A ordem do discurso das políticas públicas para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos nos documentos internacionais e nacionais

Autores

Resumo

A ordem discursiva das políticas públicas está presente na enunciação jurídica em prol de uma educação ao longo da vida para jovens, adultos e idosos no Brasil. Sendo assim, a reflexão realizada parte de um procedimento analítico-argumentativo, tendo por base metodológica a análise arqueológica do discurso de Foucault (2012), a qual busca descrever as regularidades discursivas presentes nos documentos legais a nível internacional e nacional, a fim de consolidar a educação de adultos como direito público subjetivo ao longo da vida. O presente artigo tem por objetivo descrever as influências dos organismos internacionais na formulação de políticas educacionais voltadas para o combate às desigualdades sociais, a erradicação do analfabetismo, assim como para contribuir com o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Para a consolidação de tais interesses, a educação é fundamental, por isso, com acesso e permanência, jovens, adultos e idosos poderão contribuir com a transformação que se deseja.

Palavras-chave: políticas educacionais; EJAI; Direito.

Abstract

The discursive order of public policies is present in the legal enunciation for lifelong education for young people, adults, and the elderly in Brazil. Thus, the reflection carried out is part of an analytical-argumentative procedure, based on the archaeological analysis of the discourse of Foucault (2012), which seeks to describe the discursive regularities present in legal documents at the international and national level, to consolidate adult education as a subjective public right throughout life. The purpose of this article is to describe the influence of international organizations in the formulation of educational policies aimed at combating social inequalities and eradicating illiteracy, as well as seeking to contribute to the sustainable development of developing countries. For the consolidation of these interests, education is fundamental, thus, with, access and permanence, young people, adults, and the elderly can contribute to the transformation that is desired.

Keywords: educational policies; EJAI; Law.

Resumen

El orden discursivo de las políticas públicas está presente en el enunciado legal en favor de una educación permanente de jóvenes, adultos y ancianos en Brasil. Así, la reflexión realizada se enmarca en un procedimiento analítico-argumentativo, a partir del análisis arqueológico del discurso de Foucault (2012), que busca describir regularidades discursivas presentes en documentos jurídicos a nivel internacional y nacional, con el fin de consolidar la educación de adultos como un derecho público subjetivo a lo largo de la vida. El propósito de este artículo es describir la influencia de los organismos internacionales en la formulación de políticas educativas dirigidas a combatir desigualdades sociales y erradicar el analfabetismo, así como contribuir para el desarrollo sostenible de los países en desarrollo. En la consolidación de ese interés, la educación es fundamental, para que, con acceso y permanencia, jóvenes, adultos y adultos mayores puedan contribuir para el cambio que se desea.

Palabras-clave: políticas educativas; EJAI; Derecho.

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Biografia do Autor

Ricardo Santos de Almeida, Universidade Federal de Santa Maria

Doctor en Educación pela UI (2022). Doutorando em Geografia na UFSM. Mestrado: Geografia pela UFS (2016). Especializações: Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos — com Ênfase em Didática pelo IFRN (2020), Geografia Humana e Econômica pela UNINTER (2019), Administração Pública pela UCAM (2016); Geografia e Meio Ambiente pela UCAM (2014); Educação do Campo pela UCAM (2013); Formação para a Docência do Ensino Superior (2011). Graduações: Pedagogia pela UNINTER (2018), Geografia Licenciatura pela UFAL (2014), Gestão de Pequenas e Médias Empresas pela FAA (2009). Desenvolve pesquisas relacionadas às temáticas: agronegócio, território e territorialidades, processos de ensino-aprendizagem em Geografia e Educação do/no campo. Docente da rede pública de Porto Calvo/AL e atua no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Universidade Aberta do Brasil. Pesquisador do: Núcleo de Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais (NUAGRÁRIO/UFAL) desde 2009; Grupo de Estudos e Pesquisa em Análise Regional (GEPAR/UFAL); Geoprocessamento e a Cartografia no Ensino de Geografia (GCEG/UFAL) desde 2016; Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens, Adultos e Idosos e Campesinos (NUPEEJAIC/UNEAL) desde 2020; do Grupo de Pesquisa em Educação e Território (UFSM) e Grupo de Pesquisas: Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire (GPEPEPF/UFRN) desde 2021. É também associado ao Centro Paulo Freire - Estudos e Pesquisas (CPFreire). E-mail: ricardosantosal@gmail.com

Maria Aparecida Vieira de Melo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela UFPB (2020). Mestra em Educação, Culturas e Identidades pela UFRPE/FUNDAJ (2015). Pedagoga pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010). Especialista em: Psicopedagogia (2012); Gestão Pedagógica (2013); Educação em direitos humanos (2014), Educação do campo (2015), História e cultura dos povos indígenas (2015), Tecnologias e artes (2019). Líder do Grupo de Pesquisas: Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire (GPEPEPF/UFRN), Pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Dinâmicas Territoriais da Universidade Federal de Alagoas (NUAGRÁRIO/UFAL), Pesquisadora do Laboratório de Educação, Novas Tecnologias e Estudos Étnico-Raciais (LENTE/UFRN), e do Grupo de Estudo e Pesquisas Discursos e Imagem Visual em Educação (GEPDIVE/UFPB). Interesses em: Educação do campo, educação popular, movimentos sociais, processos educativos, interdisciplinaridade. Formação de professores. Gestão pedagógica e Políticas educacionais. Livros didáticos. EJA. Transdisciplinaridade. Estágio supervisionado. EAD. Análise Arqueológica do Discurso (AAD). Pedagogia Social.

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Publicado

2022-12-13