O home office e as repercussões trabalhistas na pandemia
Resumo
A pandemia de COVID-19 impactou significativamente a sociedade, forçou adaptações das relações sociais e de trabalho a uma nova realidade de restrições impostas pelas autoridades para preservar a saúde das pessoas em uma situação de emergência e calamidade pública. Nesse cenário, muitos empregadores adotaram o home office a fim de garantir a continuidade de suas atividades através do teletrabalho residencial, tanto para preservar postos de trabalho quanto a saúde individual e coletiva, evitando comprometimento irreversível da economia do país. Neste artigo, analisam-se as principais repercussões trabalhistas da adoção do home office no contexto da pandemia, especialmente suas vantagens e desvantagens, tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, através do exame da legislação pertinente, bem como da verificação de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema.
Palavras-chave: home office; pandemia; vantagens; desvantagens.
Abstract
The COVID-19 pandemic has significantly impacted society, forcing adaptations of social and labor relations to a new reality of restrictions imposed by the authorities to preserve people’s health in a situation of emergency and public calamity. In this scenario, many employers have adopted the home office to ensure the continuity of their activities through home office, to preserve jobs as well as individual and collective health, avoiding irreversible damage to the country’s economy. In this article, the main labor repercussions of home office adoption during the pandemic are analyzed, especially its advantages and disadvantages, both for workers and employers, through the examination of the relevant legislation as well as the verification of doctrinal and jurisprudential understandings on the subject.
Keywords: home office; pandemic; advantages; disadvantages.
Resumen
La pandemia del COVID-19 ha tenido un impacto significativo en la sociedad, lo que ha provocado una adecuación de las relaciones sociales y laborales a una realidad de restricciones impuestas por las autoridades a fin de preservar la salud de las personas ante la situación de emergencia y calamidad pública. En ese escenario, muchos empresarios tuvieron que adoptar el home office para garantizar la continuidad de sus actividades a través del teletrabajo domiciliario, con el propósito de preservar los empleos y la salud individual y colectiva, así como para evitar un comprometimiento irreversible de la economía del país. Este artículo analiza las principales repercusiones laborales de la adopción del home office en el contexto de la pandemia, especialmente sus ventajas y desventajas, tanto para trabajadores como para empleadores, a través del examen de la legislación pertinente, así como de la verificación de interpretaciones doctrinarias y jurisprudenciales relativas al tema.
Palabras-clave: home office; pandemia; beneficios; desventajas.
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2023-07-27
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