentido sob pressão da lógica capitalista tivemos a configuração de um perfil imposto e/ou atribuído ao cidadão usuário da Assistência Social, neste contexto percebemos que o processo de democratização começa a legitimar e regulamentar a Assistência como política pública, por isso percebemos um novo papel do usuário se desenvolver pelo viés mais autônomo e de protagonismo. Para realizarmos essa pesquisa tivemos como objetivo geral analisar criticamente a temática da trajetória da Participação do usuário na Política Pública de Assistência Social no Brasil de 1930 a 1993. Para isso usamos a metodologia da pesquisa bibliográfica documental, tendo como método de análise e estudo da realidade o Materialismo Histórico Dialético. Os resultados obtidos com nosso processo de pesquisa foram: à emergência do fortalecimento das estratégias e mecanismos de controle social entendendo-os como espaço privilegiado para a participação política democrática; conquista de direitos e ampliação da cidadania.

Palavras-chave: Participação Política, Assistência Social e Participação do Usuário.

ABSTRACT

The following paper discusses the welfare user political participation and the political implications of the pork-barrel politics and protection, favor and charity, and repression and assistance that are the trademark and limiting factor of the democratic political participation. Thus, the profile of the welfare system user was made under the capitalist logic and the author realized the democratization process starts to legitimize and regulate Assistance as a public policy, which leads to a new role of such user that starts to be developed through a more autonomous and protagonist bias. The objective of the author is to critically analyze the history of the Brazilian welfare system user political and social participation from 1930 to 1993. The paper was written by using a documentary bibliographical research with the Dialectic Historical Materialism as the reality analysis and study. The results show an urgent need to strengthen the social control mechanisms and strategies as they are paramount for a democratic political participation as well as for acquiring rights and enhancing citizenship.