A trajetória da saúde bucal pelas políticas públicas no Brasil a partir da criação do sus

Autores

  • ENIO CARVALHO GIGANTE
  • JACIANE PINTO GUIMARÃES

Resumo

RESUMO

A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988 é a referência do início de oferta de atendimento odontológico em larga escala na rede pública de saúde. Antes desse período, as ações oferecidas pelo Ministério da Saúde limitavam-se apenas à fluoretação das águas de abastecimento. No entanto, o modelo de saúde bucal vigente no Brasil ainda possuía uma limitadíssima capacidade de resposta às necessidades da população. Em 1994, o perfil do modelo assistencial brasileiro era o da utilização irracional dos recursos tecnológicos e baixa resolutividade. Assim, como estratégia para reorientá-lo, foi criado o Programa Saúde da Família (PSF) com a implantação do programa de agentes comunitários de Saúde da Família, visando a atenção básica à saúde. As equipes de saúde bucal foram inseridas no PSF por meio da Portaria 1.444/GM de 2000, seis anos após o início do programa. Em 2003, o Ministério da Saúde finalizou um abrangente levantamento do quadro de saúde bucal no país, o Projeto SB Brasil. O projeto evidenciou não somente a má distribuição de profissionais de saúde bucal em todo o país, mas também um atendimento odontológico ainda muito voltado para as especializações, exclusão social e um grande número de idosos desdentados. Estes dados forneceram subsídios importantes para a construção da Política Nacional de Saúde Bucal, proposta em março de 2004, conhecida como Brasil Sorridente. A implantação desse programa significou um marco na mudança do foco da atenção bucal e visou melhorar a organização do sistema de saúde como um todo.

Palavras-chaves: Sistema Único de Saúde. Saúde Bucal. Programa Saúde da Família. Brasil Sorridente. Programa SB Brasil.

 

ABSTRACT

The creation of the Single Health System (SUS) in the Constitution of 1988 is the reference for the beginning of the dental service offer on a large scale in the public health network. Before this period, actions provided by the Ministry of Health were limited only to the fluoridation of water supplies. However, the model of oral health in Brazil still had a very limited response capacity to the needs of the population. In 1994, the profile of the Brazilian health care model was the irrational use of technological resources and low problem-solving. Thus, as a strategy to redirect it, the Family Health Program (PSF) was created with the implementation of the community agent program of Family Heath, aiming to basic health care. The oral health teams were included in the PSF by means of Ordinance 1444 /GM of 2000, six years after the beginning of the program. In 2003, the Ministry of Health completed a comprehensive survey of the oral health framework in the country, the SB Brazil Project. The project showed  not only the poor distribution of oral health professionals throughout the country, but also a dental service still focused on the specializations, social exclusion and a large number of toothless elderly. These data provided important information for the construction of the National Oral Health Policy, proposed in March 2004, known as Smiling Brazil.  The implementation of this program can be considered a milestone in the focus change of oral health care that aimed to improve the organization of health system as a whole.

Key words: Single Health System. Oral health. Family Health Program. Smiling Brazil. SB Brazil Project.

 

RESUMEN

La creación del Sistema Único de Salud (SUS) en la Constitución de 1988 es la referencia para el inicio de la prestación de servicios dentales a gran escala en la red de salud pública. Antes de este periodo, las acciones ofrecidas por el Ministerio de Salud se limitaban sólo a la fluoración del agua de aprovisionamiento. Sin embargo, el modelo de salud oral en Brasil todavía tenía una capacidad muy limitada para dar cuenta de las necesidades de la población. En 1994, el perfil del modelo asistencial brasileño fue el despilfarro de los recursos tecnológicos y la baja resolutividad. Por lo tanto, como una estrategia para reorientación, se creó el Programa de Salud de la Familia (PSF) con la implantación del programa de agentes de Salud de la Familia, con el fin de atender a las necesidades básicas de la salud.  El proyecto demostró no sólo la mala distribución de los profesionales de la salud bucal en todo el país, sino también un servicio odontológico aún muy centrado en la especialización, a la exclusión social y un gran número de ancianos desdentados. Estos datos fornecieron informaciones importantes que sirvieron para la construcción de la Política Nacional de Salud Oral propuesta en marzo de 2004, conocida como “Brasil Sorridente”. La aplicación de este programa significó un marco en el cambio del foco de la atención bucal y buscó mejorar la organización del sistema de salud como un todo.

Palabras-clave: Sistema Único de Salud. Salud Bucal. Programa Salud de la Familia. “Brasil Sorridente”. Programa SB Brasil.

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Publicado

2013-12-20

Edição

Seção

Editorial