Organização dos Sistemas de Ensino para o atendimento ao aluno que apresenta Necessidades Educacionais Especiais, uma releitura da Resolução CNE/CEB nº 02 de 11 de setembro de 2001.

Resumo

Este artigo propõe fazer uma reflexão e releitura da Resolução CNE/CEB nº 02/2001 a partir de referenciais teóricos e fontes bibliográficas. As contribuições que esse ato normativo estabeleceu para os sistemas de ensino. Descreve ainda as novidades implementadas após anos de discussões e lutas sociais com o objetivo de conquistar o direito pleno e subjetivo da educação. A abordagem da problemática na educação especial deixa de ser do sujeito e se desloca para o sistema educacional. Quais reestruturações o sistema educacional precisou realizar para se adequar a nova ordenação. A reformulação dos currículos, das avaliações, formação de professores e de uma política educacional voltada para a diversidade. A lamentável constatação ainda da resistência das escolas em aceitar a inclusão escolar, por terem dificuldades em realizarem qualquer mudança que modificam as acomodadas estruturas. Outro aspecto levantado é o papel da mediação no processo de aprendizagem.