O analfabeto e sua participação política no Brasil
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história do voto das pessoas analfabetas no Brasil e como esse processo contribuiu para a construção da democracia. Apesar de terem direito ao voto facultativo, não é possível votar em analfabetos, isto é, seus direitos políticos não são integrais. Em vista disso, a inclusão social efetiva deste grupo é fulcral para o desenvolvimento do processo democrático, por intermédio da cidadania.
Palavras-chave: analfabeto; voto; democracia; cidadania; elites.
Abstract
This study aims to analyze the history of the vote of illiterate people in Brazil and how this process contributed to the construction of democracy. Although they are entitled to an optional vote, it is not possible to vote for illiterates, that is, their political rights are not integral. In view of this, the effective social inclusion of this group is central to the development of the democratic process, through citizenship.
Keywords: illiterate; vote; democracy; citizenship; elites.
Resumen
El presente trabajo tiene el objetivo de analizar la historia del voto de las personas analfabetas en Brasil y cómo ese proceso contribuyó para la construcción de la democracia. Aunque tengan derecho al voto voluntario, no es posible votar por analfabetos, es decir, sus derechos políticos no son integrales. En virtud de ello, la inclusión social efectiva de ese grupo es fundamental para el desarrollo del proceso democrático, por medio de la ciudadanía.
Palabras-clave: analfabeto; voto; democracia; ciudadanía; élites.
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Referências
ALEIXO, José Carlos Brandi; KRAMER, Paulo. Os analfabetos e o voto: da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade. Senatus: cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, Brasília, v. 8, n. 2, p. 68-79, out. 2010. Disponível em:. Acesso em: 13 jun. 2020.
ANALFABETISMO. In: CEALE, Glossário Online do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita. Termos de Alfabetização, Leitura e Escrita para educadores. Faculdade de Educação da UFMG. Ceale, [S.l.], [20--].Disponível em: https://www.ceale.fae.ufmg.br/glossarioceale/verbetes/analfabetismo. Acesso em: 10 set. 2020.
BOBBIO, Noberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1998. v.1.
BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília: Presidência da República; Casa Civil, 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm. Acesso em: 19 set. 2020.
BRASIL. Analfabeto. In: Glossário Eleitoral Online. TSE, [S.l.], [20--]. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-a. Acesso em: 10 set. 2020.
BRASIL. Democracia. In: Glossário Eleitoral Online. TSE, [S.l.], [20--]. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos-iniciados-com-a-letra-d. Acesso em: 10 set. 2020.
BRASIL. Estatísticas Eleitorais. TSE, [S.l.], 2020. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 19 set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 set. 2020.
BRASIL. INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Mapa do Analfabetismo no Brasil. 2003. Disponível em: http://www.inep.gov.br/estatisticas/analfabetismno. Acesso em: 04 abr. 2022.
BRITO, Kátia Maria Feitosa. O analfabeto como eleitor e como candidato a cargo eletivo. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 3, n. 4, p. 29-43, jan./jun. 2007. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5473. Acesso em: 19 set. 2020.
CAJADO, Ane Ferrari Ramos; DORNELLES, Thiago; PEREIRA, Amanda Camylla. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/704. Acesso em: 19 set. 2020.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
De LEÃO, Michele. Lei Saraiva (1881): se o analfabetismo é um problema, exclui-se o problema. Aedos, [S.l.], v. 4, n. 11, 2012. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/aedos/article/view/30737. Acesso em: 17 jun. 2020.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Editora Globo, 2012.
FERRARO, Alceu Ravanello. Educação, classe, gênero e voto no Brasil imperial: Lei Saraiva - 1881. Educ. rev., [S.l.], n. 50, p.181-206, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000400012. Acesso em: 29 set. 2020.
FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro. Brasília: Senado Federal; Conselho Editorial, 2001.
GUIMARÃES, Ulysses. Discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 249, p. 295-302, set. 2008. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/4103/2856. Acesso em: 13 jun. 2020. DOI http://dx.doi.org/10.12660/rda.v249.2008.4103.
INAF BRASIL. Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional 2018. 2018. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Inaf2018_Relat%C3%B3rio-Resultados-Preliminares_v08Ago2018.pdf. Acesso em: 19 set. 2020.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo Enxada e Voto: o município e a enxada no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
MEDEIROS, Pedro. Uma introdução à Teoria da Democracia. Curitiba: InterSaberes, 2016.
NEVES, Fabrício Jesus Teixeira. Tocqueville e Stuart Mill: reflexões sobre o liberalismo e a democracia. Achegas.net – Revista de Ciência Política, n. 17, maio/ jun. 2004. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/dezessete/fabricio_neves_17.htm. Acesso em: 29 set. 2020.
NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
NUNES, Wellington. Análise da política brasileira: instituições, elites, eleitores e níveis de governo. Curitiba: InterSaberes, 2018.
PERISSINOTTO, Renato Monseff; COSTA, Luiz Domingos; MASSIMO, Lucas. As elites políticas: questões de teoria e método. 2. ed. rev. e ampl. Curitiba: InterSaberes, 2018.
PETERMANN, Alexandre Barbosa. A educação e o voto no fim do Império e início da República. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 13, n. 2, p. 35-51, maio/ago. 2018. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5854. Acesso em: 18 set. 2020.
RIBEIRO, Simone França; SOARES, Rosemary Dore. Educação e Cidadania: o voto das pessoas analfabetas. Anped, [S.l.], 2004. Disponível em: https://anped.org.br/biblioteca/item/educacao-e-cidadania-o-voto-das-pessoas-analfabetas. Acesso em: 18 set. 2020.
ROSENDO, Rosi; SCHLEGEL, Rogério. Uso do computador e da internet e participação política: algumas considerações sobre o Indicador de Alfabetismo Funcional - INAF. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE OPINIÃO PÚBLICA DA WAPOR -WORLD ASSOCIATION OF PUBLIC OPINION RESEARCH, 4., 2011, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: WAPOR, 2011. Disponível em: https://ipm.org.br/conhecimento. Acesso em: 18 set. 2020.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.
SOBREIRA, Isabela de Souza. A participação política do analfabeto na democracia brasileira. 2008. Disponível em: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp089977.pdf. Acesso em: 13 jun. 2020.
TAXA DE ANALFABETISMO das pessoas de 15 anos ou mais. Brasil em síntese, [S.l], 2022. Disponível em: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-das-pessoas-de-15-anos-ou-mais.html. Acesso em: 17 jun. 2020.
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Publicado
2022-04-12
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