Gestão orçamentária do tribunal regional do trabalho da 14ª região: os impactos da recessão fiscal

  • Dávisson Lucas Vieira Afonso Centro Universitário Internacional - UNINTER
  • Francisco De Oliveira Cruz Granatto O Centro Universitário Internacional - UNINTER

Resumo

RESUMO

Este artigo evidência, por meio de um estudo de caso aplicado no tribunal regional do trabalho da 14ª região, a gestão orçamentária no atual momento de crise econômica por qual passa o Brasil. O tema é relevante em razão de seu enfoque na gestão de recursos públicos, com ênfase nas ferramentas de elaboração, controle e prestação de contas fornecidas pelo orçamento público para aumentar a eficiência dos gastos em processo de adaptação à restrição orçamentária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva, pois utilizou-se de pesquisa bibliográfica nas obras de autores reconhecidos e, também, na legislação brasileira, complementada com entrevistas realizadas com Gestores, e Analistas do referido tribunal. O referencial teórico foi estruturado em quatro subtemas: Orçamento Público, Controladoria no Setor Público, Custos no Setor Público e Crise Econômica. Com a escolha desse referencial teórico foi realizada uma abordagem geral sobre aplicação dos recursos públicos, partindo da elaboração do orçamento até a fase da controladoria, bem como a utilização e a importância das informações orçamentárias nesses aspectos. Com a aplicação da pesquisa verificou-se que a crise causou impactos financeiros no tribunal e que há providências para adequação orçamentária.

 

Palavra chave: Orçamento Pública, Gestão Pública e Crise Econômica.

ABSTRACT

The following paper shows, through a case study applied to the 14th district labor court, budget management considering the current Brazilian economic crisis. The relevance of the topic is due to its emphasis on public funds management as well on preparation, control and accountability supplied by public budget to improve outlay efficiency when it comes to budget restrictions. It is characterized as a descriptive qualitative study because of the use of a bibliographical research based on known authors, the Brazilian legislation and interviews with the labor court Managers and Analysts. The theoretical framework was subdivided into four subtopics: Public Budget, Public Sector Controlling, Public Sector Outlay and Economic Crisis. Such theoretical framework made possible the use of a general approach regarding public funds investments from the budget preparation to controlling as well as the use and importance of budgetary information regarding such aspects. The study showed that the crisis caused financial impacts to the court and there are initiatives to adjust the budget.  

Keywords: Public Budget, Public Management and Economic Crisis.         

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Biografia do Autor

Dávisson Lucas Vieira Afonso, Centro Universitário Internacional - UNINTER

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia

Pos Graduado em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pelo Centro Universitário UNINTER

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Publicado
2018-02-22
Seção
Artigos