A formulação de políticas públicas e a instrumentalização necessária para sua implementação e acompanhamento
Resumo
Resumo
A complexidade de problemas sociais tem ampliado o debate sobre a busca de melhores resultados no desenvolvimento e efetivação de políticas públicas no Brasil. Para atender a evolução de soluções para questões relacionadas com a educação, saúde, meio ambiente, segurança, entre outras, é importante que os entes governamentais federativos incorporem, em sua atuação, metodologias que concretizem seus objetivos precípuos e ampliem a experiência de bem-estar social para os cidadãos brasileiros. Com intuito de apresentar esta perspectiva, o presente estudo tem como escopo conceituar e demonstrar como pode funcionar a instrumentalização de políticas públicas em sua vertente state centered policy-making, de forma a regular, normalizar, corrigir e solucionar demandas sociais — esclarecendo sua complexidade e interação —, existentes nas mais diversificadas agendas. Assim, a investigação apresenta os moldes conceituais doutrinários e pragmáticos do uso metodológico empregado na formulação e implementação de políticas públicas, lato sensu, utilizado por gestores públicos em sua concretização. Para tanto, foi realizada pesquisa caracterizada como revisão bibliográfica, de caráter qualitativo-descritivo que, utilizando fontes publicadas no período compreendido entre 2000 e 2018, no idioma português, permite observar o quanto são múltiplos os instrumentos, modelos e ferramentas que, considerando os diversos interesses envolvidos, visam atender a dinâmica de nossa sociedade.
Palavras-chave: Políticas públicas. Formulação. Implementação. Ferramentas de gestão pública.
Abstract
The complexity of social problems has broadened the debate about the search for better results in developing and implementing public policies in Brazil. In order to respond to the evolution of solutions to issues related to education, health, environment, safety, among others, it is important that federative government entities incorporate, in their work, methodologies that fulfill their primary objectives and broaden the social welfare experience to the Brazilian citizens. To present this perspective, the present study aims to conceptualize and demonstrate how the instrumentalization of public policies in its state-centered policy-making aspect can work, regulate, normalize, correct, and solve social demands — clarifying its complexity and interaction —, existing in the most diverse agendas. Thus, the investigation presents the doctrinal and pragmatic conceptual molds of the methodological use applied in the formulation and implementation of public policies, lato sensu, used by public managers in its implementation. To this end, a research was carried out characterized as a bibliographic review of a qualitative-descriptive character that, using sources published in the period between 2000 and 2018, in Portuguese, allows us to observe how many the instruments, models, and tools are, which, considering the different interests involved, aim to meet the dynamics of our society.
Keywords: Public policies. Formulation. Implementation. Public management tools.
Resumen
La complejidad de los problemas sociales ha ampliado el debate sobre la búsqueda de mejores resultados en el desarrollo y concreción de políticas públicas en Brasil. Para atender la evolución de soluciones para cuestiones relacionadas con la educación, salud, medio ambiente, seguridad, entre otras, es importante que los entes gubernamentales federativos incorporen, en su actuación, metodologías que concreticen sus objetivos esenciales y amplíen la experiencia de bienestar social para los ciudadanos brasileños. Con el propósito de presentar esa perspectiva, el presente estudio tiene como meta definir y demostrar cómo puede funcionar la instrumentación de políticas públicas en su vertiente state centered policy-making, de manera a regular, normalizar, corregir y darles solución a demandas sociales — aclarando su complejidad e interacción —, existentes en las más diversas agendas. Así, el presente estudio presenta los moldes conceptuales doctrinarios y pragmáticos del uso metodológico empleado en la formulación e implantación de políticas públicas, lato sensu, utilizados por gestores públicos en su concreción. Para ello, se realizó investigación caracterizada como revisión bibliográfica, de carácter cualitativo-descriptivo que, utilizando fuentes publicadas en el período comprendido entre 2000 y 2018, en portugués, permite observar cuán múltiples son los instrumentos, modelos y herramientas que, considerando los diversos intereses involucrados, pretenden atender a la dinámica de nuestra sociedad.
Palabras-clave: Políticas públicas. Formulación. Implantación. Herramientas de gestión pública.
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2021-02-25
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