Impactos ambientais e licenciamento ambiental dos empreendimentos no município de Campo Bom/ RS
Resumo
RESUMO
Diversas políticas mundiais na área do licenciamento ambiental vêm sendo aplicadas na conservação do meio ambiente, visam à proteção e sustentabilidade no uso do ecossistema. Porém determinados legislação usada com instrumento na proteção ao meio ambiente, muitas vezes são insuficientes para o alcance dos resultados almejados, deixando muitas lacunas, consequentemente a destruição dos ecossistemas, minimizando a importância da diversidade biológicas. As vistorias “in loco” para o licenciamento ambiental, obtendo-se informações necessárias à priorização dos ambientes e dessa forma, contribuir com as políticas ambientais para a proteção e preservação do ecossistema, visando à melhoria dos ambientes urbanas e a conservação.
Palavras-chave: conservação; Impactos ambientais; Políticas
RESUMEN
Varias políticas globales en el área de concesión de licencias ambientales se han aplicado en la conservación del medio ambiente, destinado a la protección y el uso sostenible del ecosistema. Sin embargo determinadas disposiciones en materia utilizada para implementar la protección del medio ambiente, son a menudo insuficientes para lograr los resultados deseados, dejando muchas lagunas, por lo tanto, la destrucción de los ecosistemas, minimizando la importancia de la diversidad biológica. El estudio " in loco " de la licencia ambiental, la obtención de la información necesaria para priorizar el medio ambiente y por lo tanto contribuir a las políticas ambientales para la protección y conservación del ecosistema con el fin de mejorar el entorno urbano y la conservación.Palabras clave: la conservación; Impactos ambientales; políticas
Palavras-chave: conservação; Impactos ambientais; Políticas
Downloads
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro, 2000, p. 234-242.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 05/10/1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br > Acesso em: 01 jul. 2015.
BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002, p. 233-241.
BURGER, M. I. Situação e ações prioritárias para conservação de banhados e áreas úmidas da Zona Costeira. [S.l.], 2000. Disponível em: <http://www.unisinos.br/nupe/arquivos/ banhados.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2015.
CARVALHO, A. B. P.; OZORIO, C. P. Avaliação sobre os banhados do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista de Ciências Ambientais, Canoas, v. 1, n. 2, p. 83-95, 2007. Disponível em: <http://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Rbca/article/view/171/188> Acesso em: 20 abr. 2015.
CAMPO BOM. Lei Municipal 4.068, de 15 de outubro de 2013. Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Campo Bom. Disponível em: < http://www.ceaam.net/cpb/legislacao/index.php>. Acesso em: 01 jul. 2015.
DECRETO-LEI nº 134 de 16 de junho de 1975. Dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. < ttp://sinpesq.mpa.gov.br/rgp_cms/index.php?option=com_content&view=article&id=72&Itemid=112> Acesso em: 21 de set. 2015.
DECRETO-LEI nº 1.413, de 14 de agosto de 1975. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. < http://legis.senado.gov.br/legislacao/listapublicacoes.action?id=122915>. Acesso em: 21 de set.2015.
_____. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Acesso em 03 set.2015.
______. Lei Orgânica Municipal, de 1990 e Lei Municipal 3382/2009. Disponível em: < https://www.leismunicipais.com.br/lei-organica/campobom-rs/3938 />. Acesso em: 01 jul. 2015.
______. Lei Estadual nº 11.520, de 03 de agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.mp.rs.gov/ambiente/legislacao/id628.htm>. Acesso em: 17 ago. 2015.
______. Lei nº 898, de 18 de dezembro de 1975. Disciplina o uso de solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências Correlatas. http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1975/lei%20n.898,%20de%2018.12.1975.htm Acesso em: 01 jul. 2015.
MAYER, M. Educación ambiental: de la accion a la investigación. Enseñanza de Las Ciências, Barcelona, 1998. Disponível em: < ttp://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&ved=0CC4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.raco.cat%2Findex.php%2FEnsenanza%2Farticle%2Fdownload%2F21530%2F21364&ei=p2VQUtu8HpTM9gSt3oGIBg&usg=AFQjCNEANu5HidOHfFnXh_KZOQMox16d2w&sig2=sNCIA35CKhOB8ho3gyE5AQ. pdf> Acesso em: 19 ago. 2015.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
RESOLUÇÃO nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em:< http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html >. Acesso em: 17 set. 2015.
RESOLUÇÃO CONSEMA n.º 288, de 03 de outubro 2014. Atualiza e define as tipologias que possam causar impacto de âmbito local. <http://www.sema.rs.gov.br/upload/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Consema%20288-2014.pdf >. Acesso em: 01 set. 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es) e do periódico, com os direitos de primeira publicação para a Revista.
Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
Os nomes e endereços informados neste periódico serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.