Estudo teórico sobre os limites e as possibilidades dos conselhos de políticas públicas como espaços públicos

Resumo

Resumo

Este texto busca trazer reflexões sobre os limites e possibilidades dos Conselhos de Políticas Públicas como espaços públicos, à luz da concepção de Gramsci sobre sociedade política e sociedade civil. O objetivo é compreender a realidade brasileira, passando pelo conceito de Estado e sociedade civil em Marx e Gramsci, bem como pelas categorias teóricas gramscianas hegemonia, consenso, forças sociais, entre outras. Para isso, utilizamos abordagens teóricas e as relacionamos com a realidade encontrada nesses espaços públicos de participação popular. Ressaltamos que não temos a pretensão de esgotar o tema em questão, mas buscamos o aprofundamento teórico na temática. Justificamos a escolha do tema por considerarmos relevante para o processo de formação como especialista lato sensu em Assistência Social e Direitos Humanos e, sobretudo para a formação profissional como assistente social. Ressaltamos que o presente trabalho foi elaborado, como instrumento de avaliação, no âmbito da disciplina Estado, Movimentos Sociais e Sociedade Civil: esfera de conformação dos direitos humanos e das políticas de seguridade social da referida pós-graduação, no ano de 2018. O trabalho realizado desdobrou-se no estudo teórico ora apresentado.

Palavras-chave: Conselhos de Políticas Públicas. Sociedade civil. Estado.

Abstract

This text seeks to bring reflections on the limits and possibilities of the Public Policy Councils as public spaces, in the light of Gramsci's conception of political society and civil society. The objective is to understand the Brazilian reality, going through the concept of State and civil society in Marx and Gramsci, as well as the Gramscian theoretical categories: hegemony, consensus, social forces, among others. Thus, we use theoretical approaches and relate them to the reality found in these public spaces of popular participation. We emphasize that we do not intend to exhaust the topic in question, but we seek theoretical deepening in the theme. We justify the choice of the topic because we consider it relevant to the training process as a lato sensu specialist in Social Assistance and Human Rights and, above all, for professional training as a social worker. We emphasize that the present work was elaborated, as an evaluation tool, in the scope of the discipline State, Social Movements and Civil Society: sphere of conformation of human rights and social security policies of the aforementioned post-graduation course, in 2018. The work carried out unfolded in the theoretical study now presented.

Keywords: Public Policy Councils. Civil society. State.

Resumen

Este texto trata de hacer reflexiones sobre los límites y posibilidades de los Consejos de Políticas Públicas como espacios públicos, a la luz de la concepción de Gramsci sobre sociedad política y sociedad civil. El objetivo es comprender la realidad brasileña a partir del concepto de Estado y sociedad civil en Marx y Gramsci, así como de las categorías teóricas gramscianas hegemonía, consenso, fuerzas sociales, entre otras. Para ello, utilizamos soportes teóricos y los relacionamos con la realidad encontrada en esos espacios públicos de participación popular. Hay que aclarar que no tenemos la pretensión de agotar el tema en cuestión, sino que buscamos profundizar el conocimiento teórico sobre la temática. Justificamos la opción por este tema por considerarlo relevante para el proceso de formación como especialista lato sensu en Trabajo Social y Derechos Humanos y, sobre todo, para la formación profesional como trabajador social. Resaltamos que este estudio fue elaborado, como instrumento de evaluación, en ámbito de la disciplina Estado, Movimientos Sociales y Sociedad Civil: esfera de conformación de los derechos humanos y de las políticas de seguridad social del mencionado postgrado, en el año 2018. El trabajo realizado se replanteó en el estudio teórico que ora presentamos.