Agenda Ambiental na Administração Pública: processo de implantação e suas práticas

  • Aldair Ribeiro dos Santos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. EJURR-ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA.
  • Achiles Batista Ferreira Junior

Resumo

Resumo

O presente artigo pretende apresentar a Agenda A3P — Agenda Ambiental da Administração Pública — ressaltando a sua importância como referência principal no combate ao desperdício de recursos e na busca de uma melhor eficiência nos gastos públicos. Inicialmente, faz-se um breve histórico das preocupações ambientais globais, expõem-se questões ligadas à administração pública, no seu papel como produtora, consumidora e modelo a ser seguido nas práticas sustentáveis. Depois de uma explanação sobre o marco legal da A3P, sua estrutura em eixos temáticos e o processo de sua implantação nos órgãos públicos, conclui-se com relatos de boas práticas da A3P Brasil afora. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com nuances de manual, com foco na necessidade de adoção de práticas sustentáveis na administração pública. Espera-se, com isso, contribuir para um debate essencial nesse setor, benéfico para o meio ambiente e fundamental para o ser humano.

Palavras-chave: Administração pública. Sustentabilidade. A3P.

Abstract

This article intends to present the Agenda A3P — Environmental Agenda for Public Administration — emphasizing its importance as a main reference in combating the waste of resources and in the search for a better efficiency of public spending. Initially, a brief history of global environmental concerns is made, issues related to public administration are exposed, in its role as producer, consumer and model to be followed in sustainable practices. After an explanation about the legal framework of A3P, its structure in thematic axes and the process of its implantation in public agencies, it concludes with reports of good practices of A3P around Brazil. It is a bibliographic research, with nuances of manual, focusing on the need to adopt sustainable practices in public administration. It is expected to contribute to an essential debate in this sector, beneficial for the environment and fundamental for human beings.

Keywords: Public Administration. Sustainability. A3P.

Resumen

Este artículo pretende presentar la Agenda A3P — Agenda Ambiental de la Administración Pública — destacando su importancia como referencia principal en el combate al desperdicio de recursos y en la búsqueda de mejor eficiencia en el gasto público. Inicialmente se hace un breve histórico de las preocupaciones ambientales globales y se exponen cuestiones ligadas a la administración pública, en su rol como productora, consumidora y modelo a ser seguido en las prácticas de sostenibilidad. Después de una exposición sobre el marco legal de la A3P, su estructura en ejes temáticos y el proceso de su implantación en los organismos públicos, se concluye con relatos de buenas prácticas de la A3P Brasil afuera. Se trata de una investigación bibliográfica, con rasgos de manual, con foco en la necesidad de la adopción de prácticas sostenibles en la administración pública. Se espera, con eso, contribuir para un debate esencial en ese sector, benéfico para el medioambiente y fundamental para el ser humano.

Palabras-clave: Administración pública. Sostenibilidad. A3P.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aldair Ribeiro dos Santos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. EJURR-ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA.

Aldair Ribeiro dos Santos

Síntese curricular: Licenciatura Plena em Pedagogia; Especialização em Alfabetização; Especialização em Gestão Escolar; MBA em Gestão Pública e Gerência de Cidades; servidor do Tribunal de Justiça de Roraima; poeta e contista; oficineiro nas áreas de educação, teatro, Feiras de Ciências, construção poética e declamação; ganhador do “Prêmio Professor Excelência do Estado de Roraima – 2008/2009”. Casado com Renata, a mais linda poesia e tem uma filha, Verônica, o mais belo dos contos.

Contato do autor: aldairrr@hotmail.com, aldairars60@gmail.com,  (95) 99964-1934

Achiles Batista Ferreira Junior
Professor, Especialista em Magistério Superior, Marketing Empresarial, Educação Tecnológica, Mestre em Gestão de Negócios e Orientador Acadêmico do Grupo Educacional Uninter.

Referências

ABREU, Geraldo Vitor de; FEITOSA, Aida Rodrigues; MOTTA, Luiz da. Experiência da agenda ambiental na administração pública – A3P no Ministério do Meio Ambiente. In: BLIACHERIS, Marcos W.; FERREIRA, Maria A. S. de O. (coord.). Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 155-160; p. 162-164.

AMORIM, José Carlos Souza de. Práticas da A3P. In: BLIACHERIS, Marcos W.; FERREIRA, Maria A. S. de O. (coord.). Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 299-308.

BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial – Conceitos, modelos e instrumentos. 3. ed. atual. amp. São Paulo: Saraiva, 2011.

BARBIERI, José Carlos. O local e o global na implementação do desenvolvimento sustentável. In: CABRAL, Antônio; COELHO, Leonardo (org.) Mundo em transformação – caminhos para o desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. p. 38.

BLIACHERIS, Marcos W.; FERREIRA, Maria A. S. de O. (coord.). Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BLIACHERIS, Marcos Weiss. Uso racional dos recursos na Administração Pública. In: BLIACHERIS, Marcos W., FERREIRA, Maria A. S. de O. (coord.). Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 out. 2020.

BRASIL. IBGE. Pesquisa nacional de Saneamento Básico 2000. Rio de janeiro: IBGE, Departamento de População e Indicadores Sociais, 2002.

BRASIL. A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública. 5. ed. rev. atual. Brasília, DF: MMA/Equipe Técnica A3P, 2009. Disponível em:

https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/acoes-ambientais/responsabilidade-socioambiental/agenda-ambiental-da-administracao-publica-a3p/cartilha_agenda-ambiental-na-administracao-publica-a3p.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.

BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2010a.

BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 2010b.

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO – CNUMAD, 1992 [Rio de Janeiro]. Agenda 21 Global. Rio de Janeiro: Organização das Nações Unidas, 1992. Disponível em: http://www.conexaoambiental.pr.gov.br/sites/conexao-ambiental/arquivos_restritos/files/documento/2019-05/agenda_21_global_integra.pdf. Acesso em: 19 out. 2020.

FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Apontamentos sobre a gestão socioambiental na Administração Pública brasileira. In: BLIACHERIS, Marcos W.; FERREIRA, Maria A. S. de O. (coords.). Sustentabilidade na Administração Pública – Valores e práticas de gestão socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Eletrônico Houaiss. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

MARTELLO, A.R.; TOCCHETTO, M. Mudança conceitual e comportamental nas relações entre sociedade, desenvolvimento e sustentabilidade. Monografias Ambientais, Santa Maria-RS, v. 9, n. 9, p. 1970-1991, 2012.

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 38. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

PEREIRA, Adriana Camargo; SILVA, Gibson Zucca da; CARBONARI, Maria Elisa Ehrhardt. Sustentabilidade, responsabilidade social e meio ambiente. São Paulo: Saraiva, 2011.

RIBEMBOIM, Jacques (org.). Mudando os padrões de produção e consumo: textos para o século 21. Brasília: Editora do IBAMA, 1997.

Publicado
2021-01-06
Seção
Artigos