O presidencialismo de coalizão brasileiro sob a ótica das eleições de 2022

Autores

  • Anderson Luís Ciotta UNINTER
  • Carlos A. Simioni UNINTER

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a situação do presidencialismo de coalizão brasileiro, tendo em vista as eleições presidenciais e legislativas federais para o mandato e legislatura 2023-2026, analisando as composições por espectro político dos eleitos e as possibilidades de alianças para a governabilidade. Tal análise leva em consideração que a política, em todo lugar no planeta, é permeada por negociações e entendimentos, notadamente entre os poderes que constituem o país. O Brasil, contudo, apresenta uma característica própria, ao conviver, desde a Constituinte de 1988, com o chamado presidencialismo de coalizão, formado para que o chefe do Poder Executivo possa construir uma aliança majoritária que facilite a aprovação dos projetos de lei de seu interesse, bem como garantir uma estabilidade política que não lhe deixe à mercê de processos político-jurídicos, em especial os de impeachment, não incomuns na história brasileira recente. Nesse ambiente de complexidade e instabilidade política, outro fator que ganhou destaque nas últimas eleições foi a polarização exacerbada entre direita e esquerda, materializada principalmente nas candidaturas dos dois postulantes ao cargo de presidente da República. Para a análise proposta, sobretudo visando culminar nas possíveis alianças em direção à governabilidade, a metodologia adotada no artigo se baseia em pesquisa bibliográfica e levantamento e análise de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, de modo a garantir um cruzamento de informações que subsidie a construção de possibilidades concretas de alianças. O trabalho apontou as construções políticas naturais e outras possíveis, analisando também o “fator Centrão”, já que o controverso grupo político está (e continuará a estar) literalmente no centro das discussões sobre o presidencialismo de coalizão.

Palavras-chave: política e governo; presidencialismo de coalizão; eleições de 2022.

Abstract

This paper presents an analysis of the Brazilian coalition presidentialism situation, considering the federal presidential and legislative elections for the 2023–2026 term and legislature. It examines the composition of the political spectrum, the composition of the elected officials, and the possibilities of alliances for governance. This analysis considers that politics worldwide happens through negotiations and understandings, notably between the powers that constitute a country. However, Brazil presents a unique characteristic, as it has coexisted since the 1988 Constitution with the so-called coalition presidentialism, formed so that the head of the Executive Branch can build a majority of alliance that facilitates the approval of legislative projects of their interest, as well as ensuring political stability that does not leave them at the mercy of political-judicial processes, especially impeachment, which are not uncommon in recent Brazilian history. In this environment of complexity and political instability, another factor in recent elections has been the exacerbated polarization between the right and the left, which has materialized mainly in the candidacies of the two contenders for the presidency. For the proposed analysis, particularly focusing on the possible alliances towards governance, the methodology adopted in the article is based on bibliographic research and the collection and analysis of official data from the Superior Electoral Court to ensure a cross-referencing of information that supports the construction of concrete alliance possibilities. The study identified natural political formations as well as other possible ones, also analyzing the “Centrão factor”, since the controversial political group is at the center of discussions on coalition presidentialism.

Keywords: politics and government; coalition presidentialism; 2022 elections.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar la situación del presidencialismo de coalición brasileño, de cara a las elecciones presidenciales y legislativas federales para el período y la legislatura 2023-2026, analizando las composiciones de los elegidos por espectro político y las posibilidades de alianzas para la gobernabilidad. Tal análisis toma en cuenta que la política, en todo el planeta, está permeada por negociaciones y entendimientos, especialmente entre los poderes que constituyen el país. Brasil, no obstante, presenta una característica propia, pues coexiste, desde la Asamblea Constituyente de 1988, con el llamado presidencialismo de coalición, formado para que el titular del Poder Ejecutivo pueda establecer una alianza mayoritaria que facilite la aprobación de proyectos de ley de su interés, así como garantizar una estabilidad política que no lo deje a merced de los procesos político-jurídicos, especialmente los de impeachment, que no son infrecuentes en la historia brasileña reciente. En este ambiente de complejidad e inestabilidad política, otro factor que ganó protagonismo en las últimas elecciones fue la agudizada polarización entre derecha e izquierda, materializada principalmente en las candidaturas de los dos candidatos al cargo de presidente de la República. Para el análisis propuesto, especialmente con el propósito de culminar en posibles alianzas para la gobernabilidad, la metodología adoptada en el artículo se basa en la investigación bibliográfica y en recolección y análisis de datos oficiales del Tribunal Superior Electoral, a fin de garantizar un cruce de información que fundamente ​​la construcción de posibilidades concretas de alianzas. El trabajo señaló las construcciones políticas naturales y otras posibles, analizando también el “factor Centrão”, ya que la polémica agrupación política está (y seguirá estando) literalmente en el centro de las discusiones sobre el presidencialismo de coalición.

