Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) enquanto política pública: estudo de caso do município de São Sebastião - SP

Resumo

No ano de 2015, líderes globais reuniram-se nas instalações da ONU para aprovar o documento intitulado "Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", mais conhecido como a "Agenda 2030". Esta iniciativa audaciosa engloba 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), acompanhados por 169 metas e seus respectivos indicadores. As problemáticas abordadas são intrincadas e abrangem as dimensões ambiental, social e econômica, nas quais as políticas públicas são fundamentais para a busca do desenvolvimento sustentável em âmbito nacional, estadual e municipal. O objetivo central deste estudo foi examinar a presença dos ODS no Plano Plurianual (PPA) do município de São Sebastião, localizado no estado de São Paulo. Empregando uma abordagem de estudo de caso, a pesquisa se valeu da análise de documentos oficiais e da revisão da literatura relacionada ao tema. Ao término do processo, constatou-se que o município de São Sebastião, no estado de São Paulo, necessita avançar na implementação das ODS em sua estratégia de gestão conforme avaliada nesta análise, por meio da implementação de ações, programas e políticas dotados de recursos financeiros planejados para sua execução além de métodos de publicidade efetivos para a conscientização da população.

Palavras-chave: agenda 2030; ODS; desenvolvimento sustentável; PPA.

Abstract

In 2015, global leaders convened at the United Nations to approve a document titled "Transforming Our World: the 2030 Agenda for Sustainable Development," more commonly referred to as the "2030 Agenda." This ambitious initiative comprises 17 Sustainable Development Goals (SDGs), accompanied by 169 targets and their respective indicators. The issues addressed are complex and encompass environmental, social, and economic dimensions. It is evident that public policies play a pivotal role in the pursuit of sustainable development at the national, state, and municipal levels. The principal aim of this study was to ascertain the extent to which the SDGs are reflected in the Multi-Year Plan (PPA) of the municipality of São Sebastião, situated in the state of São Paulo. A case study approach was employed, whereby official documents were analyzed and literature related to the topic was reviewed. Ultimately, it was determined that the municipality of São Sebastião, in the state of São Paulo, must enhance its implementation of the SDGs in its management strategy, as evaluated in this analysis, through the implementation of actions, programs, and policies. It is essential to allocate financial resources for the execution of these actions, programs, and policies, in addition to effective advertising methods to raise public awareness.

Keywords: 2030 agenda; SDG; sustainable development; PPA.

Resumen

En 2015, los líderes mundiales se reunieron en la ONU para aprobar el documento titulado “Transformar nuestro mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible”, más conocido como la “Agenda 2030”. Esa audaz iniciativa engloba 17 objetivos de desarrollo sostenible (ODS), acompañados de 169 metas y sus respectivos indicadores. Los temas desarrollados son intrincados y abarcan las dimensiones ambiental, social y económica, en las que las políticas públicas son fundamentales para la búsqueda del desarrollo sostenible a nivel nacional, estatal y municipal. El objetivo central de ese estudio fue examinar la presencia de los ODS en el Plan Plurianual (PPA) del municipio de São Sebastião, situado en el estado de São Paulo. Utilizando un enfoque de estudio de caso, la investigación recurrió al análisis de documentos oficiales y a la revisión de la literatura sobre el tema. Al final del proceso, se constató que el municipio de São Sebastião, en el estado de São Paulo, necesita avanzar en la implementación de los ODS en su estrategia de gestión, por medio de la implementación de acciones, programas y políticas con recursos financieros previstos para su ejecución, así como métodos publicitarios eficaces para la sensibilización de la población.

Palabras clave: agenda 2030; ODS; desarrollo sostenible; CCE.