A política de assistência social brasileira: os desafios e tendências através do SUAS para o trabalho social

Resumo

RESUMO

Esse artigo tem como objetivo principal descrever alguns dos avanços e tendências para a realização do trabalho social no âmbito da política de assistência social. Parte-se do pressuposto que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inscreve um espaço inovador e amplia o mercado de trabalho, não apenas para os assistentes sociais, mas também para os trabalhadores que possuem diversas atribuições e competências para fortalecer as seguranças sociais da assistência social: Convívio, Renda e Acolhida. Para a realização desse estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica (livros, revistas, artigos de periódicos) e documental (leis, resoluções, portarias, atas do CNAS e entre outros). Conclui-se previamente, que a especificidade da assistência social é um patamar caríssimo para a sociedade do grande capital, tendo em vista que na inserção da assistência social como politica no modelo de seguridade social, esse passo foi visto com pouca causalidade e densidade política pelos operadores do direito. Operar a Assistência Social na compreensão da história significa compreender que mesmo sendo uma politica de governo, gerida pelo Estado Burguês, essa consegue, mesmo quem em muitas vezes minimamente, atender as necessidades básicas dos trabalhadores. Pois as condições de vida dos sujeitos na diversa órbita dos projetos societários são marcadas por um amplo processo de exclusão. Isso quer dizer, não apenas por questões materiais de sobrevivência, como também pela capacidade da individualização e competitividade que são produtos de sua própria condição de ser. Ora, pensar a assistência social enquanto politica pública, não é retirá-la do seu processo maior, ao contrário, é compreendê-la no âmbito desse processo e tencioná-la para o avanço dos direitos sociais, como um acesso desburocratizado e que sua oferta seja de responsabilidade pública.

Palavras-chave: Assistência Social; SUAS e Trabalho Social.

ABSTRACT

The main objective of the following paper is to describe some of the achievements and tendencies to perform social work within social welfare policy. It is assumed that the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) is an innovative environment and expands the labor market, not only for social workers, but also for workers who have several skills and competences to strengthen social securities of social welfare such as Socializing, Income and Welcoming. The methodology used by the author was the bibliographical (books, magazines, and newspaper articles) and documentary (laws, resolutions, ministerial ordinances, CNAS minutes, and others). The conclusion is that social welfare is dear to the capitalist society since when it was introduced as a policy within the social security model it was considered not significant and politically not important by the ones who introduced it. Historically, the social welfare system, even being a government policy managed by the Bourgeois State, can hardly meet workers basic needs because the ones benefitted by such social programs are often socially excluded. They are excluded not only for being poor but also for not being competitive according to capitalist standards. Looking at social welfare as a public policy is to consider it for the improvement of social rights through as a less bureaucratic access under the state responsibility.

Keywords: Social welfare; SUAS and Social Work.