Contexto atual do mercado consumidor e as tendências legais em relação ao uso de testes de animais

Resumo

RESUMO

O comportamento do consumidor moderno está passando por mudanças em função da facilidade de acesso à informação. Isso se deve não somente ao advento da internet, mas também ao acesso aos demais meios de comunicação. Este artigo pretende analisar as tecnologias alternativas ao uso de animais em testes de controle de qualidade e em pesquisas científicas. Serão dados exemplos de pesquisas feitas com tais tecnologias, mas que resultaram em fracasso com seres humanos quando os produtos testados foram colocados no mercado. Para atingir o objetivo proposto neste trabalho, foi empregada, como metodologia de pesquisa,  um levantamento bibliográfico a respeito do tema. Foram pesquisados sites oficiais do Governo Brasileiro e da União Europeia sobre a legislação aplicada em relação ao uso de animais em testes de caráter científico. Verificou-se o que está sendo mudado em termos legais, especialmente na Europa, pois há leis sobre o assunto que foram aprovadas e passaram a vigorar em 2013.  De acordo com a nova legislação, é proibido o comércio de qualquer cosmético ou de seus componentes que tenham sido testados em animais em qualquer parte do mundo. Isso vem obrigando as indústrias, ainda que lentamente, a investir em novas tecnologias e, em longo prazo, a abandonar o uso de testes em animais em função de pressões do mercado consumidor.

Palavras-chave: Mercado consumidor. Testes em animais. Legislação brasileira e europeia.

ABSTRACT

The modern consumer’s behavior is undergoing changes because of easy access to information. This is due not only to the advent of the internet, but also to the access to other means of communication. This article intends to analyze alternative technologies to the use of animals in testing procedures such as quality control tests and scientific research. Examples of research conducted with such technologies will be given. However, they resulted in failure with human beings when the tested products were placed on the market. In order to achieve the goal proposed in this paper, a bibliographical survey on the subject was used as research methodology. Official websites of the Brazilian government and the European Union on the legislation were surveyed regarding the use of animals in testing procedures of scientific nature. It could be verified what has been changed in legal terms, especially in Europe, because there are laws on the subject that were approved and came into effect in 2013. According to the new legislation, the trade of any cosmetic or its components that have been tested on animals in any part of the world is prohibited. Even though slowly, it has been forcing the industries to invest in new technologies and, in the long term, to abandon the use of animal testing procedures in response to consumer market pressures.

Key words: Consumer market. Animal testing.  Brazilian and European Legislation.