Ideologia de gênero: a influência deste conceito sobre a elaboração de projetos que tramitaram na câmara dos deputados no período de 2015 a 2018
Resumo
Este artigo visa identificar a influência do termo Ideologia de Gênero na produção legislativa entre os anos de 2015 a 2018 na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa documental foi possível listar 40 projetos de lei protocolados nesse período, cujo assunto central é a Ideologia ou a Identidade de Gênero. A partir da análise dos dados que compõem este trabalho é possível afirmar que a Ideologia de Gênero influenciou grandemente a elaboração de projetos de Deputados Federais, os quais são majoritariamente contrários à promoção do entendimento relativo à identificação com outros gêneros senão masculino e feminino.
Palavras-chave: ideologia de gênero; identidade de gênero; câmara dos deputados.
Abstract
This article aims to identify Gender Ideology term influence on the legislative production between the years 2015 and 2018 in the House of Representatives. It was possible to list 40 propositions filed in this period through documentary research, whose central issue is Gender Ideology or Gender Identity. From the analysis of the data that make up this work, it is possible to state that Gender Ideology has greatly influenced Federal Deputies’ projects elaboration, which are mostly contrary to the promotion of the understanding regarding the identification with genders other than male and female.
Keywords: gender ideology; gender identity; chamber of deputies.
Resumen
Este artículo pretende identificar la influencia del término ideología de género en la producción legislativa entre los años 2015 a 2018 en la Asamblea de Diputados. Por medio de investigación documental fue posible identificar 40 proyectos de ley registrados en ese período, cuyo tema central era la ideología o identidad de género. A partir del análisis de los datos que componen este trabajo, es posible afirmar que la ideología de género influenció grandemente la elaboración de proyectos de diputados federales, quienes son, en su mayoría, contrarios a la divulgación de la identificación con otros géneros que no sean el masculino y el femenino.
Palabras-clave: ideología de género; identidad de género; Asamblea de Diputados.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
AYER, Flávia. Polêmica sobre questões de gênero domina debate sobre planos para educação. Estado de Minas, 24 jun. 2015. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/06/24/interna_politica,661238/polemica-no-banco-da-escola.shtml. Acesso em: 25 mar. 2022.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI; Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política I. Trad. Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Norberto-Bobbio-Dicionario-de-Politica.pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Propostas legislativas. Brasília: Assessoria de Imprensa, [s.d.]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/guia-para-jornalistas/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. Ideologia de gênero. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=data&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22ano%22%3A%222015%22%7D%5D&q=%22Ideologia%20de%20g%C3%AAnero%22. Acesso em: 25 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 mar. 2022.
CATÓLICOS requerem posição dos bispos sobre danos do PT à Igreja e à sociedade. Estado de Minas, 7 abr. 2016. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2016/04/07/interna_nacional,751060/em-peticao-publica-catolicos-requerem-posicao-dos-bispos-sobre-danos.shtml. Acesso em: 25 mar. 2022.
CERVI, Emerson Urizzi. Opinião pública e comportamento político. Curitiba: Intersaberes, 2012.
CIANI, Gabriel Flores. La batalha por la mente: la Ideología de Género y las Neurociencias. Buenos Aires: Publicaciones Alianza, 2019.
COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro Antonio (orgs.). Dicionário crítico de gênero. 2. ed. Dourados: Ed. Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.
CURI, Henrique; CATELANO, Otávio. Partidos conservadores no Brasil do século XXI (2002-2018). In: ANPOCS — ENCONTRO ANUAL, 44., 2020, [S.l.]. Anais [...] [S.l.]: ANPOCS, 1-11 dez. 2020. Disponível em: https://www.anpocs2020.sinteseeventos.com.br/atividade/view?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNjoiYToxOntzOjEyOiJJRF9BVElWSURBREUiO3M6MzoiMjI0Ijt9IjtzOjE6ImgiO3M6MzI6IjljZmQ3YWMzZjNhZjBjOTk5MDlkNGNlZTc5MmMyYjdiIjt9&ID_ATIVIDADE=224. Acesso em: 25 mar. 2022.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasília, 2012. E-book.
LEITE, Fernando. Ciência Política: da antiguidade aos dias de hoje. Curitiba: Intersaberes, 2016.
MATTOS, Alessandro Nicoli de. O Livro Urgente da Política Brasileira: um guia para entender a política e o Estado no Brasil. Ago. 2016. E-book. Disponível em: https://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2020/01/O-Livro-Urgente-da-Pol%C3%ADtica.pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em: https://jornalistaslivres.org/wp-content/uploads/2017/02/DIREITO_CONSTITUCIONAL-1.pdf. Acesso em: 25 mar. 2022.
PLANO Estadual de Educação do RS é aprovado sem referências a gênero. G1, 23 jun. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/06/plano-estadual-de-educacao-do-rs-e-aprovado-em-referencias-genero.html. Acesso em: 25 mar. 2022.
PREMEBIDA, Adriano et al. Pesquisa Social. Curitiba: Intersaberes, 2013.
SALDAÑA, Paulo. Motores de Bolsonaro, Escola sem partido e ideologia de gênero tem raízes religiosas. Folha de São Paulo, 23 out. 2018. Eleições 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/10/motores-de-bolsonaro-escola-sem-partido-e-ideologia-de-genero-tem-raizes-religiosas.shtml. Acesso em: 25 mar. 2022.
TORRIANI, Betina Dias. Patriarcado atualizado: uma análise da campanha religiosa conservadora ao gênero na educação. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) — Escola de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2020.
Downloads
Publicado
2022-04-12
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob modalidade de licença Creative Commons (Atribuição- Não Comercial- Sem Derivações 2.0 Brasil (CC BY-NC-ND 2.0 BR))
(https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/br/),
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
