Construção da Seguridade Social Indígena – Políticas de Saúde, Assistência Social e Previdência

Resumo

RESUMO

O presente trabalho se propõe a fazer um breve histórico das políticas sociais destinadas aos povos indígenas brasileiros no âmbito da seguridade social - assistência social, previdência e saúde. Busca-se explorar suas atuais organizações, demandas, e alguns embates importantes nestas construções com vistas a embasar os profissionais atuantes nas áreas para os devidos encaminhamentos. Também na organização de estratégias de trabalho transdisciplinares para respostas que necessitem maior nível de complexidade e alcance, bem como auxiliar na problematização e fomentar o diálogo com os Povos Indígenas para sua efetiva participação social. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, de orientação teórico-metodológica histórica, utilizando-se de fontes documentais em legislações de políticas sociais e orais da vivência dos autores.

Palavras-chave: Seguridade Social; Políticas Sociais, Saúde Indígena, Assistência Social, Previdência Social.

ABSTRACT

The following paper proposes a brief history of social policies that target Native People communities in Brazil regarding Social Security, Social Assistance, Health System and Welfare. The objective is to explore their current structure, their demands and some important discussions that facilitates building such systems to help professionals who work in social areas for a proper referral. In addition, it refers to the development of transdisciplinary work strategies for responses that requires higher complexity levels and a wider range of understanding. It also aims to help in the problematization of questions and advance in dialogues with Native People for a more effective social participation. This is an exploratory study with a qualitative approach, with historical methodology orientation, using documental sources of the social policies in the Brazilian legislation as well as oral sources from such communities.

Keywords: Social Security; Social Policies; Natives Health; Social Security; Welfare.