Análise da evolução das matrículas da educação especial em São Paulo entre 2005 e 2014

Resumo

Resumo

A presente pesquisa apresenta uma análise evolutiva da inclusão de portadores de necessidades especiais, através dos dados de matrículas, no período entre 2005 e 2013 no Estado de São Paulo. A metodologia utilizada foi um estudo de caráter ecológico, composto por uma série histórica de dados provenientes dos Censos Educacionais. Foram incluídas, como dados, as matrículas provenientes de estabelecimentos de ensino de diferentes dependências administrativas (pública e privada) do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2014. Para a análise, esses dados foram tabulados em uma planilha do programa Microsoft Office Excel 2013, também utilizado para a construção dos gráficos. Findada esta etapa, os dados foram transferidos para o programa Stata 11, onde foi empregada uma análise descritiva e de frequência — além de análise inferencial composta por Correlação de Spearman, Regressão de Poisson robusta e Intervalo de Confiança de 95% . O nível de significância empregado na análise foi de p<0,001. Foram analisadas 106.039.232 matrículas provenientes da educação básica, sendo 1.567.979 da educação especial (479.590 de instituições privadas e 1.088.389 públicas). Observou-se, com os resultados, uma retração no número total das matrículas da educação básica em 1%; entretanto, a educação especial não apresentou variação significativa. Referente à modalidade de atendimento da educação especial, evidenciou-se retração das matrículas em escolas exclusivamente especializadas, em torno de 3%, enquanto nas classes especiais essa retração foi de 17%. Em relação às classes do ensino comum, não foi encontrada uma alteração significativa. Foi possível observar, através deste estudo, que mesmo com a necessidade de maiores avaliações e avanços em diversos aspectos, a educação especial — na perspectiva inclusiva — cresce satisfatoriamente. Atualmente, considera-se as particularidades das pessoas com deficiência e entende-se essa perspectiva como a mais adequada e de maior valia para esses sujeitos.

Palavras-chave: Educação especial. Necessidades educacionais especiais. Inclusão escolar. São Paulo.

Abstract

This research presents an evolutionary analysis of the inclusion of people with special needs, through enrollment data, in the period between 2005 and 2013 in the State of São Paulo. The methodology used was an ecological study, composed of a historical series of data from the Educational Censuses. Enrollments from educational establishments in different administrative departments (public and private) in the State of São Paulo between 2005 and 2014 were included as data. For the analysis, these data were tabulated in a Microsoft Office Excel 2013 spreadsheet, also used for the construction of the graphs. After this stage, the data were transferred to the Stata 11 program, where a descriptive and frequency analysis was used - in addition to inferential analysis composed of Spearman's Correlation, robust Poisson Regression, and 95% Confidence Interval. The level of significance used was p <0.001. 106,039,232 enrollments from basic education were analyzed, with 1,567,979 from special education (479,590 from private institutions and 1,088,389 from public institutions). With the results, a decrease in the total number of enrollments in basic education was observed by 1%; however, special education did not change significantly. Regarding the special education service modality, there was a retraction of enrollments in exclusively specialized schools, around 3%, while in special classes this retraction was 17%. Regarding the classes of common education, no significant change was found. It was possible to observe, through this study, that even with the need for greater evaluations and advances in several aspects, special education - in the inclusive perspective - grows satisfactorily. Currently, the particularities of people with disabilities are considered and this perspective is understood as the most appropriate and most valuable for these subjects.

Keywords: Special education. Special Educational Needs. School inclusion. São Paulo/Brazil.

Resumen

Este trabajo presenta un análisis de la evolución de la inclusión escolar de personas con necesidades especiales, a partir de los datos de la matrícula, en el período de 2005 a 2013, en el estado de São Paulo. La metodología utilizada fue un estudio de carácter ecológico, compuesto por una serie de datos provenientes de censos educacionales. Se incluyeron como datos las matrículas provenientes de instituciones educativas de diferentes instancias administrativas (públicas y privadas) del estado de São Paulo, entre los años 2005 y 2014. Para el análisis, esos datos fueron procesados en una planilla del programa Microsoft Office Excel 2013, también usado para la construcción de los gráficos. Una vez terminada esa etapa, los datos fueron trasladados al programa Stata 11, en donde se realizó un análisis descriptivo y de frecuencia ― además de análisis inferencial, compuesto por la correlación de Spearman, regresión de Poisson con varianza robusta e intervalo de confianza de 95%. El nivel de significación empleado fue de p<0,001. Se analizaron 106.039.232 matrículas provenientes de la educación básica, de las cuales 1.567.979 fueron de educación especial (479.590 de instituciones privadas y 1.088.389 públicas). Se pudo observar, en los resultados, una retracción de 1% en el número total de matrículas de educación básica, sin embargo, la educación especial no presentó una variación significativa. En cuanto a la modalidad de atendimiento en la educación especial, se evidenció retracción de las matrículas en escuela exclusivamente especializadas, alrededor de 3%, mientras que en las clases especiales esa retracción fue de 17%. Respecto a la matrícula en las clases de la educación común, no se encontró alteración significativa. Fue posible observar, por medio de este estudio, que, aun necesitando de más evaluaciones y adelantos en diversos aspectos, la educación especial ― en la perspectiva inclusiva ― crece satisfactoriamente. Actualmente, se toman en consideración las particularidades de las personas con deficiencia y se percibe esa perspectiva como la más adecuada y la de más valía para esos sujetos.