Conflitos territoriais e sociais dos quilombolas à luz do Quilombo Caçandoca, Ubatuba – SP
Resumo
Este estudo analisa o Quilombo da Caçandoca, localizado em Ubatuba-SP. Inicialmente, o presente trabalho versa sobre a origem dos quilombos no período colonial; posteriormente, examinam-se os processos civilizatórios e a importância da preservação cultural desses territórios étnicos, como símbolo de resistência. O objetivo é resguardar os direitos dessas comunidades, pois, apesar dos avanços legais, inúmeros quilombos ainda vivem à margem das políticas de reconhecimento. Este panorama demonstra a lentidão dos processos civilizatórios, impactando, negativamente, as comunidades que sonham em ter suas terras titularizadas.
Palavras-chave: quilombo; Quilombo da Caçandoca; leis brasileiras.
Abstract
This study analyzes the Quilombo da Caçandoca, located in Ubatuba-SP. Initially, the present work deals with the origin of quilombos[1] in the colonial period; later, the civilizing processes and the importance of cultural preservation of these ethnic territories are examined as a symbol of resistance. The goal is to safeguard the rights of these communities, because, despite legal advances, countless quilombos still live on the margins of recognition policies. This panorama demonstrates the slowness of civilizing processes, negatively impacting communities that dream of having their lands securitized.
Keywords: quilombo; Quilombo da Caçandoca; Brazilian laws.
Resumen
Este estudio analiza el Quilombo da Caçandoca, ubicado en Ubatuba-SP. Inicialmente, el presente trabajo trata sobre el origen de los quilombos en el período colonial; posteriormente, se examinan los procesos civilizatorios y la importancia de la preservación cultural de estos territorios étnicos, como símbolo de resistencia. El objetivo es proteger los derechos de esas comunidades, pues, a pesar de los adelantos legales, numerosos quilombos aún viven al margen de las políticas de reconocimiento. Ese panorama demuestra la lentitud de los procesos civilizatorios, que impacta negativamente a las comunidades que sueñan con la titulación de sus tierras.
Palabras-clave: quilombo; Quilombo da Caçandoca; leyes brasileñas.
[1] Quilombo are settlements first established by escaped slaves in Brazil.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe; DANTAS, Carolina Vianna. Negros do Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
ALVES, M. Quilombo de Ubatuba – o Passado Pulsa. Cidade & Cultura, [S.l.], 2016. Dis-ponível em: https://www.cidadeecultura.com/quilombo-de-ubatuba/. Acesso em: 2 fev. 2020.
ARAÚJO, Clébio. Entidades pedem saída de novo presidente da Fundação Cultural Palmares. Gazetaweb.com, [S.l.], 2019. Disponível em: https://www.gazetaweb.com/noticias/politica/entidades-pedem-saida-de-novo-presidente-da-fundacao-cultural-palmares/. Acesso em: 10 jan. 2020.
ARRUDA, J. Ministro da Igualdade Racial promete desapropriar terras de quilombolas. Olhar Direto, [S.l.], 18 set. 2009. Disponível em: https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=51224¬icia=ministro-da-igualdade-racial-promete-desapropriar-terras-de-quilombolas. Acesso em: 25 fev. 2020.
BARROS, Andréia. Arqueólogos Encontram Ossos Humanos em Ubatuba (SP). Folha de São Paulo, [S.l.], 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u6505.shtml. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRITO, Débora. Menos de 7% Áreas Quilombolas no Brasil foram tituladas. Agência Brasil, [S.l.], 2018, Disponível na internet em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/menos-de-7-das-areas-quilombolas-no-brasil-foram-tituladas. Acesso em: 15 fev. 2020.
CARVALHO, Ana Paula Comim. Desigualdades de genêro, raça e etnia: o debate teórico sobre desigualdades. Curitiba: Intersaberes, 2012.
CRUZ, Carolina. Manifestantes invadem prédio da fundação cultural palmares. G1, [S.l.], 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/11/29/manifestantes-invadem-predio-da-fundacao-palmares-em-brasilia-em-protesto-contra-novo-presidente.ghtml. Acesso em: 2 mar. 2020.
FIABANI, Adelmir. O quilombo antigo e o quilombo contemporâneo: verdade e construções. In: ANPUH - SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 24., 2007, São Leopoldo. Anais [...]. São Leopoldo: ANPUH, 2007. Disponível em: http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/Adelmir%20Fiabani.pdf. Acesso em: 02 mar. 2020.
FUHRMANN, Leonardo. 230 Territórios de Quilombolas têm reconhecimento ameaçado pelo governo Bolsonaro. Instituto de Humanitas Unisinos, [S.l.], 2019. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/585856-230-territorios-de-quilombolas-tem-reconhecimento-ameacado-pelo-governo-cunhado-de-bolsonaro-invadiu-quilombo-em-sp. Acesso em: 5 fev. 2020.
GRILO, Ruy. Ubatuba 2005... Quilombolas de Caçandoca do litoral paulista podem perder terra para imobiliária. Ubatubense, [S.l.], 2010. Disponível em: https://ubatubense.blogspot.com/2010/08/ubatuba-2005quilombolas-de-cacandoca-no.html. Acesso em: 19 set. 2022.
