O presidencialismo de coalizão brasileiro sob a ótica das eleições de 2022
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a situação do presidencialismo de coalizão brasileiro, tendo em vista as eleições presidenciais e legislativas federais para o mandato e legislatura 2023-2026, analisando as composições por espectro político dos eleitos e as possibilidades de alianças para a governabilidade. Tal análise leva em consideração que a política, em todo lugar no planeta, é permeada por negociações e entendimentos, notadamente entre os poderes que constituem o país. O Brasil, contudo, apresenta uma característica própria, ao conviver, desde a Constituinte de 1988, com o chamado presidencialismo de coalizão, formado para que o chefe do Poder Executivo possa construir uma aliança majoritária que facilite a aprovação dos projetos de lei de seu interesse, bem como garantir uma estabilidade política que não lhe deixe à mercê de processos político-jurídicos, em especial os de impeachment, não incomuns na história brasileira recente. Nesse ambiente de complexidade e instabilidade política, outro fator que ganhou destaque nas últimas eleições foi a polarização exacerbada entre direita e esquerda, materializada principalmente nas candidaturas dos dois postulantes ao cargo de presidente da República. Para a análise proposta, sobretudo visando culminar nas possíveis alianças em direção à governabilidade, a metodologia adotada no artigo se baseia em pesquisa bibliográfica e levantamento e análise de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, de modo a garantir um cruzamento de informações que subsidie a construção de possibilidades concretas de alianças. O trabalho apontou as construções políticas naturais e outras possíveis, analisando também o “fator Centrão”, já que o controverso grupo político está (e continuará a estar) literalmente no centro das discussões sobre o presidencialismo de coalizão.
Palavras-chave: política e governo; presidencialismo de coalizão; eleições de 2022.
Abstract
This paper presents an analysis of the Brazilian coalition presidentialism situation, considering the federal presidential and legislative elections for the 2023–2026 term and legislature. It examines the composition of the political spectrum, the composition of the elected officials, and the possibilities of alliances for governance. This analysis considers that politics worldwide happens through negotiations and understandings, notably between the powers that constitute a country. However, Brazil presents a unique characteristic, as it has coexisted since the 1988 Constitution with the so-called coalition presidentialism, formed so that the head of the Executive Branch can build a majority of alliance that facilitates the approval of legislative projects of their interest, as well as ensuring political stability that does not leave them at the mercy of political-judicial processes, especially impeachment, which are not uncommon in recent Brazilian history. In this environment of complexity and political instability, another factor in recent elections has been the exacerbated polarization between the right and the left, which has materialized mainly in the candidacies of the two contenders for the presidency. For the proposed analysis, particularly focusing on the possible alliances towards governance, the methodology adopted in the article is based on bibliographic research and the collection and analysis of official data from the Superior Electoral Court to ensure a cross-referencing of information that supports the construction of concrete alliance possibilities. The study identified natural political formations as well as other possible ones, also analyzing the “Centrão factor”, since the controversial political group is at the center of discussions on coalition presidentialism.
Keywords: politics and government; coalition presidentialism; 2022 elections.
Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar la situación del presidencialismo de coalición brasileño, de cara a las elecciones presidenciales y legislativas federales para el período y la legislatura 2023-2026, analizando las composiciones de los elegidos por espectro político y las posibilidades de alianzas para la gobernabilidad. Tal análisis toma en cuenta que la política, en todo el planeta, está permeada por negociaciones y entendimientos, especialmente entre los poderes que constituyen el país. Brasil, no obstante, presenta una característica propia, pues coexiste, desde la Asamblea Constituyente de 1988, con el llamado presidencialismo de coalición, formado para que el titular del Poder Ejecutivo pueda establecer una alianza mayoritaria que facilite la aprobación de proyectos de ley de su interés, así como garantizar una estabilidad política que no lo deje a merced de los procesos político-jurídicos, especialmente los de impeachment, que no son infrecuentes en la historia brasileña reciente. En este ambiente de complejidad e inestabilidad política, otro factor que ganó protagonismo en las últimas elecciones fue la agudizada polarización entre derecha e izquierda, materializada principalmente en las candidaturas de los dos candidatos al cargo de presidente de la República. Para el análisis propuesto, especialmente con el propósito de culminar en posibles alianzas para la gobernabilidad, la metodología adoptada en el artículo se basa en la investigación bibliográfica y en recolección y análisis de datos oficiales del Tribunal Superior Electoral, a fin de garantizar un cruce de información que fundamente la construcción de posibilidades concretas de alianzas. El trabajo señaló las construcciones políticas naturales y otras posibles, analizando también el “factor Centrão”, ya que la polémica agrupación política está (y seguirá estando) literalmente en el centro de las discusiones sobre el presidencialismo de coalición.
Palabras-clave: política y gobierno; presidencialismo de coalición; elecciones de 2022.
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