Verdades absolutas: intolerância religiosa e a aversão à liberdade de expressão
Resumo
O objetivo central do artigo é discorrer sobre a intolerância religiosa percorrendo os desafios e enfrentamentos que um grupo ou pessoa que faz parte deste sofre diariamente. Para tanto, foi necessário contextualizar a respeito da inclusão de novas vertentes religiosas no seu contexto histórico, bem como a legislação vigente no Brasil que considera o país laico e os empasses que enfrenta para que a constituição seja cumprida atualmente. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, na qual constatou-se que os desafios em relação a garantia dos direitos religiosos, assim como as políticas referente à liberdade religiosa, perpassam na atualidade por um sistema ideológico e cultural que acarreta a dificuldade da consolidação e cumprimento da lei.
Palavras-chave: liberdade de expressão; intolerância religiosa; direitos humanos.
Abstract
The primary objective of this article is to examine the phenomenon of religious intolerance, with a particular focus on the challenges and confrontations that individuals or groups who are part of it face daily. To this end, it was necessary to contextualize the inclusion of new religious aspects in their historical context, as well as the legislation currently in force in Brazil that considers the country secular and the obstacles it faces in ensuring that the constitution is currently complied with. The methodology employed in this study was bibliographical research. This revealed that the challenges associated with ensuring the protection of religious rights, as well as the formulation of policies that guarantee religious freedom, are deeply embedded within an ideological and cultural system that presents significant obstacles to the consolidation and enforcement of the law.
Keywords: freedom of expression; religious intolerance; human rights.
Resumen
El objetivo central del artículo es discurrir sobre la intolerancia religiosa, recorriendo a los desafíos y confrontaciones que un grupo, o persona que forma parte de ese, sufre diariamente. Para ello, fue necesario contextualizar la inclusión de nuevos aspectos religiosos en su contexto histórico, así como la legislación vigente en Brasil, que considera al país laico y los obstáculos que enfrenta para que la constitución se cumpla actualmente. La metodología utilizada en ese trabajo fue la investigación bibliográfica, en la cual se constató que los desafíos con relación a la garantía de los derechos religiosos, así como las políticas referentes a la libertad religiosa desarrollan, actualmente, el sistema ideológico y cultural que conlleva la dificultad de la consolidación y cumplimiento de la ley.
Palabras clave: libertad de expresión; intolerancia religiosa; derechos humanos.
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Publicado
2025-01-03
