Dignidade da pessoa humana: levantando o véu da percepção

Autores

  • Luiz Alexandre Solano Rossi
  • Leila Fátima Santos

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a diversidade religiosa e cultural no contexto das escolhas individuais e coletivas que envolvem crenças religiosas, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, serão abordadas questões de religiosidade, fé, liberdade e suas correlações com o Estado Democrático de Direito, frente a conceitos e diferentes abordagens, pautados no princípio fundamental da dignidade humana bem como em suas dimensões, no alcance do desenvolvimento histórico, político e social.

Palavras-chave: dignidade humana; diversidade; cultura; religião; liberdade.

Abstract

The objective of this paper is to analyze religious and cultural diversity in the context of individual and collective choices involving religious beliefs, within the national legal system. To this end, questions of religiosity, faith, freedom, and their correlations with the Democratic Rule of Law will be addressed, based on the fundamental principle of human dignity as well as its dimensions, in the scope of historical, political, and social development.

Keywords: human dignity; diversity; culture; religion; freedom.

Resumen 

El objetivo de este trabajo es analizar la diversidad religiosa y cultural en el contexto de las selecciones individuales y colectivas que implican creencias religiosas, en el ámbito del ordenamiento jurídico patrio. Para ello, se tratarán cuestiones relativas a religiosidad, fe, libertad y sus correlaciones con el Estado Democrático de Derecho, ante conceptos y diferentes enfoques, pautados en el principio fundamental de la dignidad humana, así como en sus dimensiones, en el logro del desarrollo histórico, político y social.

Palabras-clave: dignidad humana; diversidad; cultura; religión; libertad.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luiz Alexandre Solano Rossi

Doutor em Ciências da Religião (UMESP) e professor na UNINTER (Centro Universitário Internacional).

Leila Fátima Santos

Graduada em Gestão Pública pela UNINTER. Pós-graduada em Políticas Públicas e Direitos (UNINTER). Graduanda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduanda em Licenciatura em Filosofia pela UNINTER.

Referências

BÍBLIA ON LINE. Disponível em http://www.bibliaonline.com.br/acf/jo/14/7. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1888, 67o da Independência e do Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 22 jun. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003.

CORTELLA, Mário Sérgio. A diversidade: aprendendo a ser humano. São Paulo: Littera, 2020.

EUA: a luta pela liberdade. Criação: Robe Imbriano, Tom Yellin. Apresentado por: Will Smith. Elenco: Will Smith; Mahershala Ali; Laverne Cox; Samira Wiley e outros. EUA, Netflix, 2021. Temp. 1. Séries documentais. Minissérie. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/80219054#:~:text=Will%20Smith%20apresenta%20esta%20s%C3%A9rie%20que%20conta%20a%20hist%C3%B3ria%20da,emenda%20%C3%A0%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 22 jul. 2021

DUPRÉ, Ben. 50 ideias de Filosofia que você precisa conhecer, 1. ed. São Paulo: Planeta, 2015.

FRANCISCO. Podemos buscar juntos, a verdade no #diálogo... Roma, 21 maio 2021. Twitter: @Pontifex.pt. Disponível em: https://twitter.com/pontifex_pt/status/1395665673695633408. Acesso em: 22 jul. 2021.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder do Estado. 1. ed. São Paulo: Ícone: 1997.

HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

MOYA, Isabela. Machismo: você entende mesmo o que significa? Politize, 08 jul. 2019. Disponível em: https://www.politize.com.br/o-que-e-machismo/. Acesso em: 10 jun. 2021.

MENA, Fernanda. Entre casos identificados, covid 19 se mostra mais mortífera entre negros no Brasil, apontam dados. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 abr. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-da-saude.shtml. Acesso em: 15 jun. 2021.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2001.

NAÇÕES UNIDAS-BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 23 jun. 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. ONU NEWS. [S. l.], 19 mar. 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/tags/dia-internacional-para-eliminacao-da-discriminacao-racial. Acesso em: 22 jun. 2021.

OPAS/OMS. Folha informativa sobre Covid-19. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 23 jun. 2021.

QUEIROZ, Cristina. Direito internacional e relações internacionais. Coimbra: Editora Coimbra, 2009.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Schwarcz, 2019.

ROSSI, Luiz Alexande Solano. A origem do sofrimento do pobre: teologia e antiteologia no livro de Jó. São Paulo: Paulus, 2018.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Ou princípios do direito político. Tradução de Pietro Nassetti. 3. ed. São Paulo, Martin Claret, 2011. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/16096/material/DO%20CONTRATO%20SOCIAL%20ROSSEAU.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

SANTO AGOSTINHO. O livre-arbítrio. São Paulo: Paulus, 1995. (Coleção Os Pensadores).

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

SCAMPINI, José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 11, n. 41, p. 75-126, jan./mar. 1974.

UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e Plano de Ação 2001. Paris: UNESCO, 2002. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/2001%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20sobre%20a%20Diversidade%20Cultural%20da%20UNESCO.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2021-11-05