A lei 10.639/03 e os desafios do ensino de história e cultura africana

Autores

  • Renan da Cruz Padilha Soares Centro Universitário Internacional UNINTER
  • Samara Meira Silva Fernandes Centro Universitário Internacional UNINTER.

Resumo

O objetivo dessa pesquisa é apresentar as diferentes realidades da aplicação da Lei 10.639/03, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas, na disciplina de História. Com isso, analisará o eurocentrismo enraizado no ensino de História, visão segundo a qual determinados grupos sociais não têm voz própria ou não são reconhecidos como sujeitos históricos. Essa pesquisa tem o intuito de mostrar que ainda é possível expandir os horizontes tanto no ambiente acadêmico quanto nas escolas, colaborando para que docentes e discentes reflitam sobre o rumo da História no Brasil e o eurocentrismo que a impregna. A partir do estudo da implementação da Lei 10.639/03, seus avanços e dificuldades para o ensino da disciplina, pretende-se evidenciar a importância de se rever a forma como a história dos negros e negras vem sendo trabalhada e de colocá-los como sujeitos e protagonistas de sua própria história. Consideraremos metodologias que podem oferecer condições para reverter o quadro que determina que esses grupos sociais não tenham voz e lugar, sejam objetificados e não reconhecidos como sujeitos históricos. Também faremos uma análise qualitativa da Lei 10639/03 e de experiências empíricas relatadas em pesquisas e na mídia.

Palavras-chave: escravidão; ensino; eurocentrismo; Lei 10.639/03. 

Abstract

The objective of this research is to present the different realities of the application of Law 10.639/03, which established the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African history and culture in schools, in History classes. Hence, it will analyze the eurocentrism rooted in the teaching of History, a view according to which certain social groups do not have their own voice or are not recognized as historical subjects. This research aims to show that it is still possible to expand horizons both in the academic environment and in schools, collaborating so that teachers and students reflect on the direction of history in Brazil and the eurocentrism that permeates it. From the study of the implementation of Law 10.639/03, its advances and difficulties in teaching the subject, it is intended to highlight the importance of reviewing the way in which the history of black men and women has been worked on and placing them as subjects and protagonists of their own history. We will consider methodologies that can provide the conditions to reverse this scenario that determines that these social groups have no voice and place, are objectified and are not recognized as historical subjects. We will also make a qualitative analysis of Law 10639/03 and empirical experiences reported in research and in the media.

Keywords: slavery; teaching; eurocentrism; Law 10.639/03.

Resumen

El objetivo de esta investigación es presentar las diferentes realidades de la aplicación de la Ley 10.639/03, que estableció la enseñanza obligatoria de la historia y de la cultura afrobrasileña y africana en las escuelas, en la disciplina de Historia. Con esto, se analizará el eurocentrismo enraizado en la enseñanza de la Historia, visión según la cual determinados grupos sociales no tienen voz propia o no son reconocidos como sujetos históricos. Esta investigación tiene como objetivo mostrar que todavía es posible ampliar horizontes tanto en el ambiente académico como en las escuelas, ayudando a profesores y estudiantes a reflexionar sobre el curso de la Historia en Brasil y el eurocentrismo que la impregna. A partir del estudio de la implementación de la Ley 10.639/03, sus avances y dificultades para la enseñanza de la asignatura, se pretende resaltar la importancia de revisar la forma en que la historia de los negros y negras ha sido trabajada en el aula y situarlos como sujetos y protagonistas de su propia historia. Consideraremos metodologías que puedan brindar condiciones para revertir el cuadro que determina que esos grupos sociales no tengan voz ni lugar, sean cosificados y no reconocidos como sujetos históricos. También haremos un análisis cualitativo de la Ley 10639/03 y de experiencias empíricas reportadas en investigaciones y en los medios de comunicación.

Palabras-clave: esclavitud; enseñanza; eurocentrismo; Ley 10.639/03.

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Biografia do Autor

Renan da Cruz Padilha Soares, Centro Universitário Internacional UNINTER

Mestre em prática pelo Colégio Pedro II. Professor no Centro Universitário Internacional UNINTER.

Samara Meira Silva Fernandes, Centro Universitário Internacional UNINTER.

Licencianda em História no Centro Universitário Internacional UNINTER.

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Publicado

2022-07-25

Edição

v. 11 n. 33 (2022): História de Leitores e Leituras

Seção

Dossiê

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