Palabras-clave: política y gobierno; presidencialismo de coalición; elecciones de 2022.

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Biografia do Autor

Anderson Luís Ciotta, UNINTER

Pós-graduado em Gestão da Ordem Pública, FAPOM; MBA em Negócios Internacionais, Anhanguera; Graduado em História, UNESPAR; Graduado em Letras - Inglês, Estácio de Sá; Graduado em Ciência Política, UNINTER. Email: anderson_ciotta@hotmail.com

Carlos A. Simioni, UNINTER

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, UFPR; Mestre em Sociologia, UFPR; Graduado em Ciências Sociais, UFPR. Email: carlos.s@uninter.com

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão em transe e crise democrática no Brasil. Revista Euro Latinoamericana de Análisis Social y Político, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 2020. p. 67-79.

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Reeleição na Câmara alcança 57%: veja quais deputados foram reeleitos. Câmara dos Deputados, Brasília, 05 out. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/912220-reeleicao-de-deputados-alcanca-57-veja-quais-deputados-se-reelegeram. Acesso em: 26 out. 2022.

AGÊNCIA SENADO. Veja quem são os 27 senadores eleitos neste domingo. Senado Notícias, Brasília, 02 out. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/02/veja-quem-sao-os-27-senadores-eleitos-neste-domingo. Acesso em: 26 out. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020].

FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARIANI, Daniel; YUKARI, Diana; FARIA, Flávia. O que faz um partido ser de direita ou esquerda: Folha cria métrica que posiciona legendas. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 set. 2022. Política, Eleições 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/09/o-que-faz-um-partido-ser-de-direita-ou-esquerda-folha-cria-metrica-que-posiciona-legendas.shtml. Acesso em:14 mar. 2022.

MATTOS, Marcela. Lula ou Bolsonaro terá que lidar em 2023 com o desafio do supercentrão. Veja, Grupo Abril, 12 out. 2022. Política. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/lula-ou-bolsonaro-tera-que-lidar-em-2023-com-o-desafio-do-supercentrao/. Acesso em: 12 mar. 2023.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Estatuto do Partido dos Trabalhadores. Brasília, jun. 2017. Disponível em: https://pt.org.br/wp-content/uploads/2018/03/estatuto-pt-2012-versao-final-alterada-junho-2017.pdf. Acesso em: 12 mar. 2023.

PARTIDO LIBERAL. Estatuto do Partido Liberal. Brasília, 22 nov. 2022. Disponível em: https://partidoliberal.org.br/wp-content/uploads/2023/02/estatuto_do_pl_23-02-2023.pdf. Acesso em: 12 mar. 2023.

QUEM SÃO OS MINISTROS de Lula: veja lista completa dos 37 nomes. Exame, São Paulo, 01 jan. 2023. Disponível em: https://exame.com/brasil/quem-sao-os-ministros-de-lula-veja-lista-completa-dos-37-nomes/. Acesso em: 25 mar. 2023.

REGO, Antônio Carlos Pojo do. O presidencialismo de coalizão e o legislativo. In: PEIXOTO, João Paulo (org.). Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, 2015. p. 53-72.

ROEDER, K. M.; BRAGA, S. Partidos políticos e sistemas partidários. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017. v. 1.

SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e democracia: criação da capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-376, 1997.

SILVA, Gustavo T. R. Impactos das frentes parlamentares na dinâmica do Congresso Nacional durante a presidência do Partidos dos Trabalhadores (52° a 54° Legislatura). 2014. 98 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Instituto de Ciências Sociais (ICS), Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Eleições 2022: TSE recebeu 12 registros de candidaturas para presidente. TSE, Brasília, 15 ago. 2022. Comunicação, Notícias. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/eleicoes-2022-tse-ja-recebeu-12-registros-de-candidaturas-para-presidente-949290. Acesso em: 16 mar. 2023.

VEJA COMO FICA a composição da Câmara em 2023. Valor, São Paulo, 06 out. 2022. Especial, Eleições 2022. Disponível em: https://infograficos.valor.globo.com/especial/veja-como-fica-a-composicao-da-camara-em-2023.html. Acesso em: 12 mar. 2022.

YAMAUTI, Nilson Nobuaki. Os riscos de uma crise de governabilidade no Brasil segundo uma concepção dialética de realidade social. Acta Scientiarum: Human and Social Sciences. Maringá - UEM/PPG, v. 26, n. 2, p. 251-264, 2004.

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Publicado

2023-07-27