Estudo sobre o Programa Bolsa Família: Análise das Condicionalidades de Educação e sua Interlocução com o Sistema Único de Assistência Social

Resumo

RESUMO

O artigo ora apresentado busca compreender se o Programa Bolsa Família proporciona o aumento da frequência escolar dos filhos das famílias beneficiárias, especificamente àquelas residentes do Município de Itapevi/SP, com recorte temporal no ano de 2012. Para tanto, foi realizado a busca de informações a respeito das famílias beneficiárias do Programa através de banco de dados disponibilizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, juntamente com listagens de beneficiários anuais da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Itapevi. A pesquisa observou que o Programa Bolsa Família, por meio das condicionalidades de educação contribui para o aumento da frequência, para além do percentual mensal estipulado pelo programa (85%), pois as famílias beneficiárias e principalmente àquelas em descumprimento das condicionalidades de educação são tidas como público prioritário nas ações de acompanhamento e encaminhamento à rede de serviços pela Assistência Social.

Palavras-chave: Bolsa Família, Condicionalidades, Educação.

ABSTRACT

The following paper checks if the Bolsa Família Program provides the beneficiary families’ children increase school attendance, specifically the ones from the Municipality of Itapevi / SP, in the year of 2012. Thus, there was a search for information regarding the beneficiary families of the Program through the database made available by the federal government, along with the annual beneficiary lists of the Department of Social Assistance and Citizenship of the Municipality of Itapevi. The study observed the Bolsa Família Program, due to the obligation of beneficiary families send their children to school, increases the attendance, in addition to the monthly percentage stipulated by the program (85%) because those families that cannot send their children to school are priorities by the Social Services Programs.