A utilização de bioindicadores como instrumento de perícia ambiental
Resumo
RESUMO
O atual modelo de desenvolvimento econômico tem influenciado cada vez mais o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das pessoas, promovendo números crescentes de demandas judiciais relacionadas à questão ambiental. Neste contexto, a perícia ambiental surge como uma importante especialidade da área jurídica, e tem evoluído significativamente com o aprimoramento da legislação ambiental a partir de uma abordagem multidisciplinar, utilizando-se dos bioindicadores com ferramentas de avaliação dos impactos da ação do homem no ambiente. Este estudo busca apresentar conceitos sobre o uso dos bioindicadores na área da perícia ambiental, procurando conhecer os principais tipos e suas aplicações na área da perícia para que a justiça e as partes envolvidas em processos ambientais tenham um maior convencimento e confiabilidade nos laudos técnicos. Podemos concluir que os bioindicadores são instrumentos importantes nos processos de perícia ambiental pela identificação de fatores impactantes ao ambiente como pela possibilidade de promover o monitoramento de áreas expostas aos eventos prejudiciais ao equilíbrio ecológico, permitindo a identificação da relação causa e efeito entre os agentes agressores e o ambiente.
Palavras-chave: Direito Ambiental, Perícia Ambiental, Bioindicadores.
ABSTRACT
The current economic development model has influenced the ecological balance and people’s life quality, providing more and more lawsuits related to environmental issues. Thus, environmental forensics has become an important expertise within the legal area, and has evolved significantly with the improvement of environmental legislation by a multidisciplinary approach, using bioindicators as tools to evaluate human environmental impacts. The following paper aims to present bioindicators concepts in environmental forensics, seeking to know the main types and their applications so that justice and the ones involved in environmental processes believe and rely on technical reports. It can be concluded that bioindicators are important tools in environmental forensics processes by identifying factors that affect the environment and the possibility of reinforcing the monitoring of areas exposed to events that are harmful to the ecological balance, as well as allowing the identification of cause and effect relationships between aggressive agents and the environment.
Key words: Environmental Law. Environmental Forensics. Bioindicators.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALISSON E (2014). Bioenergia necessita de políticas públicas para avançar em escala global. Disponível em: < http://agencia.fapesp.br/bioenergia_necessita_de_politicas_publicas_para_avancar_em_escala_global/20069/>. Data de acesso: 21 de outubro de 2014.
AZEREDO VBS (2012). Produção de biodiesel a partir de microalgas: estimativas de custos e perspectivas para o Brasil. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético, COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ANTUNES R, SILVA IC (2010). Utilização de algas para produção de biocombustíveis. Cluster do conhecimento Energias Renováveis. Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
BELLEN HMV (2003). Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente e Sociedade 7: 1 – 22.
BOZBAS K (2005). Biodiesel as an alternative motor fuel: production and policies in the European Union. Renewable and sustainable energy review. xx: 1 – 12.
BRONZATTI FL, NETO AI (2008). Matrizes energéticas no Brasil: cenário 2010 – 2030. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção. A integração de cadeias produtivas com a abordagem da manufatura sustentável. Rio de Janeiro, RJ, Brasil 13 a 16 de outubr0 de 2008.
FRANCO ALC, LÔBO IP, CRUZ RS, TEIXEIRA CMLL, NETO JAA, MENEZES RS (2013). Biodiesel de microalgas: avanços e desafios. Química Nova 36: 437 – 448.
GOLDEMBERG J (2009). Ethanol for a sustainable energy future. Science 315: 808 – 810.
GOLDEMBERG J, LUCON O (2007). Energia e meio ambiente no Brasil. Estudos Avançados 27: 7 – 20.
GOMES LFS, SOUZA SNM, BARICCATTI RA (2008). Biodiesel produzido com óleo de frango. Acta Scientiarum Technology 30: 57 – 62.
GUARIEIRO LLN, VASCONCELLOS PC, SOLCI MC (2011). Poluentes atmosféricos provenientes da queima de combustíveis fósseis e biocombustíveis: uma breve revisão. Revista Virtual de Química 3: 434 – 445.
HOSSAIN ABMS, SALLEH A, BOYCE AM, CHOWDHURY P, NAQQIUDIN M (2008) Biodiesel fuel production from algae as renewable energy. American Journal of Biochemistry and Biotechnology 4: 250 – 254.
KIPERSTOK A (1999). Tecnologias limpas: por que não fazer já o que certamente virá amanhã? TecBAHIA 1: 1 – 9.
LOBO IP, FERREIRA SLC, CRUZ RS (2009). Biodiesel: parâmetros de qualidade e métodos analíticos. Química Nova, 32: 1596 – 1608.
MA F & HANNA MA (1999). Biodiesel production: a review. Bioresources Tecnology 70: 1 – 15.
MASIEIRO G, LOPES H (2008). Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos: perspectivas da América Latina e da Ásia. Revista Brasileira de Política Internacional 2: 60 – 79.
MENDES APA & COSTA RC (2009). Mercado brasileiro de biodiesel e perspectivas futuras. BNDES. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Governo Federal.
MILANEZ AY, FILHO PSCF, ROSA SES (2008). Perspectivas para o etanol brasileiro. BNDES Setorial, 27: 21 – 38
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (2015). Biodiesel. Disponível em < http://www.mme.gov.br/programas/biodiesel/menu/biodiesel/o_biodiesel.html>
Data de acesso: 12 de fevereiro de 2015.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2014). Biocombustíveis. Disponível em <http://www.mma.gov.br/clima/energia/energias-renovaveis/biocombustiveis> Data de acesso: 18 de dezembro de 2014.
NETO PRC, ROSSI LFS, ZAGONEL GF, RAMOS LP (2000). Produção de biocombustível alternativo ao óleo diesel através da trasesterificação de óleo de soja usado em frituras. Química Nova 23: 531 – 537.
RAJAGOPAL D, SEXTON SE, ROLAND-HOLST D, ZILBERMAN D (2007). Challenge of biofuel: filling the tank without emptying the stomach? Environmental Research Letters. IOP Publishing.
ROSA MF (2006). Situação Actual dos Biocombustíveis e Perspectivas Futuras. INETI - Departamento de Energias Renováveis, Lisboa.
SAUER IL, QUEIROZ MS, MIRAGAYA JCG, MASCARENHAS RC, JÚNIOR ARQ (2006). Energias renováveis: ações e perspectivas na Petrobras. Bahia Análise e Dados 16: 9 – 22.
TOMALSQUIM MT (2012). Perspectivas e planejamento do setor energético no Brasil. Estudos Avançados 26: 249 – 260.
TOMALSQUIM MT, GUERREIRO A, GORINI R. (2007). Matriz energética brasileira, uma prospectiva. Novos Estudos – CEBRAP 79: 47 – 69.
VICHI FM & MANSOR MTC (2009). Energia, meio ambiente e economia: o Brasil no contexto mundial. Química Nova, 32: 757 – 767.
Downloads
Publicado
2017-03-27
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es) e do periódico, com os direitos de primeira publicação para a Revista.
Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
Os nomes e endereços informados neste periódico serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
