ÉTICA NO EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA: PODER JUDICIÁRIO OU PODER DE JUÍZES?
Resumo
O presente estudo destina-se a refletir acerca dos princípios éticos que devem ser observados pelo juiz de direito, como a imparcialidade, a discricionariedade e a moralidade, porquanto sujeito incumbido de solucionar os conflitos da sociedade. Frequentemente observamos notícias da mídia a respeito de juízes, desembargadores, promotores e até ministros envolvidos em escândalos de corrupção, o que faz com que a sociedade nutra um preocupante questionamento de descrédito pelo Poder Judiciário, de muito já abalado devido às corriqueiras disfunções no processo e da moralidade na resolução das lides. O magistrado, como protagonista da mantença do Estado Democrático de Direito, precisa ser respeitado pela coletividade, e para tanto, haverá de ser virtuoso, pessoal e profissionalmente, devendo ter em si internalizados os valores e os princípios éticos imprescindíveis ao exercício de seu trabalho.
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