Defensoria pública e o acesso à justiça: em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica
Resumo
Este artigo analisa o atendimento da Defensoria Pública às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Quanto à metodologia, trata-se de uma revisão bibliográfica, realizada a partir de textos que versavam sobre o tema; apresentaram-se, também, gráficos que contribuíram para elucidar as questões apresentadas. Os dados demonstraram que houve um crescimento no número de denúncias e processos no país. Em vista disso, o Estado investiu em mais assistência nesse setor jurisdicional, para a efetivação dos direitos das mulheres. Os resultados indicaram a importância da denúncia e assistência prestada pela Defensoria Pública.
Palavras-chave: violência doméstica e familiar; mulher; Defensoria Pública.
Abstract
This article analyzes the Public Defender's Office’s assistance to women victims of domestic and family violence. Regarding methodology, it is a bibliographic review, based on texts that deal with the theme; graphs that contributed to elucidate the questions presented were also presented. The data showed that there was an increase in the number of complaints and lawsuits in the country. Therefore, the State has invested in more assistance in this jurisdictional sector to enforce women's rights. The results indicated the importance of the complaint and the assistance provided by the Public Defender's Office.
Keywords: domestic and family violence; women; Public Defender's Office.
Resumen
Este artículo analiza la asistencia prestada por la Defensoría del Pueblo a las mujeres víctimas de la violencia doméstica y familiar. En lo metodológico, se trata de una revisión bibliográfica, realizada a partir de textos que tratan el tema; también se presentan gráficos que ayudan a dilucidar las cuestiones presentadas. Los datos mostraron que hubo un aumento en el número de denuncias y procesos en el país. En virtud de ello, el Estado invirtió en asistencia en este sector jurisdiccional, para el cumplimiento de los derechos de las mujeres. Los resultados indicaron la importancia de la denuncia y de la asistencia prestada por la Defensoría del Pueblo.
Palabras-clave: violencia doméstica y familiar; mujer; Defensoría del Pueblo.
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2023-02-23
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Artigos
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