Movimentos feministas, mulheres e a sub-representatividade: uma fronteira entre o estado e a sociedade
Resumo
Este trabalho analisa a histórica conquista do voto feminino e a atuação das mulheres como eleitoras e elegíveis. Destacam-se alguns resultados da luta em prol da igualdade dos gêneros, como a implantação da Lei de Cotas Eleitorais para refrear as tentativas de fraude à cota de gêneros nas eleições brasileiras. Assim, discute-se a sub-representação feminina na política e as consequências dessas ações sobre a implementação e efetividade de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
Palavras-chave: feminismo; política; representatividade.
Abstract
This paper analyzes the historical female vote conquest and the women’s performance as voters and eligible. It highlights some results of the struggle for gender equality, such as the implementation of the Law of Electoral Quotas to curb attempts to defraud the gender quota in Brazilian elections. Therefore, the under-representation of women in politics and the consequences of these actions on the implementation and effectiveness of public policies aimed at guaranteeing women's rights are discussed.
Keywords: Feminism; politics; representation.
Resumen
Este trabajo analiza la histórica conquista del voto femenino y la acción de las mujeres como electoras y elegibles. Se resaltan algunos resultados de la lucha en favor de la igualdad de géneros, como la aprobación de la Ley de Cuotas Electorales, para frenar los intentos de fraude a las cuotas de género en las elecciones brasileñas. De esa manera, se discute la subrepresentación femenina en la política y las consecuencias de esas acciones en la implantación y efectividad de políticas públicas dirigidas a garantizar los derechos de las mujeres.
Palabras-clave: feminismo; política; representación.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABREU, M. Luta das mulheres pelo direito de voto. Movimentos sufragistas na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Arquipélago – Revista da Universidade dos Açores, Ponto Delgada, v. 6, 2. série, 2002. URI http://hdl.handle.net/10400.3/380
ABREU, M. Mulheres e representação política. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 5, jul./dez. 2015. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/wp-content/uploads/sites/5/2015/05/REVISTA_PARLAMENTO_SOCIEDADE_v3n5.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
BIROLI, Flávia. Teorias feministas da política, empiria e normatividade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 102, p. 173-210, 2017. DOI https://doi.org/10.1590/0102-173210/102
BRASIL. Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 21823, 1º out. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2013. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 29 mai. 2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10683-28-maio-2003-496772-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Lei n° 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995-Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 — Código Eleitoral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 set. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, jan./abr. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2004000100004/7943. Acesso em: 12 jul. 2021.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2019. 388 p.
GROSSI, M. P.; MIGUEL, S.M. Transformando a diferença: as mulheres na política. Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 1, p. 167-206, 2001. DOI https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100010
ONU MULHERES. Liderança e Participação Política. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/lideranca-e-participacao. Acesso em: 12 jul. 2021.
REZENDE, Daniela Leandro. Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 3, p. 1199-1218, 2017. DOI https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n3prezende
SCOTT, Joan. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, 2005. DOI https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000100002
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar. 12. ed. Brasília: TSE, [2021]. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao. Acesso em: 12 jul. 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições. 26 ago. 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/decisoes-e-normas-do-tse-combatem-tentativas-de-fraude-a-cota-de-genero-nas-eleicoes. Acesso em: 12 jul. 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014. 8 mar. 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/numero-de-mulheres-eleitas-em-2018-cresce-52-6-em-relacao-a-2014. Acesso em: 12 jul. 2021.
Downloads
Publicado
2021-10-15
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob modalidade de licença Creative Commons (Atribuição- Não Comercial- Sem Derivações 2.0 Brasil (CC BY-NC-ND 2.0 BR))
(https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/br/),
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
