O SUICÍDIO COMETIDO EM RAZÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

  • Andressa Mara Baptista de Oliveira UNINTER
Palavras-chave: Assédio Moral. Patologias. Suicídio.

Resumo

Este artigo tem por finalidade analisar o suicídio cometido em razão do ambiente de trabalho com o intuito de buscar os fatores existentes, vinculado ao assédio moral sofrido pelas vítimas, que as levam ao ponto fatal do ato intencional de matar a si mesmo. A abordagem é relacionada a existência das complicações enfrentadas pelos empregados diante da relação profissional, demonstrando a realidade perversa das vítimas aterrorizadas, onde se tornaram objetos e passaram a não ser reconhecidas como sujeitos de direito pelas empresas. Trata-se de um estudo baseado em pesquisa bibliográfica, com ênfase na conceituação, abordagem das terminologias, das espécies de assédio moral, caracterização, seus efeitos e suas patologias, trazendo os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema.

 

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Biografia do Autor

Andressa Mara Baptista de Oliveira, UNINTER
Bacharel em Direito UNINTER

Referências

AGUIAR, A. L. S. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhação sofridos no ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

BARRETO, M. As faces do assédio moral; a prática pode levar ao suicídio. São Paulo. Ed. 12. Disponível em http://revistaoi.sindmetal.org.br/as-faces-do- assedio-moral-a-pratica-pode-levar-ao-suicidio/> Acesso em: 06 junho 2017.

BARROS, A. M. de. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 30 mai. 2017.

BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Decreto-Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Decreto-Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 10 jun. 2017. BRASIL. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Embargos Infringentes nº 194166534. Aglae Teresinha dos Santos e Rádio e TV Umbu LTDA. Relator: Luiz Otávio Mazeron Coimbra. DJ, 20 out. 1995. Disponível em: <https://tst.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Recurso ordinário nº 00026584620125020082. Bruno Cavalcanti Cassari e Concessionárias Rod. Oeste SP Viaoeste S/A. Relator: Antero Arantes Martins. DJ, 07 jul. 2015. Disponível em: <https://tst.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Recurso ordinário nº 00365201002903000. Schahin Engenharia LTDA, Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio LTDA e Claudinéia Rosa Nunes. Relator:

Márcio Flávio Salem Vidigal. DJ, 23 fev. 2011, 24 fev. 2011. Disponível em: <https://trt-3.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 153140- 22.2005.5.15.0136. Companhia Müller de Bebidas e Alan Marques de Oliveira e União (Procuradoria Geral Federal). Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. DJ, 15 fev. 2012. Disponível em: <https://tst.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 10004320105030077. Ricardo Eletro Divinópolis LTDA e Thyago Marinho Marcarini. Relator: Walmir Oliveira da Costa. DJ, 16 set. 2015. Disponível em: <https://tst.jusbrasil.com.br>. Acesso em: 01 jun. 2017.

DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho: Estudo de Pscicopatologia do Trabalho. 5ª ed. ampliada. São Paulo: Cortez- Oboré, 2011.

DEJOURS, C.; BÈGUE, F. Suicídio e trabalho: o que fazer?. Brasília: Paralelo 15, 2010.

FILHO, S. C. Programa de Responsabilidade Civil. 6. Ed. revista, aumentada e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.

FRANCO, T. DRUCK, G. SELLIGMAN-SILVA, E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista Brasileira Saúde Ocupacional. São Paulo, vol. 35, n.122, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/ pdf/rbso/v35n122/a06v35n122.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2017.

HELOANI, R. Assédio moral: um ensaio sobre a expropriação da dignidade no trabalho. Revista ERA – Eletrônica, v. 3, n. 1, art. 10, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/raeel/v3n1/v3n1a12.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2017.

HIRIGOYEN, M. F. Assédio moral: a violência perversa do cotidiano. Rio de Janeiro, Ed. Bertrand Brasil, 2001.

MARTINS, A. Suicídio deve ser tratado como questão de saúde pública, alertam pesquisadores. Fundação Oswaldo Cruz: uma instituição a serviço da via, ano 2014, 07 jan 2014. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/pt- br/content/suicidio-deve-ser-tratado-como-questao-de-saude-publica-alertam- pesquisadores>. Acesso em: 06 de junho 2017.

MARTINS, C. D. Suicídio Laboral: um caso real de assédio moral. Disponívelem: <http://www.assediomoral.org/IMG/pdf/Suicidio_Laboral_ Um_Caso_Real_de_Assedio_Moral.pdf>. Acesso em: 03 junho 2017.

NASCIMENTO, S. M. Assédio moral coletivo no Direito do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14,n. 2061, 21 fev. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12367>. Acesso em: 20 maio 2017.

OLIVEIRA, S. G. de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 6. Ed. rev e atual. São Paulo: LTr, 2011.

SANTOS, M. A. F.; SIQUEIRA, M. V. S.; MENDES, A. M. Sofrimento no trabalho imaginário organizacional: ideação suicida de trabalhadora bancária. Revista Psicologia & Sociedade. v. 23, n. 2, Florianópolis, mai./ago. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v23n2/a17v23n2.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2017.

SIMM, Z. Acosso psíquico no ambiente de trabalho: manifestações, efeitos, prevenção e reparação. São Paulo: LTr, 2008.

THOME, C. F. O assédio moral nas relações de emprego. 2. Ed. São Paulo: LTr, 2009.

Publicado
2018-12-12