A Reforma Sanitária na contramão da história (1988-1998)
Resumo
Os anos de 1960 a 1980 foram de intensas lutas na sociedade civil em prol de mudanças substanciais na saúde pública, conhecido como Movimento pela Reforma Sanitária brasileira. Tais lutas conseguiram a implementação de políticas públicas na Constituição Federal de 1988 (CF-88), em especial com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo discute como se deu o processo da reforma sanitária nos anos pós-1988 até 1998, quando do término do primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, e do término do projeto da reforma do Estado. A hipótese levantada é de que a reforma sanitária ocorreu na contramão da lógica capitalista global, sendo seu alcance limitado por tais dinâmicas.
Palavras-Chave: reforma sanitária; constituição federal de 1988; reforma do estado; política de saúde.
Abstract
The years from 1960 to 1980 were intense struggles in civil society in favor of substantial changes in public health, known as the Brazilian Health Reform Movement. Such struggles were achieved with the implementation of public policies in the Federal Constitution of 1988 (CF-88), especially with the creation of the Unified Health System (SUS). The article discusses how the health reform process took place in the years after 1988 until 1998, when Fernando Henrique Cardoso's first presidential term ended, and the end of the State reform project. The hypothesis raised is that the health reform occurred against the grain of global capitalist logic, with its scope being limited by such dynamics.
Keywords: health reform; 1988 federal constitution; state reform; health policy.
Resumen
Los años de 1960 a 1980 fueron de intensas luchas en la sociedad civil a favor de cambios sustanciales en la salud pública, conocido como Movimiento Brasileño de Reforma Sanitaria. Tales luchas lograron la implementación de políticas públicas en la Constitución Federal de 1988 (CF-88), especialmente con la creación del Sistema Único de Salud (SUS). El artículo analiza cómo se desarrolló el proceso de reforma sanitaria en los años posteriores de 1988 hasta 1998, cuando finalizó el primer mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso y el fin del proyecto de reforma del Estado. La hipótesis planteada es que la reforma sanitaria se produjo a contrapelo de la lógica capitalista global, estando su alcance limitado por dicha dinámica.
Palabras clave: reforma de salud, Constitución Federal de 1988, reforma del estado, política de salud.
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Publicado
2025-01-03