HISTÓRIA DOS Quilombos. Só História, [S.l.], 2009-2020. Disponível em: http://www.sohistoria.com.br/ef2/culturaafro/p2.php. Acesso em: 1 fev. 2020.
INCRA RECONHECE território da comunidade Caçandoca. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, [S.l.], 2005. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=292315. Acesso em: 23 fev. 2020.
LEGISLAÇÃO. Comissão Pró Índio De São Paulo, [S.l.], 2018. Disponível em: http://cpisp.org.br/direitosquilombolas/. Acesso em: 1 fev. 2020.
MARCÍLIO, Maria Luiza. Caiçara: Terra e População: Estudo de Demografia Histórica e da História Social de Ubatuba. São Paulo: CEDHAL, 1986.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Justiça mantém reconhecimento da comunidade quilombola Caçandoca em Ubatuba/SP. JUSBRASIL, [S.l.], 2019. Disponível em: https://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/687652008/justica-mantem-reconhecimento-da-comunidade-quilombola-cacandoca-em-ubatuba-sp. Acesso em: 6 fev. 2020.
OLIVEIRA, Washington. Ubatuba Documentário. Rio de Janeiro: Editora do Escritor, 1985.
PARAGUASSU, Lisandra. Bolsonaro dia que não irá demarcar mais pedidos de terras qui-lombolas. Terra, [S.l.], 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/bolsonaro-diz-que-nao-ira-demarcar-mais-pedidos-de-terras-quilombolas,c84b0e29893073548b2d922fc2c843b43hikpw6z.html. Acesso em: 10 mar. 2020.
PENHALVER, Alexandra, Estado de SP reconhece descendentes de quilombo. Folha de São Paulo, [S.l.], 2000. Disponível em: Folha de S.Paulo - Justiça: Estado de SP reconhece descendentes de quilombo - 23/04/2000 Consultado em 23/02/2020.
REIS, Vivian. SP tem 51 quilombos, sendo que 34 deles aguardam regularização fundiária. G1, [S.l.], 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/11/18/sp-tem-51-quilombos-sendo-que-34-deles-aguardam-regularizacao-fundiaria-pelo-estado-e-uniao.ghtml. Acesso em: 15 fev. 2020.
SAMPAIO, Rafael. Decreto presidencial devolve terras à comunidade de Caçandoca. Repórter Brasil, [S.l.], 2006. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2006/10/decreto-presidencial-devolve-terras-a-comunidade-de-cacandoca/. Acesso em: 23 fev. 2020.
SCHMITT, Alessandra. Relatório Técnico Científico da Comunidade Quilombo Caçandoca. 2016. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/cacandoca.pdf. Acesso em: 02 fev. 2020.
SCHMITT, Alessandra. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambiente e sociedade, [S.l.], v. 10, jun. 2002.
SERVA PEREIRA, Marcelo. Negros do Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
WISSENBACH, Maria Cristina. História da Vida Privada no Brasil: República da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
Downloads
Publicado
2022-09-22
Edição
Seção
Temas Livres
Licença
Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)
- Lucas Henrique Santos Barros, Mariana Bonat Trevisan, RPG e ensino de história medieval: repensando os Vikings , Caderno Intersaberes: v. 10 n. 25 (2021): Das leituras dos tempos aos mundos das leituras
- Mariana Bonat Trevisan, Cristina do Rocio Walger, 1918: a pandemia de gripe espanhola no Brasil , Caderno Intersaberes: v. 11 n. 33 (2022): História de Leitores e Leituras
- Beatriz Rodrigues Cunha de Oliveira, Mariana Bonat Trevisan, “A Cidade do Sol”: representações sociais das questões de gênero na obra Khalediana , Caderno Intersaberes: v. 12 n. 40 (2023): Representações e perspectivas: linguística, literatura, história e memórias
- Adriano Sousa Lima, Cleber Araújo Cabral, Deisily de Quadros, Dinamara Pereira Machado, Mariana Bonat Trevisan, Editorial , Caderno Intersaberes: v. 10 n. 25 (2021): Das leituras dos tempos aos mundos das leituras
- Eliane Batista de Lima Morano, Mariana Bonat Trevisan, As representações do Diabo e do mal nas Cantigas de Santa Maria do Rei Afonso X, o Sábio (1252–1284) , Caderno Intersaberes: v. 10 n. 25 (2021): Das leituras dos tempos aos mundos das leituras
- Dinamara Pereira Machado, Adriano Sousa Lima, Crisbelli Djamilli Domingos, Mariana Bonat Trevisan, Valéria Pilão, Representações e perspectivas: linguística, literatura, história e memórias , Caderno Intersaberes: v. 12 n. 40 (2023): Representações e perspectivas: linguística, literatura, história e memórias
- Dinamara Pereira Machado, Adriano Sousa Lima, Crisbelli Djamilli Domingos, Deisily de Quadros, Mariana Bonat Trevisan, Editorial , Caderno Intersaberes: v. 11 n. 33 (2022): História de Leitores e Leituras
